TJCE 06/11/2013 ° pagina ° 408 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 840
408
24) 9702-95.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 110502013 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ITAMAR
ALVES DE CARVALHO REPR. LEGAL.: PATRICIA REGIA FLORES REQUERENTE.: TAMIRES YARLA FLORES DE CARVALHO.
“R.H. DESIGNO O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 11H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
EXP. NEC.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
25) 9735-85.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 110762013 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: EDUARDO SOUSA
AMORIM REQUERENTE.: MARLINETE DE CASTRO AMORIM. “R.H. DESIGNO O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS
10H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). THIAGO ALENCAR MACIEL
BARBOZA
26) 9803-35.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 111062013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ADRIANA MELO
COLAÇA REQUERENTE.: FRANKLIM GOMES DA SILVA .”R.H. DESIGNO O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 15H30MIN,
PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EXP. NEC.”- INT. DR(S). JOBERTO KENNEDY GUALBERTO
ARAUJO , KERGINALDO CANDIDO PEREIRA .
COMARCA DE ICÓ - JUIZADO ESPECIAL DE ICÓ - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Juiz(a) Substituto : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Diretor(a) de Secretaria: JORGE FERREIRA DE ANDRADE
EXPEDIENTE nº 13/2013 em: Trinta (30) de Outubro de 2013
OAB
CE/19283
CE/11467
CE/16702
/
CE/6745
CE/18629
/
Seq.
1
1
2
2
3
3
3
OAB
CE/16045
/
CE/19411
CE/839
CE/12180
CE/10916
Seq.
1
1
2
3
3
3
1) 1213-50.2005.8.06.0090/0 - Tombo: 5384 - INDENIZAÇÃO PROMOVENTE.: MARIA DO CARMO EUSEBIO DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR PROMOVIDO.: SUL AMERICA SEGUROS. “Vistos etc. Diante do
exposto, homologo por sentença irrecorrível (art. 41, LJECC), para que surta seus efeitos jurídicos, o acordo de vontade
celebrado entre os litigantes, tal como discriminado na petição/termo inserida(o) nestes autos e, em consequencia,
declaro extinta a presente ação, com resolução de mérito nos termos do art. 22, § único, da Lei nº 9.099/95. Sem
custas e sem honorários (art.55, da Lei nº 9.099/95). Expedientes necessários, inclusive para expedição de alvará(s)
se necessário(s). Após, arquivem-se os presentes autos, sem prejuízo da possibilidade de desarquivamento do feito
para fins de cumprimento de acordo. P.R.I. Icó, 13 de setembro de 2013. Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa. Juiz de
Direito.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , JOSE
KLEBER FELINTO COLARES
2) 2757-68.2008.8.06.0090/0 - Tombo: 10048 - DECLARATÓRIA PROMOVENTE.: ALRINEIDE TEODÓSIO DE OLIVEIRA
PROMOVIDO.: AUTO POSTO VITAL BRASIL LTDA PROMOVENTE.: ALRINEIDE TEODÓSIO DE OLIVEIRA PROMOVIDO.:
AUTO POSTO VITAL BRASIL LTDA. “R.h. Sobre os documentos de folhas84/170, diga a parte autora, em 30 dias. Icó,
20/09/2013. Ricardo Alexandre da Silva Costa.”.- INT. DR(S). CLAIRTON OLIVEIRA , ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA
3)
601-78.2006.8.06.0090/0 - Tombo: 6988 - ANULATÓRIA REQUERIDO.: GRUPO BANK-HOUSE DO BRASIL
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA REQUERENTE.: MOACIR ALVES PEREIRA REQUERIDO.: TV DIARIO .”Vistos etc.
Analisando os autos, observo que, mesmo devidamente intimada a parte promovente para fornecer a atual localização
do promovido, deixou a parte autora que o lapso temporal concedido para o cumprimento da diligência determinada
transcorresse sem qualquer manifestação. Diante do exposto, por verificar inexistir a regular triangularização
processual ou a possibilidade de chamamento edítalício na sistemática dos Juizados Especiais, declaro o presente feito
EXTINTO, sem resolução de mérito, o quê faço com arrimo no art. 267, III, do CPC c/c art.18§ 2º, da Lei 9.099/95. Sem
custas. cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Icó/CE, 07 de outubro de 2013. Ricardo Alexandre
da Silva Costa. Juiz de Direito.”- INT. DR(S). FRANCISCO DE ASSIS MAIA ALENCAR , GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO
, HELVECIO WALDNER MELO SOARES , KERGINALDO CANDIDO PEREIRA , MARIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE
ANDRADE .
COMARCA DE IGUATU - 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU
Juiz(a) Titular : JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR
Diretor(a) de Secretaria: MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ
EXPEDIENTE nº 147/2013 em: Hum (01) de Novembro de 2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º