TJCE 06/11/2017 ° pagina ° 813 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017
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Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789
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1) 3877-97.2015.8.06.0124/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: ARGINA LEITE NETA DE MORAES CRIANÇA/ADOLESCENTE.:
JORGE RUDA FAUSTINO DE ARAUJO REQUERENTE.: JOSE CARLOS BATISTA DE MORAES. “Pelo presente, fica V. Sa.
intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, assim o faço com
julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para conceder a adoção de J. R. F. A
aos requerentes, atribuindo-lhe a condição de filho, e, de remate, determinar que se proceda à averbação do registro de
nascimento, para constar como seus pais, Argina Leite Neta de Moraes e José Carlos Batista de Moraes, e respectivos
avós paternos e maternos. Sem custas.””.- INT. DR(S). VANDIR MENEZES LIMA
2) 4050-29.2012.8.06.0124/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: FRANCISCA DOS SANTOS DE SOUSA
EXEQUENTE.: ISAQUIEL VICTOR DOS SANTOS DE SOUSA EXEQUENTE.: JAFANNIELA MONARA DOS SANTOS DE SOUSA
EXECUTADO.: SALATIEL FEITOSA DE SOUSA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo
exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e, de remate, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
assim o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Sem custas.””.- INT. DR(S). JOSE ACIRO LACERDA
3) 4134-59.2014.8.06.0124/0 - GUARDA MENOR.: ANA HEMILY FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO.: ANA PAULA
FERNANDES DA COSTA MENOR.: ANTONIO ERIK FERNANDES DOS SANTOS MENOR.: EWERTON FERNANDES DOS
SANTOS REQUERIDO.: EZEQUIEL MACEDO DOS SANTOS REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS.
“Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Gizadas tais considerações, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO, assim o faço com julgamento de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para
deferir, em favor da autora, a guarda dos menores Ewerton Fernandes dos Santos, Ana Hemily Fernandes dos Santos e
Antônio Erik Fernandes dos Santos. Sem custas.””.- INT. DR(S). VANDIR MENEZES LIMA
4) 4210-20.2013.8.06.0124/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: JOSE VALDIR DE ANDRADE EXEQUENTE.:
JOSE WANDERSON LEITE DE ANDRADE REPR. LEGAL.: MARIA WELIDINARIA LEITE DE ANDRADE EXEQUENTE.:
VICCIANNY LEITE DE ANDRADE. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo exposto,
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim o faço com fundamento no artigo 485, IV, do CPC, diante
da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas.””.- INT.
DR(S). FRANCISCO EDILZO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º