TJCE 09/06/2016 ° pagina ° 612 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1456
612
4) 10309-23.2015.8.06.0128/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S.A REQUERENTE.: JOSE
ADAILTON PORFIRIO. “Intime-se da parte final da decisão de fls. 38/38v. Ante o exposto, considerando que o decisum
não está eivado com um dos vícios elencados pelo artigo 1.022 do NCPC, conheço dos embargos para negar-lhe
provimento.”.- INT. DR(S). KATIA MARIA BASTOS FURTADO , SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA
5) 11701-61.2016.8.06.0128/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: GERALDO BEZERRA DA SILVA EMBARGANTE.:
MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE.. “Intime-se do despacho de fl.163. R.h. Recebo o recurso de apelação (fls. 158/161)
interposto em seus efeitos suspensivos e devolutivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias.”.- INT. DR(S). BRENO GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE , MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE
NETO
6) 13016-27.2016.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CEARA
REQUERENTE.: RITA COELHO DE ALMEIDA. “Intime-se da decisão de fls.17. INDEFIRO o pedido de assistência judiciária
gratuita, apesar da alegação da autora de não arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento da família,
tendo em vista a evidência, considerando os documentos apresentados e renda mensal indicada, de que a parte possui
suporte econômico para fazer frente às despesas do processo, não se caracterizando, portanto, a hipótese de pobreza
nos termos estatuídos na Lei n.º 1.060/50. INTIME-SE portanto, a parte autora para recolhimento das custas iniciais, sob
pena de indeferimento da inicial, com a com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.”.- INT. DR(S).
LEIDYANE PEREIRA RABELO , PATRICIA GIRAO NOGUEIRA
7) 143-39.2009.8.06.0128/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: JOSE LUCIVAN GOMES LIMA. “Intime-se da decisão de fl.75.
Declaro, pois, a sentença, cujo dispositivo final passa a ter a seguinte redação: “Em face do exposto, em consonância
com o Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR o domínio dos autores, JOSÉ LUCIVAN
GOMES LIMA e GISLAYNE PAULA NOGEUIRA SILVA, sobre o bem imóvel descrito na petição inicial, nos termos do
art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil.” No mais persiste a sentença como lançada. P.R.I.”.- INT. DR(S). JOSE
IDEMBERG NOBRE DE SENA
8) 158-81.2004.8.06.0128/0 - ART. 157 COMBINADO COM ART. 14,INC.II - TENTATIVA DE ROUBO VITIMA.: FRANCISCA
NERY FREIRE TALEIRES VITIMA.: JOSE PAULO DE LIMA PAULA REU.: ROBERIO CRISTER RABELO DE LIMA. “Intimese da audiência designada para o dia 20/06/2016 às 16:00 horas, que realizar-se-á na Sala de audiências da 2ª Vara da
Comarca de Morada Nova/CE.”.- INT. DR(S). PAULO REINERIO DE A. CAVALCANTE
9)
31196-65.2008.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S.A CREDITO ,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA TEIXEIRA. “Intime-se da sentença
de fls. 121/122... Isto posto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, extingo o presente processo sem resolução de
mérito. Custas da lei. P.R.I.”.- INT. DR(S). ARMANDO PINTO MARTINS , DAVID LOPES BEZERRA MOURAO , EMANUELLE
FERREIRA GOMES SILVA MOURA , FERNANDO LUZ PEREIRA , FILIPE SILVA GOMES , MARINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA
, MOISES BATISTA DE SOUZA , TICIANA LEITE ESCORCIO ATHAYDE
10) 495-70.2004.8.06.0128/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE.: MARIA DO CARMO COSME SILVA. “Intimese do despacho de fl.48. Cuida-se de embargos de declaração interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, contra sentença de fl. 39. Considerando que a parte excepta (INSS) opôs embargos de declaração com efeitos
infringentes, que pode ensejar modificação no julgado, determino a intimação da excipiente, para que apresente,
querendo, contrarrazões em 05 (cinco) dias.”.- INT. DR(S). HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO , LUIZ CRESCENCIO PEREIRA
JUNIOR , NORIVAL SEBASTIAO RODRIGUES DE FRANCA
11) 8166-32.2013.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE.:
FRANCISCO IRAJA DE CASTRO LIMA. “Intime-se da sentença de fl.147. Vistos etc. Verifica-se que as partes juntaram
aos autos acordo referente a ação manejada pela parte autora (fl. 144/145). Homologo, por sentença, o referido acordo.
Por fim, julgo extinto o presente processo, no que se refere as partes acima mencionadas, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que constitua título executivo judicial. P.R.I.”.- INT. DR(S).
ANTONIO BRAZ DA SILVA , FELIPE NOBREGA FRANKLIN , GUIDO PINHEIRO PEIXOTO , JOSE HUMBERTO TORRES ,
RAISA MENDES ARAUJO COSTA
12) 9185-05.2015.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANNDRO LEONARDO AGUAIR NANTUA
REQUERIDO.: CENTEC - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO. “Intime-se do ato ordinatório de fl.110.
Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação,
nos termos do Art. 351 do CPC.”.- INT. DR(S). EDYPU DE OLIVEIRA LIMA
13) 927-16.2009.8.06.0128/0 - AÇÃO PENAL REU.: ADAIRTON JOSE DE LIMA REU.: ALDENOR FEITOSA VITIMA.: GERLANIA
GIRAO RABELO DA PAZ. “Intime-se da audiência designada para o dia 20/06/2016 às 14:00 horas, que realizar-se-á na
Sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova/CE.”.- INT. DR(S). PAULO REINÉRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE
14) 9338-72.2014.8.06.0128/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA WILDETE DE OLINDA E SILVA .”Intime-se do
despacho de fl.36. R.H. Defiro o pleito de desarquivamento dos autos, desde que comprovado o recolhimento das
custas judiciais, se for o caso. Defiro, igualmente, a a carga dos autos, pelo prazo legal, desde que o causídico tenha
procuração nos autos.”- INT. DR(S). FABIANA DE ARAUJO BICA , MARA G DAMASCENO BORGES .
COMARCA DE MORRINHOS - VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º