TJCE 04/04/2013 ° pagina ° 299 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 692
299
Fortaleza/CE, em 02 de abril de 2013
Francisco Edmar Macêdo
Administrador Judicial
Cláudio de Paula Pessôa
Juiz de Direito
VARAS CRIMINAIS
EDITAIS DA 16ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE SENTENCA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 466613-30.2011.8.06.0001/0
RÉU: VANDERSON DOS SANTOS MARTINS, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 13/11/1991, filho de Antônio
Carlos Gonçalves Martins e Francisca dos Santos, residente na Rua Princesa Isabel, nº 970, Bairro Centro, Fortaleza-CE.
INFRAÇÃO: art. 157, § 2º, inciso II, c/c o art. 14 ambos do CPB.
O Dr. José Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, por nomeação
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou tiverem conhecimento que,
no processo a que responde perante este juízo o réu acima qualificado por infração ao art. acima mencionado, foi o acusado
CONDENADO A TRÊS (03) ANOS E QUATRO (04) MESES DE RECLUSÃO E VINTE (20) DIAS-MULTA NO REGIME ABERTO,
por sentença de 31/01/2012. E como não tenha sido possível intimá-lo, pessoalmente, pelo presente edital o, intima da
mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso
cabível sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este juízo tem sua sede no Fórum Clóvis
Beviláqua- Av. Des. Floriano Benevides, 220, Água Fria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Fortaleza, 02 de Abril de 2013. Eu, Ana Célia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
José Lima de Oliveira
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENCA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 476406-69.2011.8.06.0001/0
RÉU: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA NETO, brasileira, natural de Fortaleza-CE, nascida em 23/10/1973, filha de Luiz
Marcelino da Rocha e Ulymar de Oliveira Rocha, residente na Rua Esperança, Bairro Lagoa da Zeza, Fortaleza-CE.
INFRAÇÃO: art. 157, § 2º, inciso I e II, c/c o art. 14 , II ambos do CPB.
O Dr. José Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, por nomeação
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou tiverem conhecimento que,
no processo a que responde perante este juízo o réu acima qualificado por infração ao art. acima mencionado, foi o acusado
CONDENADO A CINCO (05) ANOS E QUATRO (04) MESES DE RECLUSÃO E DEZ (10) DIAS-MULTA NO REGIME SEMIABERTO, por sentença de 04/09/2012. E como não tenha sido possível intimá-lo, pessoalmente, pelo presente edital o, intima
da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso
cabível sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este juízo tem sua sede no Fórum Clóvis
Beviláqua- Av. Des. Floriano Benevides, 220, Água Fria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Fortaleza, 02 de Abril de 2013. Eu, Ana Célia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
José Lima de Oliveira
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 469594-11.2011.8.06.0001/0
RÉU: HAROLDO MOREIRA UCHOA, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 07/12/1972, filho de Raimundo
Rodrigues Uchoa e de Lucia Moreira Uchoa, residente na Av. Nove, s/n, Bairro: Conjunto Jereissati II, Fortaleza-CE.
INFRAÇÃO: art. 157 § 2º, I e II, e art. 180, caput, c/c 69 todos do CPB.
O Dr. José Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, por nomeação
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou tiverem conhecimento que, no processo em que figura como
parte o réu acima qualificado, que expedido mandado de citação do mesmo, certificou o Oficial de Justiça encarregado da
diligência, encontrar-se ele em lugar incerto e não sabido. Pelo que, nos termos do art. 361, c/c o art. 363, §1º e 396 do CPP,
mandei expedir o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica o mesmo denunciado citado para comparecer
perante este juízo da 16ª Vara Criminal, localizada na Av. Des. Floriano Benevides, 220, Água Fria, nesta capital, no prazo de
10 (dez) dias, para apresentar Defesa Preliminar escrita, a contar da data de seu comparecimento ou de seu advogado a este
Juízo. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 02 de Abril de 2013. Eu, Ana Célia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o
subscrevo.
José Lima de Oliveira
Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º