TJCE 24/09/2013 ° pagina ° 153 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 810
153
Ana Ester Maria Melo Moreira - ESPÓLIO: Espolio de Stenio Moreira de Deus - 01. INTIME-SE a inventariante, por meio de seu
Advogado, via DJE, para dar andamento ao feito, cumprindo o parecer fiscal de fls. 78/79. 02. Expeçam-se ofícios ao Banco
HSBC e Banco do Brasil, no sentido de informar os valores existentes em nome do de cujus. 03. INTIMEM-SE os demais
herdeiros para se manifestarem sobre as Primeiras Declarações apresentadas às fls. 69/74.
ADV: JOSE MARIA DE VASCONCELOS (II) (OAB 10394/CE) - Processo 0549368-56.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Francisco Lucieudo Braga da Silva e outro - ESPÓLIO: Espolio de Joao Barroso Braga e outro Intime-se o promovente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição da inventariança
ou arquivamento do presente feito.
ADV: ELIETE GOMES PEREIRA (OAB 11556/CE) - Processo 0552351-28.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - REQUERENTE: Ana Claudia Medeiros Marques - ESPÓLIO: Espolio de Francisco Allan Medeiros
Marques - R.H. Ouça-m-se concomitante a Interessada e a Procuradoria Fiscal. Intime(m)-se. Fortaleza, 16 de setembro de
2013.
ADV: ALENCARINA MARIA PEREIRA DE ALENCAR (OAB 4652/CE) - Processo 0555835-71.2000.8.06.0001 - Cautelar
Inominada - REQUERENTE: Adelia Barbosa da Silva - Intime-se a autora do despacho de fls. 91.
ADV: MARIA DAS MERCES SOARES (OAB 7205/CE) - Processo 0625960-64.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVENTARIANTE P: Ana Rodrigues Braga - INVENTARIANTE P: Claudionor Braga - Intime-se a inventariante a se
manifestar sobre o despacho de fls. 207.
ADV: JAIRO GILSON MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 5797/CE) - Processo 0710692-75.2000.8.06.0001 - Inventario INVENTARIANTE P: Glaydston Emmerick Evangelista - FALECIDO: Joao Evangelista Neto - Conforme a Portaria nº 43/97:
Intime-se via DJE, a inventariante para cumprir o despacho de fl.241.
ADV: REGINA COELI VIANA DA SILVA (OAB 15186/CE) - Processo 0902176-62.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Guilder da Costa Studart e outro - ESPÓLIO: Maria da Costa Studart - Intime-se o requerete sobre o
despacho de fls. 34.
ADV: FRANCISCO D’JAIR RIBEIRO (OAB 6030/CE) - Processo 0904555-73.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Joaquim George Montenegro Goncalves e outros - ESPÓLIO: Bolivar Bastos Goncalves
- 01. Intime-se a requerente para: a. apresentar declaração de inexistência de demais bens e herdeiros, assinado por duas
pessoas idôneas e com firma reconhecida; b. providenciar o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis
(ITCM), junto a SEFAZ, nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, ou apresentar a declaração de isenção do
tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN. c. Apresentar anuência dos demais herdeiros acerca do pedido de alvará.
ADV: PEDRO FERREIRA FREITAS (OAB 4030-0/CE) - Processo 0905450-34.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria de Fatima do Nascimento - ESPÓLIO: Joao Marques de Lima - Intime-se a
promovente para dar prosseguimento ao feito.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
Juiz(a) Titular : ROSALIA GOMES DOS SANTOS
Diretor(a) de Secretaria: MARIA GRACILENE MACEDO TEIXEIRA
EXPEDIENTE nº 112/2013 em: Vinte e três (23) de Setembro de 2013
OAB
CE/13405
CE/20447
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CE/20129
CE/1094
CE/23549
CE/15469
CE/15470
CE/16744
CE/7536
Seq.
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OAB
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CE/7989
CE/8942
CE/6510
CE/3776
CE/6023
CE/8441
CE/4905
CE/2457
CE/16738
CE/16411
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Seq.
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1) 466798-81.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 12141 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ZENAIDE BARROS FERREIRA. “Cumprase o despacho de fls. 39. Exp necessário.”.- INT. DR(S). ANA BEATRIZ BELTRAO MAGALHAES
2) 478419-41.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12470 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: JOANA BANDEIRA DUARTE REQUERENTE.:
MOACIR VERCOSA DUARTE. “Tendo em vista a certidão de fls. 45, Intime-se o nobre causídico para fornecer nos autos o atual
endereço do inventariante.”.- INT. DR(S). ESSINA MARIA ALVES MENEZES DOMINGOS DA SILVA , LUIZ DOMINGOS DA SILVA
3) 524675-42.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 12801 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: JOAQUIM SILVA SAMPAIO REQUERENTE.: LUIZA
DE MARILAC SAMPAIO MOREIRA. “Aguarde-se o prazo requeirdo às fls. 49.”.- INT. DR(S). JOACI INACIO DE BRITO
4) 546619-66.2012.8.06.0001/0 - Tombo: 12883 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ESPOLIO DE LEAMIR GONCALVES DE MORAES
REQUERENTE.: WERIVANIA BARBOSA DE SOUSA. “Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a manifestação da parte interessada. Não
havendo manifestação no prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.”.- INT. DR(S). WALNIR GRACA FERREIRA
5) 67030-13.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 2834472 - Tombo: 2465 - INVENTARIO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: EDITE
FERREIRA LIMA INVENTARIANTE PARTE PASSIVA.: JOSE BATISTA DE LIMA INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: LUCIA FATIMA
LIMA BARROS. “Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a manifestação da parte interessada. Não havendo manifestação no prazo
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