TJCE 12/04/2017 ° pagina ° 550 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1652
550
14) 5427-05.2017.8.06.0045/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: JOSEFA LEITE ARARUNA. “
Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 15/v, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de
Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
15) 5458-25.2017.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ELETROSUL LTDA - ME
REQUERENTE.: FRANCISCA EDENIA DOMINGOS SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 10 dias,
emendar a inicial, declinando o endereço da sede da empresa promovida, ou na sua impossibilidade, requerer o que
de direito com referência aos sócios empresários citados na exordial.”.- INT. DR(S). ITALO NEY FONSECA FEITOSA
CABRAL , JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA , LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES
16) 5459-10.2017.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO GOMES
DA SILVA REQUERIDO.: ELETROSUL LTDA - ME. “Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 10 dias, emendar a
inicial, declinando o endereço da sede da empresa promovida, ou na sua impossibilidade, requerer o que de direito com
referência aos sócios empresários citados na exordial.”.- INT. DR(S). ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL , JOSE
RICARDO QUEIROZ DA SILVA , LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES
17) 5464-32.2017.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ENEL ( COELCE )
REQUERENTE.: LUCINEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de conciliação
designada para o dia 10 de agosto de 2017, às 10:00 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE, ficando ainda
cientificada para comparecer acompanhada da parte autora, nos termos do art. 334, § 3º do NCPC.”.- INT. DR(S). ITALO
NEY FONSECA FEITOSA CABRAL , JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA , LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES
18) 5503-29.2017.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. REQUERENTE.: JOSE VALDO PEREIRA LINS. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de
conciliação designada para o dia 10 de agosto de 2017, às 10:00 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE, ficando
ainda cientificada para comparecer acompanhada da parte autora, nos termos do art. 334, § 3º do NCPC.”.- INT. DR(S).
ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL , JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA , LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES
19) 5504-14.2017.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA- COELCE REQUERENTE.: RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada da
audiência de conciliação designada para o dia 10 de agosto de 2017, às 09:30 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE,
ficando ainda cientificada para comparecer acompanhada da parte autora, nos termos do art. 334, § 3º do NCPC.”.- INT.
DR(S). ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL , JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA , LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES
20) 5535-68.2016.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO MARCOS
DANTAS DE ARAUJO REQUERIDO.: COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. “ Fica Vossa Senhoria intimada da
sentença de fls. 78/79, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO QUEILTON DE OLIVEIRA , IURY JIM BARBOSA LOBO , JOSE AISLAN ALVES SOBRAL , SAMUEL PESSOA
GONÇALVES DE ARAUJO
21) 6218-08.2016.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE.: RAIMUNDA NONATA DE FIGUEIREDO NETA. “ Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 100,
disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). GIRLAINE MARIA
NOGUEIRA DE OLIVEIRA , JUSTINO FEITOSA NETO , RAFAEL SGANZERLA DURAND
22)
6233-74.2016.8.06.0045/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: ATTILA COELHO FERREIRA REQUERENTE.:
FRANCISCA MARCELA ALVES DE OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 29/v, cujo dispositivo
final segue: ¿(...) Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença o acordo de
vontade dos Requerentes, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do NCPC, decretando-lhes a dissolução do vínculo
matrimonial pelo divórcio, nos termos dos arts. 2º, “IV”, e 40 da Lei n. 6.515/77 e art. 226, § 6º da Constituição Federal,
que se regerá pelas cláusulas e condições expostas no termo de fls. 27, que passam a fazer parte integrante desta.
Sem custas, haja vista a gratuidade da justiça que concedo às Partes. Cópia AUTÊNTICA DESTA SENTENÇA, SERVIRÁ
COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, nos seguintes termos: PROCEDER a necessária AVERBAÇÃO À MARGEM DO
ASSENTO DE CASAMENTO, feito sob a matrícula nº 001883 0155 2011 200019 118 0006272 21, do Cartório de Registro
Civil do 1º Ofício, da Comarca de Milagres/CE, que por esta sentença, foi decretado o divórcio do casal Francisca
Marcela Alves de Oliveira Coelho e Attila Coelho Ferreira, voltando o cônjuge virago a fazer uso do nome de solteiro,
qual seja, Francisca Marcela Alves de Oliveira. Expedindo-se a respectiva certidão gratuitamente, por serem as partes
beneficiárias da Gratuidade Judiciária. P. R. I. Transcorrido o prazo legal sem a interposição de recurso e cumpridas
todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes Necessários. Barro/CE, 05 de abril de 2017. JOÃO PIMENTEL
BRITO Juiz de Direito Respondendo”.”.- INT. DR(S). CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA , YVINA FERREIRA MACEDO
23) 6258-87.2016.8.06.0045/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANA LUCIA GONÇALVES
REQUERENTE.: JOAO VITOR GONÇALVES JUSTINO REQUERIDO.: LINDIVAN ALVES JUSTINO. “Fica Vossa Senhoria
intimada da sentença de fls. 19/v, cujo dispositivo final segue: ¿(...) Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências
legais, homologo por sentença o acordo de vontade das partes, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do NCPC, que
se regerá pelas cláusulas e condições expostas no Termo de Audiência de fls. 17, que passam a fazer parte integrante
desta. Sem custas, haja vista a gratuidade da justiça que concedo às Partes. P. R. I. Transcorrido o prazo legal sem a
interposição de recurso e cumpridas todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes Necessários. Barro/CE,
05 de abril de 2017. JOÃO PIMENTEL BRITO Juiz de Direito Respondendo”.”.- INT. DR(S). JOSE FEITOSA DE SOUSA ,
MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
24)
6337-66.2016.8.06.0045/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: ANTONIO JOSE DO
NASCIMENTO REQUERENTE.: WENES ESTANISLAU RODRIGUES .” Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º