TJCE 09/06/2016 ° pagina ° 610 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1456
610
COMARCA DE MONSENHOR TABOSA - VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
EXPEDIENTE nº 150/2016
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1) 146-65.2007.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ANASTACIO MARTINS ARAUJO EXEQUENTE.: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - BNB EXEQÜIDO.: FRANCISCO DE BARROS MARTINS EXEQÜIDO.: JOSE ARAUJO RIBEIRO
EXEQÜIDO.: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA EXEQÜIDO.: JOSE RIBAMAR ALEXANDRE SARAIVA EXEQÜIDO.: JOSE
RODRIGUES ROSA EXEQÜIDO.: LEONARDO RODRIGUES DE ARAUJO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A
REGULARIZAR EXEQÜIDO.: RAIMUNDO SALVADOR MESQUITA EXEQÜIDO.: RUI LOPES CAVALCANTE. “DESPACHO DE
FL. 71: Intime-se a parte autora para indicar o endereço dos herdeiros dos executados falecidos, bem como para
manifestar-se acerca das penhoras realizadas às fls. 40/45, tudo no prazo de 20 dias. ///Advogado Intimado: JOSÉ INANCIO
ROSA BARREIRA-OAB/CE 8151;”.
2) 2468-19.2011.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ANTONIO VILEMAR RODRIGUES
EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXEQÜIDO.: NICEFORO FERNANDES DE OLIVEIRA. “DESPACHO
DE FL. 56: Arquive-se provisoriamente o feito por 1 (um) ano. ///Advogada Intimada: KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA
-OAB/CE 13.185;”.
3) 3030-86.2015.8.06.0127/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: FRANCISCO CRISTIANO
SOARES MAGALHAES REQUERIDO.: LUIZ MACHADO MAGALHAES REQUERENTE.: MARIA AMELIA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO.: MARIA SOARES COSTA. “DESPACHO DE FL. 55: Intime-se a parte autora, para querendo, apresentar
réplica à contestação no prazo de 15 dias. ///ADVOGADO INTIMADO: CLEITON RODRIGUES DE MELO -OAB/CE23170;”.
4) 3238-70.2015.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO DE MATOS
FEITOSA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. “DESPACHO DE FL. 87: Verifico que o
processo transcorreu de maneira válida em sua fase postulatória, de modo que não há nulidades a serem sanadas. Não
foram suscitadas preliminares.Observo também que há matéria controvertida na qual se faz imprescindível a prova
pericial. Assim, nomeio como perito o Dr. Kleiber Salvador Cárceres Morales, inscrito(a) no CRM sob o nº 12.959, a
fim de realizar perícia médica na parte autora, devendo entregar o laudo no prazo de 20 dias. Intimem-se as partes
para no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, e indicar assistente técnico e
apresentar quesitos.///ADVOGADO INTIMADO: JOAO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR-OAB/CE 24215;”.
5) 3319-53.2014.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CREUZA DE SOUZA MELO REQUERIDO.:
MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “DESPACHO DE FL. 194: Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da
resposta de fl. 193 no prazo de 05 dias. ////ADVOGADOS INTIMADOS: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO-OAB/CE
6615; ESIO RIOS LOUSADA NETO-OAB/CE 18190; FCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO-OAB/CE 7068;”.
6) 3320-38.2014.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DE JESUS MORAIS DA SILVA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “DESPACHO DE FL. 202: Intimem-se as partes para manifestaremse acerca da resposta de fl. 201 no prazo de 05 dias. ////ADVOGADOS INTIMADOS: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES
NETO-OAB/CE 6615; ESIO RIOS LOUSADA NETO-OAB/CE 18190; FCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO-OAB/CE 7068;”.
7) 3674-34.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
REQUERIDO.: LOURIVAL ALEXANDRE SARAIVA. “DESPACHO DE FL. 85: Intimem-se as partes para especificarem as
provas que pretendam produzir no prazo de 10 dias, indicando a utilidade e necessidade do meio probatório requerido,
sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do feito./// ADVOGADA INTIMADA: SOLANA MARIA MARTINS
CARMO -OAB/CE 6.972;/// ADVOGADOS INTIMADOS: HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO-OAB/CE 9.407; MARCELO BEZERRA
GREGGIO-OAB/CE16.661;”.
8) 4449-10.2016.8.06.0127/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE ARAUJO. “DESPACHO DE FL.
22: Intime-se a parte autora para juntar aos autos a documentação referente aos seus atos constitutivos no prazo de
15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. ///ADVOGADO INTIMADO: GUSTAVO DE SOUSA LOPES -OAB/CE 18095;”.
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9) 3279-42.2012.8.06.0127/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: MANUEL LUCAS DE SOUSA. “SENTENÇA DE FL. 110:
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso IV do
CPC.////ADVOGADO INTIMADO: CLEITON RODRIGUES DE MELO -OAB/CE 23170;”.
10) 3364-23.2015.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CNOVA COMERCIO
ELETRONICO S.A (EXTRA.COM.BR) REQUERENTE.: SEBASTIAO MESQUITA DE SOUZA. “SENTENÇA: “Diante do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a parte ré a pagar a parte autora a
quantia de R$ 64,19 (sessenta e quatro reais e dezenove centavos) a título de dano material, com atualização monetária
desde a data do desembolso (15/08/2015 ¿ fls. 12) e juros de 1% desde a citação (10/03/2016 ¿ fls. 26v). Condeno a ré,
ainda, a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por dano moral, com atualização
monetária desde a data desta sentença e juros de mora de 1% desde o evento danoso (o último dia do prazo para
entrega da mercadoria, qual seja, 08/09/2015).”/// ADVOGADOS INTIMADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI OAB/PE 19.353 E ANTONIA IVONE BARROS MARTINS - OAB/CE 7.791”.- INT. DR(S). ANTONIA IVONE BARROS MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º