TJCE 21/11/2018 ° pagina ° 84 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 2033
84
TERMO DE RESCISÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180019
PROCESSO VIPROC Nº 3656962/2018
BB Nº 734966
Considerando a necessidade de convocação da licitante MDD COMMERCE IMPORT E EXPORT LTDA. - ME, CNPJ Nº
14.388.211/0001-58, nos termos do subitem 21.3. do edital em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SWITCH DE
REDE, ACCESS POINT DUAL BAND E RÁDIOS PONTO A PONTO, bem como em obediência ao disposto no Art. 4º, inciso
XXIII, da Lei Federal Nº 10.520/02, rescinde-se o ato de adjudicação, concretizado pela Pregoeira, do objeto descrito no LOTE
I do presente Pregão Eletrônico à empresa ECO – COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA., CNPJ Nº 08.938.116/0001-88,
no VALOR GLOBAL DE R$ 47.700,00 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), conforme Ata da sessão pública
da disputa (fls. 112-115 dos autos), bem como fica rescindido o ato de homologação realizado pela Exma. Defensora PúblicaGeral do Estado do Ceará, MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, conforme disposto no Termo de Homologação
Nº 16/2018 (fls. 116 dos autos), a fim de dar prosseguimento ao trâmite licitatório no que pertine à necessidade de nova
adjudicação do objeto à licitante convocada e, por conseguinte, nova homologação do resultado a ser produzido no certame.
Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Nídia de Matos Nunes
Pregoeira
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180022
BB Nº 741610
A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente
designados pela Portaria Nº 23/2018, de 09/01/2018, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20180022, PROCESSO
VIPROC Nº 6884370/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE NOBREAK E ESTABILIZADORES, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, o qual teve como EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I
(COTA PRINCIPAL): CREATIVE INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ Nº 05.022.996/0001-50, no valor global de R$ 59.099,12
(CINQUENTA E NOVE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) e EMPRESA VENCEDORA DO LOTE II (COTA
RESERVADA): JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ Nº 15.464.751/0001-36, no valor global de R$ 19.699,90
(DEZENOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ADJUDICADO O LOTE I E O LOTE II,
respectivamente, em 20/11/2018 e em 14/11/2018, e HOMOLOGADO em 20/11/2018.
Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nídia de Matos Nunes
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180022
BB Nº 741610
A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, RG Nº 93014009609
e CPF Nº 624.278.733-49, tendo em vista a realização do Processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20180022, PROCESSO VIPROC Nº 6884370/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE NOBREAK E ESTABILIZADORES, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus Anexos, considerando os critérios legais e observados
os preceitos das Leis Federais Nº 8.666/93 e Nº 10.520/02, resolvse HOMOLOGAR a presente Licitação, a qual teve como
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I: CREATIVE INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ Nº 05.022.996/0001-50, no valor global
de R$ 59.099,12 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), EMPRESA VENCEDORA DO
LOTE II: JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ Nº 15.464.751/0001-36, no valor global de R$ 19.699,90
(DEZENOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º