TJCE 07/06/2017 ° pagina ° 782 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687
782
Juiz(a) Titular : JANAINA GRACIANO DE BRITO
Diretor(a) de Secretaria: ABRAÃO TABOSA DE ALMEIDA
EXPEDIENTE nº 36/2017 em: Dois (02) de Junho de 2017
OAB
CE/24338
CE/6396
/
CE/26183
CE/8651
Seq.
1
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3
4
OAB
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CE/6306
CE/6396
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Seq.
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3
4
1) 1852-25.2010.8.06.0177/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA. “Intimação
do advogado do réu da decisão de fls. 80/81, cujo teor seguinte: “(...), julgo IMPROCEDENTE o pedido prescrição de
execução. Expedientes necessários. Umirim, 22 de maio de 2017. JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO. JUIZ DE
DIREITO - RESPONDENDO””.- INT. DR(S). FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOR
2) 3635-42.2016.8.06.0177/0 - Tombo: 07192016 - AÇÃO PENAL VITIMA.: GEFERSON MESQUITA PINTO RODRIGUES
REU.: GEORGE POLICARPO DE SOUZA VITIMA.: JOAO SALES PINHEIRO NETO REU.: JOSE MARCIO BEZERRA DA SILVA
REU.: LEANDRO POLICARPO DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Intimação dos advogados dos réus do despacho
à fl. 240, para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias.”.- INT. DR(S). IDERALDO LUIZ BELINE SILVA , JOSÉ
DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO
3) 3897-89.2016.8.06.0177/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FABIOLA SOUSA MATOS. “Intimação dos advogados da
ré da audiência ADMONITÓRIA designada para o dia 20 de junho de 2017, às 13:00 horas, neste juízo.”.- INT. DR(S).
IDERALDO LUIZ BELINE SILVA , JONAS REIS DOS SANTOS FILHO
4) 72-50.2010.8.06.0177/0 - Tombo: 127512010 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: MARIA BARBOSA DOS SANTOS
REQUERENTE.: MARIA VANILDA BARBOSA DOS SANTOS .”Intimação do advogado da requerente da sentença de
fls. 67/68, cujo final do teor seguinte: “(...), DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
Consequentemente, por via de consectário lógico, revogo a nomeação anterior de curadora provisória à fl. 16. (...).
UMIRIM, 17 de maio de 2017. José Cleber Moura do Nascimento. Juiz de Direito - respondendo””- INT. DR(S). FABIO
XAVIER ROCHA .
COMARCA DE URUBURETAMA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Av. Major Sales, 697 - Altos – CEP 62650-000 – Uruburetama-CE
Fone: (85) 3353-1155 - Fax: (85) 3353-1329 – e-mail: [email protected].
PORTARIA Nº 006/2017
O Doutor José Cleber Moura do Nascimento, MM. Juiz Presidente do Tribunal Popular desta Comarca de Uruburetama,
Estado do Ceará, por nomeação e designação legal etc.
Considerando que nesta Comarca de Uruburetama/CE realizar-se-á sessão de Tribunal do Júri com início no dia 28 de
junho de 2017, a partir das 09 horas;
Considerando que já foram satisfeitas as exigências preconizadas nos arts. 425 e 426, do CPP e no art. 92 da lei Estadual nº
12.342/94, com a publicação de edital contendo a lista geral definitiva dos jurados no Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizado
no dia 14/12/2016;
Considerando que a audiência pública para realização do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares que servirão na
pauta do júri, será realizada no dia 08 de junho de 2017, às 9 horas.
RESOLVE:
Art. 1º- Estabelecer que o Tribunal Popular do Júri de Uruburetama/CE se reunirá para conhecer e julgar o(s) processo(s)
listado(s) na seguinte pauta:
Proc. Nº
3739-07.2011.8.06.0178
3744-63.2010.8.06.0178
4575-09.2013.8.06.0178
Acusado (s)
Antonio José de Sousa Pinto
Defensor(es)
Data
Dr. Fernando Franco Júnior – 28/06/2017
OAB/CE nº 10.972-B
Francisco Carlos dos Santos Dr. Herculles Oliveira Pinto
30/06/2017
Lima
Marcos Paulo Linhares de Dr. Fernando Franco Júnior – 05/07/2017
Sousa e Raimundo Nonato OAB/CE nº 10.972
Pires Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º