TJCE 25/09/2014 ° pagina ° 511 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1053
511
dia 01/10/2014, às 14:00 horas.”.- INT. DR(S). ADRIANO JOSINO DA COSTA
18) 5927-10.2013.8.06.0143/0 - JUSTIFICAÇÃO REQUERENTE.: MARIA APARECIDA VIEIRA DE LIMA .”Fica V. Sa.
intimado para que emende a inicial, no prazo de 10 dias, retificando-a, uma vez que figura no polo passivo da ação a
autarquia federal INSS, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I e 295, II do
CPC.”- INT. DR(S). JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO .
Juiz(a) Titular : PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE nº 111/2014 em: Dezessete (17) de Setembro de 2014
OAB
CE/3359
CE/8641
CE/3359
CE/13063
CE/13063
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 1027-38.2000.8.06.0143/0 - Nº Antigo: 1999051002424 - ART. 157 § 2º CPB REU.: FRANCISCO BATISTA DA SILVA.
“”Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 21 de outubro de 2014 às 14:30
horas”.”.- INT. DR(S). LEUDO CANDIDO DE ANDRADE
2) 243-61.2000.8.06.0143/0 - Nº Antigo: 0000051000377 - ART. 121 § 2º CPB REU.: EDILSON ALVES DE ALMEIDA.
“”Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 14 de outubro de 2014 às 15:00
horas”.”.- INT. DR(S). JOSE ELDIS NOGUEIRA COSTA
3) 4805-59.2013.8.06.0143/0 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME REPRESENTADO.: JOSE HENRIQUE
VIEIRA. “”Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de
novembro de 2014 às 15:00 horas”.”.- INT. DR(S). LEUDO CANDIDO DE ANDRADE
4) 5229-67.2014.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: ECIVAL VIEIRA SILVA. “”Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer
a audiência de instrução designada para o dia 22 de outubro de 2014 às 15:30 horas”.”.- INT. DR(S). CELSO ALVES DE
MIRANDA
5) 5230-52.2014.8.06.0143/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: JUCIMAR DE LIMA FACUNDO
.” “Fica V. Sa. intimado(a) de parte da decisão de fls. 39:[...] Isto Posto, fica evidenciado a perda de objeto do Pedido
de Liberdade Provisória, pelo que, em face da superveniente ausência do interesse de agir..., Declaro extinto o
procedimento... Pedra Branca/Ce., 15/08/2014, Dr. Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, Juiz Substituto””- INT.
DR(S). CELSO ALVES DE MIRANDA .
Juiz(a) Titular : PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE nº 113/2014 em: Vinte e quatro (24) de Setembro de 2014
OAB
CE/5497
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 1538-36.2000.8.06.0143/0 - Nº Antigo: 2001051000641 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REU.: FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS .”Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência designada apra o dia 14/10/2014, às 11:00
horas, no fórum local, bem como do resultado do exame de DNA de fls. 53/54, cuja coclusão é pela probabilidade
de paternidade de 99,99039%, o que permite afirmar ser o requerido pai biológico do menor MHPL.”- INT. DR(S).
ESTEFANIA LUIZA A DE MESQUITA .
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUIZ: PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO
DIRETORA: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE 73 – 2014
Ação Penal nº 4682-32.2011.8.06.0000/1
Acusado: ISAQUE SILVA ARRUDA
Advogado: JOSÉ VIANA DE ABREU – OAB/CE – 5826
INTIMAÇÃO dos advogados do réu para audiência de instrução no dia 01.10.2014, às 16:00, no Fórum local.
Execução Penal nº 6380-05.2013.8.06.0143/1
Apenado: JUARENE FERREIRA DA SILVA
Advogado: JUARENE FRUTUOZO DA SILVA – OAB/CE – 4278 e LIANA CAMPELO LEANDRO FRUTUOZO – OAB/CE –
21.509
INTIMAÇÃO dos advogados do réu quanto à parte dispositiva da decisão: “... . Admitir a tese defensiva implicaria a absorção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º