TJCE 17/04/2015 ° pagina ° 218 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1186
218
DPVAT - RH. Diante do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 14 de abril de 2015.
ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO (OAB 24263/CE) - Processo 0851852-97.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: ISAIAS OLIVEIRA TRAJANO - REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/RE
Companhia de Seguros - R. H. Nos termos do §1º do art. 285-A, informo que MANTENHO a sentença proferida, por seus
próprios fundamentos. Sendo assim, à forma do §2º de referido artigo, determino a citação do(a)(s) Promovido(a)(s) para,
querendo, responder(em) ao recurso. Por fim, recebo o recurso em seu duplo efeito. Fortaleza/CE, 14 de abril de 2015.
ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0852210-62.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Financiamento de Produto - REQUERENTE: MARLUCIA OLIVEIRA VIANA MENDES - REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RH. Diante do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 10 de abril
de 2015.
ADV: DAYANA RABELO LEAL (OAB 28367/CE) - Processo 0852301-55.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro REQUERENTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUSA - REQUERIDO: Bradesco Auto/RE CIA de Seguros - RH. Diante
do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 10 de abril de 2015.
ADV: FELIPE LEONARDO MACEDO TEIXEIRA (OAB 22881/CE) - Processo 0852627-15.2014.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Seguro - REQUERENTE: ANTONIO JOSELÂNIO RODRIGUES DE PAULA - REQUERIDO: CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA PREVIDENCIÁRIA S/A - SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - RH. Diante do trânsito em julgado,
baixar e arquivar. Fortaleza, 14 de abril de 2015.
ADV: DAYANA RABELO LEAL (OAB 28367/CE) - Processo 0852657-50.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro
- REQUERENTE: RAIMUNDO GENIVALDO BARBOSA - REQUERIDO: Bradesco Segurosa S/A - RH. Diante do trânsito em
julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 10 de abril de 2015.
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE) - Processo 0853176-25.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - REQUERIDO: FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA PEREIRA - Não é possível conceder-se efeito suspensivo
à apelação interposta de sentença que extinguiu o feito sem julgamento de mérito, uma vez que não há o que se suspender,
pois nada de concreto foi reconhecido ou imposto às partes” (STF-RT, 684/169) R. H. Recebo as razões do recurso, pelo(a)
Promovente, ofertadas, somente no efeito devolutivo. Intime-se, pois, o(a)(s) Apelante(s), única e exclusivamente para que
tome(m) ciência do recebimento de seu apelo, bem como do efeito admitido. A parte ré não foi citada, não se estabelecendo,
assim, a tríade processual. Desnecessária, portanto, a intimação para o oferecimento das contrarrazões. Envie-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para reexame do presente. Fortaleza/CE, 10 de abril de 2015.
ADV: TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT (OAB 23872/CE) - Processo 0853660-40.2014.8.06.0001 - Revisional
de Aluguel - Juros de Mora - Legais / Contratuais - REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA SEVERO - REQUERIDO: BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RH. Diante do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 10 de
abril de 2015.
ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0853789-45.2014.8.06.0001 Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE VASCONCELOS - REQUERIDO:
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A - R. H. Nos termos do §1º
do art. 285-A, informo que MANTENHO a sentença proferida, por seus próprios fundamentos. Sendo assim, à forma do §2º
de referido artigo, determino a citação do(a)(s) Promovido(a)(s) para, querendo, responder(em) ao recurso. Por fim, recebo o
recurso em seu duplo efeito. Fortaleza/CE, 10 de abril de 2015.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo 0854320-34.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A, - REQUERIDO: ICARO RODRIGUES
FREIRE - RH. Diante do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 10 de abril de 2015.
ADV: MARILIA SILVEIRA NUNES (OAB 14101/CE) - Processo 0855008-93.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Perdas e Danos - REQUERENTE: Isabel de Fatima Caminha Pontes Me - REQUERIDO: Trevo Derivados de Petróleo Ltda - R.
H. Sentença transitada em julgado, custas judiciais não recolhidas. Assim, informe a Secretaria o valor das custas devidas, e,
ato contínuo, intimar a parte autora, pessoalmente e, também, por intermédio de seu causídico, a efetuar, no máximo prazo de
trinta (30) dias, o pagamento das mesmas, sob pena de, não o fazendo, ter seu nome inscrito na Dívida Ativa Estadual. Não
recolhidas as custas, expedir ofício e, uma vez encaminhado, baixar e arquivar. Recolhidas, baixar e arquivar. Fortaleza, 10 de
abril de 2015.
ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE) - Processo 0855586-56.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: GESILENE DA SILVA - REQUERIDO: BV FINANCEIRA - RH. Diante do
trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 08 de abril de 2015.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo 0855746-81.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - REQUERENTE: Banco Fiat S/A - REQUERIDA: Maria Joseneida Nascimento
Cunha - RH. Diante do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 08 de abril de 2015.
ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE) - Processo 0855940-81.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Marcio de Andrade Pontes - REQUERIDO: Sul Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - RH. Diante do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 08 de abril de 2015.
ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0856022-15.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - REQUERIDO: Thiago Bezerra de Menezes - Mantenho
a decisão por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte adversa para contra razões,
no prazo de lei.
ADV: FABIO LIMA SOMBRA (OAB 27447/CE) - Processo 0856349-57.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de
Trânsito - REQUERENTE: Webert Regis Leal dos Santos - REQUERIDO: Companhia Excelsior de Seguros - Seguradora Líder
dos Consorcios do Seguro Dpvat - RH. Diante do trânsito em julgado, baixar e arquivar. Fortaleza, 08 de abril de 2015.
ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0861762-51.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Contratos de Consumo - REQUERENTE: WASHINGTON DA SILVA LIMA - REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS S/A - VISTOS,
etc. Julgo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, extinto o presente, SEM julgamento de seu mérito, em
virtude do pedido de desistência formulado pelo(a)(s) Autor(a)(es), formulado através da petição de fl(s). 77, sendo de todo
desnecessária a anuência do(a)(s) Promovido(a)(s), eis que ainda não constituída a relação processual, o que faço nos termos
do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas integrais, pelo(a)(s) Desistente(s), a não ser que o(a) mesmo(a) seja
beneficiário(a) da gratuidade judiciária, previamente já deferida. Publicado e, vez que a desistência foi requerida pelo próprio
Demandante, inexistindo, por óbvio interesse em recorrer, baixar e arquivar. Resta prejudicada, por óbvio, a Apelação. P. R. I.
Fortaleza/CE, 14 de abril de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º