TJCE 02/06/2014 ° pagina ° 184 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 974
184
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2014
ADV: ALESSANDRO ALEXANDRE MAIA (OAB 17068/CE), LARNECS ALEXANDRE MAIA (OAB 13042/CE), MARIA
ERONEIDE ALEXANDRE MAIA (OAB 12833/CE) - Processo 0856262-04.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Exoneração - REQUERENTE: Francisco de Assis Dantas Soares - REQUERIDA: Francisca das Chagas Rufino - Conforme
Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 23/07/2014, às 09:45h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0856437-95.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Jefté Galvão Braz e outro - REQUERIDO: Cícero Braz da Silva - Conforme Portaria nº 43,
de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 23/07/2014, às 09:30h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0856829-35.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: R. dos S. M. - REQUERIDO: Antonio Helio de Sousa Monteiro - Conforme Portaria nº 43,
de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 23/07/2014, às 11:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0856897-82.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: Francisco Robson Chaves da Silva - REQUERIDA: Francisca Andreia de Lima Chaves - Conforme Portaria nº
43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 23/07/2014, às 09:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0856905-59.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C. D. C. B. de O. - REQUERIDO: Francisco Edvam Pereira de Oliveira - Conforme Portaria
nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 23/07/2014, às 11:30h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0857135-04.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: W. C. P. - REQUERIDO: F. P. da M. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997,
designo para o dia 29/07/2014, às 13:30h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0857149-85.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Guarda - REQUERENTE: R. R. de L. - REQUERIDA: A. P. B. de S. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997,
designo para o dia 29/07/2014, às 13:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: GLADSTONE FONTGALLAND FILHO (OAB 27901/CE) - Processo 0857280-60.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Alimentos - REQUERENTE: F. T. de S. A. - REQUERIDO: F. de A. T. G. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997,
designo para o dia 29/07/2014, às 13:15h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0857341-18.2014.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela
- INTERTE: C. M. J. - acolho o parecer ministerial retro e, nesse sentido, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada,
para nomear CLEOMENES MARTINS JUNIOR como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), MARIA STELA MEDEIROS
MARTINS, no que determino a expedição do correspondente alvará de curatela, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Cumpram-se as demais determinações constantes do despacho inicial.
ADV: SUZANA ALCIONE DE SOUZA RIBEIRO COSTA (OAB 11780/CE) - Processo 0857622-71.2014.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Dissolução - REQUERENTE: P. R. A. e outro - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997,
designo para o dia 25/11/2014, às 15:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0857709-27.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: A. M. D. - REQUERIDO: J. R. D. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia
30/07/2014, às 13:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0857868-67.2014.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A. M. da S. - REQUERIDO: M. C. G. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro
de 1997, designo para o dia 30/07/2014, às 13:30h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0858036-69.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J. C. dos S. - REQUERIDO: N. dos S. R. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de
1997, designo para o dia 30/07/2014, às 13:45h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0858038-39.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: F. R. B. de S. S. - REQUERIDO: F. R. V. da S. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo
para o dia 29/07/2014, às 10:00h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0858200-34.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Guarda - REQUERENTE: M. de F. da S. M. - REQUERIDA: E. A. S. L. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997,
designo para o dia 12/08/2014, às 13:30h, a Audiência de Conciliação.
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0858310-33.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: E. A. O. de F. - REQUERIDO: F. B. S. de F. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro
de 1997, designo para o dia 29/07/2014, às 10:15h, a Audiência de Conciliação.
ADV: DAIANE FAUSTINO DE SENA (OAB 23179/CE) - Processo 0858372-73.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: L. C. O. B. - EXECUTADO: T. J. L. B. - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, em face da
alegada situação de pobreza da exequente. A presente execução trata do procedimento referente ao art. 733 do CPC. Cite-se
o executado para, em 03 (três) dias, pagar a quantia referente às 03 (três) parcelas imediatamente anteriores ao ajuizamento
da presente execução alimentar, ACRESCIDAS das que se vencerem no curso da demanda (Súmula 309, do STJ e art. 290, do
CPC), provar que já o fez ou, documentadamente, justificar a impossibilidade de o fazer, sob pena de ser-lhe decretada a prisão
civil, nos termos do permissivo legal inserto nos parágrafos 1º e 2º do art. 733, do CPC. Em caso de pagamento ou justificação,
fale a exeqüente. A seguir, vista à representante do Ministério Público e, após, à conclusão. Advirta-se o executado de que,
caso não apresente resposta ou comprovante de pagamento da dívida no prazo legal, presumir-se-á seu inadimplemento,
decretando-se sua prisão civil.
ADV: KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE (OAB 26062/CE) - Processo 0858708-77.2014.8.06.0001 - Outros procedimentos
de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F. A. de C. e outro - Defiro o pedido de assistência
judiciária, em razão da alegada situação de pobreza dos requerentes. Designo audiência de instrução, para oitiva dos autores,
em depoimentos pessoais, e de suas testemunhas, que deverão ser trazidas independentemente de intimação, ficando a
Secretaria da Vara responsável pelo assinalamento da data e confecção dos expedientes nece Conforme Portaria nº 43, de 17
de fevereiro de 1997, designo para o dia 26/11/2014, às 15:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento.
ADV: ANGELICA GONÇALVES LOPES (OAB 23484/CE) - Processo 0859479-55.2014.8.06.0001 - Interdição - Tutela e
Curatela - INTERTE: R. de S. B. M. - Intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documento de identificação
ou certidão de óbito de sua genitora, a fim de que seja possível confirmar o parentesco alegado na inicial (se sua avó materna
é, de fato, a mesma do interditando).
ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0859487-32.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º