TJCE 29/10/2013 ° pagina ° 327 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
OAB
CE/16561
CE/20565
CE/22705
CE/8928
CE/22596
CE/17892
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CE/16394
CE/7841
CE/22705
CE/22705
CE/27702
CE/2897
CE/3648
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 834
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1) 15152-79.2013.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL.
“DESPACHO DE FLS. 18: “ R. H, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO AS CUSTAS
PROCESSUAIS NAO FORAM PAGAS. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, DETERMINO QUE SE PROCEDA A
INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30( TRINTA DIAS, SOB PENA
DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 10 DE SETEMBRO DE 2013. SERGIO
AUGUSTO FURTADO NETO VIANA- JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). WALBER NOGUEIRA DA SILVA
2) 15267-03.2013.8.06.0070/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LDA. “DESPACHO DE FLS. 27: “ R. H, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 25( O OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU O BEM APREENDIDO COM O
DEPOSITARIO PROVISORIO O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CRATEUS-CE) E AUTO DE APREENSAO
DE FLS. 26. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 08 DE OUTUBRO DE 2013. SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO
VIANA- JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). ALINE SILVA LEMOS
3) 15276-96.2012.8.06.0070/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REPR. LEGAL.: MARIA IVANILDA TORRES DE OLIVEIRA
REQUERENTE.: RENATA TORRES DE OLIVEIRA SOUSA. “DESPACHO DE FLS. 15: “ R. H. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, INCLUINDO NO
POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇAO O SR. JOAO JORGE DE SOUSA BEM COMO INDICANDO O ENDEREÇO DELE, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 08 DE OUTUBRO DE 2013. SERGIO
AUGUSTO FURTADO NETO VIANA- JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). GLEYSSE MARIA MORAES SALES
4)
15279-17.2013.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA.
“DESPACHO DE FLS. 56: “ R. H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS, EMENDAR A
INICIAL, PARA QUE O PROCURADOR DA PARTE ASSINE A PETIÇAO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DESTA.
EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 08 DE OUTIBRO DE 2013. SERGIO AUGUSTO FURATDO NETO VIANA- JUIZ
SUBSTITUTO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES
5) 15385-13.2012.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO RAILTON MARQUES. “DECISAO
DE FLS. 56: “ R. H, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇAO, NO ENTANTO, SUSPENDO A SUA EXECUÇÃO NOS
TERMOS DO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50, POR GAOZAREM DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
RESSALTANDO QUE PODERAO SER EXIGIDAS NA HIPOTESE DE MUDANÇA NA SITUAÇAO ECONOMICO- FINANCEIRA
DAS PROMOVENTES, DESDE QUE NO LAPSO TEMPORAL ESTABELECIDO EM LEI. INTIME-SE. APOS, REARQUIVEM-SE
OS AUTOS. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 03 DE SETEMBRO DE 2013. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE
DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). ANTONIA GENILDE SOARES DE MELO
6) 15554-97.2012.8.06.0070/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: KAMILY VITORIA OLIVEIRA
PEREIRA REPR. LEGAL.: MARIA RENATA ALMEIDA OLIVEIRA REQUERIDO.: OLAVO JOSE PEREIRA SILVINO. “DESPACHO
DE FLS. 35: “ R. H, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DO ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS ÀS FLS.
27, PARA, NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 34. EXPEDIENTES
NECESSARIOS. CRATEUS, 08 DE OUTUBRO DE 2013. SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA- JUIZ SUBSTITUTO
RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). ANTÔNIO CLEÍLSON CÉSAR DE PAIVA , FRANCISCO JOSE MOURAO DIAS FILHO
7) 16348-21.2012.8.06.0070/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ROGERLANDIO BONFIM LEITE. “DESPACHO DE FLS. 20:
“ R. H, TENDO EM VISTA O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS. 19( O INVENTARIANTE NAO PRESTOU AS PRIMEIRAS
DECALRAÇOES), PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE COMPROMISSADO ÀS FLS. 18, PARA OFERTAR
AS PRIMEIRAS DECLARAÇOES EM 20( VINTE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EXPEDIENTES
NECESSARIOS. CRATEUS, 10 DE SETEMBRO DE 2013. SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA- JUIZ SUBSTITUTO
RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). FREDERICO ANTONIO ARAUJO BEZERRA
8) 16605-46.2012.8.06.0070/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: PAULO SERGIO NUNES BARBOSA.
“DESPACHO DE FLS. 12: “ R. H. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10( DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, INCLUINDO O POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇAO O SR. ANTONIO
ALBERTO DA SILVA BEM COMO INDICANDO O ENDEREÇO DELE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 08 DE OUTUBRO DE 2013. SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA- JUIZ
SUBSTITUTO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). GLEYSSE MARIA MORAES SALES
9) 16649-65.2012.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO DIASSIS FERREIRA LIMA.
“DESPACHO DE FLS. 15: “ R. H. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º