TJCE 11/11/2016 ° pagina ° 651 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016
CE/26131
CE/19341
CE/20258
CE/17375
CE/27928
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Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1562
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1)
111-30.2014.8.06.0202/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ELETROFACIL - COMERCIO DE
ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: JOÃO SECUNDO DE ALBUQUERQUE. “ “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: FICA
VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO (A) CERTIDÃO DE FLS. 27, CUJO
O TEOR SEGUE TRANSCRITO(A) ADIANTE:CERTIFICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/11/2016, ÁS 13;45MIN PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.MORAÚJO-CE 17 DE JUNHO DE 2016.GUIDO DE FREITAS BEZERRAJUIZ DE DIREITO’”.- INT. DR(S). BENEDITO MOREIRA GOMES
2)
112-15.2014.8.06.0202/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ELETROFACIL - COMERCIO DE
ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: NASCIMENTO LOURENÇO CARMO. “ “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: FICA
VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO (A) CERTIDÃO DE FLS. 34,
CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO(A) ADIANTE:CERTIFICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/11/2016, ÁS 1400H. PARA
A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.MORAÚJO-CE 17 DE JUNHO DE 2016.GUIDO DE FREITAS BEZERRAJUIZ DE DIREITO’”.- INT. DR(S). BENEDITO MOREIRA GOMES
3) 135-24.2015.8.06.0202/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: LOGICA ASSESSORIA EMPRESARIAL
REQUERENTE.: LUCILANIO BENTO GOMES. “ “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: FICA VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA
PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO (A) CERTIDÃO DE FLS. 29, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO(A)
ADIANTE:CERTIFICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/11/2016, ÁS 11;30MIN PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.MORAÚJO-CE 17 DE JUNHO DE 2016.GUIDO DE FREITAS BEZERRA-JUIZ DE DIREITO’”.- INT. DR(S).
BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO , FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO , JOSIE PONTE MONTE COELHO
4) 145-68.2015.8.06.0202/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: FRANCISCO PIRES DO
NASCIMENTO REQUERENTE.: FRANCISCO QUINTINO MOREIRA. “ “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: FICA VOSSA SENHORIA,
POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO (A) CERTIDÃO DE FLS.74, CUJO O TEOR SEGUE
TRANSCRITO(A) ADIANTE:CERTIFICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/11/2016, ÁS 15;30MIN PARA A REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.MORAÚJO-CE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. MANOEL VALDIR BARROS FILHO - DIRETOE
DE SECRETARIA.”.- INT. DR(S). ANTONIO BOSCO PEREIRA CID , DIELLE LEITE TABOZA , LEONARDO PESSOA DE
AGUIAR
5) 222-43.2016.8.06.0202/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE.:
RAIMARA MOREIRA ARAUJO .” INTIMAÇÃO DE DECISÃO: FICA VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO,
DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO (A) DECISÃO DE FLS. 155/159, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO(A) ADIANTE:
ISTO POSTO, DECIDO DA SEGUINTE FORMA: A) INDEFIRO, POR FALTA DE URGENCIA, A CONCESSÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO EM RELAÇÃO ÁS IRREGURARIDADES LISTADAS NOS ITENS “a” E “b” DESCRITOS ACIMA; B) DEFIRO
A SUSPENSÃO DOS EFEITOS CONDENATORIOS DECORRENTES DO ACÓRDÃO 818/2015 PROFERIDO NO PROCESSO
DE N. 10.919/2013/TCM QUE DESAPROVOU AS CONTAS DA RÉ, EXCLUSIVAMENTE, EM DETRIMENTO Á NOTA DE
IMPROBIDADE DESCRITA NO ITEM “C” - AUSENCIA DE LICITAÇÃO. C) CITE -SE O RÉU PARA OFERTAR DEFESA ESCRITA
(PRAZO DE 60 DIAS), ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO QUANTO AO DIREITO DISCUTIDO. D) INTIMEM-SE
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DO CONTEÚDO DESTA DECISÃO. E) CUMMPRA-SE. COREAU, 09 DE
NOVEMBRO DE 2016.GUIDO DE FREITAS BEZERRA-JUIZ DE DIREITO”- INT. DR(S). CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE
ALBUQUERQUE .
COMARCA DE MUCAMBO - VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO
Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDEIROS SANTOS
Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA PARENTE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 870/2016 em: Quatro (04) de Novembro de 2016
OAB
CE/26917
Seq.
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1) 1022-55.2000.8.06.0130/0 - Nº Antigo: 0000079001009 - ACAO POPULAR REU.: MIGUEL ARAUJO MELO AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO .”Intime-se para pagar as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.”- INT. DR(S). MURILO
LUIZ PORTELA DA COSTA .
COMARCA DE MULUNGU - VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º