TJCE 29/01/2013 ° pagina ° 11 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 651
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Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: conforme fls. 251/252.
0036712-11.2004.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Eliani Alves Nobre. Advogado: Matheus Cintra Bezerra (OAB:
14849/CE). Reclamante: Sales Nobre Comércio e Indústria Ltda. Reclamado: Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: conforme fls. 251/252.
0053865-83.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Licio Justino Vinhas da Silva
(OAB: 16959/CE). Apelado: Francisco José Alves de Abreu. Apelada: Clores Rafaela de Oliveira Silva. Advogado: Joao Batista
de Souza Maranhao (OAB: 9173/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0015651-26.2006.8.06.0000/0.
0056017-07.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Lm Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Danilo Regis
Correia Mota (OAB: 13171/CE) e outro. Apelado: Rosa Julia Pla Coelho. Apelada: Jamie Lynn Barche. Advogada: Rosa Julia Pla
Coelho (OAB: 7897/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0076551-62.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Josivam Alves do Nascimento. Advogado: Paulo Roberto
Pinheiro Sales (OAB: 4246/CE). Agravado: Ministério Público Estadual. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0080574-92.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Isaias Francisco de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador Fed: Carlos Marden Cabral
Coutinho (OAB: 22096/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0081433-67.2012.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Marlúcia Façanha da Silva. Advogado: Jose Flavio Meireles de
Freitas (OAB: 10883/CE) e outro. Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.. Advogado: Rafael Pordeus
Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: VERIFICADA PREVENÇÃO À APELAÇÃO CIVEL Nº 0001442-16.2009.8.06.0075,
DISTRIBUÍDA NA SUA VEZ PRIMEIRA E POR EQUIDADE AO DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES, NA
AMBIÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL.
0081452-73.2012.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza Respondendo Pela 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0132599-41.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Helena Pinheiro Moura. Advogado: Alexandre
Franca Magalhaes (OAB: 13817/CE) e outro. Agravada: Aline Barbosa Damasceno Peixoto. Agravada: Gabrielle Barbosa
Damasceno Peixoto. Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 15095/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENÇÃO VERIFICADA EM
RELAÇÃO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 448858-55.2000.8.06.0001 DISTRIBUÍDA EM SUA VEZ PRIMEIRA AO DES. FRANCISCO
DE ASSIS FILGUEIRA MENDES NA AMBIÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL.
0393735-72.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Fazenda Pública do Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Jose Jorge Stenio Moura de Oliveira (OAB: 4131/CE). Apelado: COFECO - Colonia de Ferias dos Empregados da COELCE.
Advogado: Paulo Fernando Nery Lamarão (OAB: 15894/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0399276-37.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta
Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado:
Francisco Benone Santiago Me. Advogado: Francisco Cesar Mariano (OAB: 20991/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0413945-95.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado: Humberto Cesar Temoteo Ribeiro (OAB: 21444/CE) e outro. Apelado: Josenias Freire Silva. Advogado: Antonio
Luiz Paiva Viana (OAB: 5439/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0503287-69.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: João Eugenio Freitas Araujo. Advogada: Ligia Rossana Pinheiro
Sobreira Bezerra (OAB: 13916/CE). Apelado: Editora Tribuna do Ceara Ltda. Advogado: Andre Mota Fernandes Vieira (OAB:
10042/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0515655-13.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Cinara Colaris Cornélio. Advogado: Danielmo Vaccari Moraes
(OAB: 14867/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Apelado: ISSEC - Instituto
de Saude dos Servidores do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENÇÃO VERIFICADA EM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 5330-97.2004.8.06.0000 DISTRIBUÍDO AO DES. JOSÉ MARIA DE MELO SUCEDIDO PELO DES. FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES NA AMBIÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL.
0519903-36.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Tereza Cristina Pinto Milhomens Gualberto. Advogado: Daniel
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