TJCE 18/12/2012 ° pagina ° 161 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 625
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que o depoente tomou conhecimento que as vítimas compareceram as suas lojas, acompanhadas da polícia, no dia 27
no período da tarde; que compareceram ao local policiais militares; que à época dos fatos a loja de “Carlito” tinha
sistema de segurança monitorada; que a loja da outra vítima não contava com tal sistema; que não sofreu ameaças; que
apenas Rocicleuton afirmou para o depoente que iria receber de qualquer maneira; que Canindé sofreu ameaças; que
recebe cargas de cigarros às terças e sextas de cada semana; que cada pedido de cigarros gira em torno de R$ 10.000,00
(dez mil reais) a R$ 12.000,00 (doze mil reais); que no final de cada mês recebe três pedidos de uma só vez; que Canindé
compareceu à Delegacia sem advogado; que Rocicleuton não estava na Delegacia quando Canindé foi submetido a uma
acareação.” (sic) (Auto de Interrogatório de fls. 68/70– grifei). Por outro lado, a prova testemunhal coligida no Inquérito e na
Instrução Judicial é uníssona, no sentido de apontar o acusado João Aureliano e seu comparsa Gleison Ferreira, como os
verdadeiros autores do crime de furto praticado contra as vítimas, conforme os depoimentos abaixo transcritos. testemunha de
acusação Germano Farias Cruz, quando de suas declarações em Juízo, assim relatou os fatos: “Que conhece os acusados
Gleison Ferreira Rocha e João Aureliano Nogueira; que não sabe informar se os acusados têm antecedentes criminais;
que as vítimas são proprietárias situadas na Rua Pedro Borges, Bairro centro, nesta Capitai; que Gleison Ferreira
trabalhou nos estabelecimentos comerciais das vítimas; que o depoente trabalhou um ano com o Sr. Manoel
Rossicleuton; que Gleison fazia serviços gerais; que durante três a quatro anos, Gleison Trabalhou no estabelecimento
comercial do Sr. Manoel Rossicleuton; que durante sete meses, Gleison Trabalhou com o Sr. Francisco Carlos; que o Sr.
Rossicleuton já vinha desconfiando da pessoa de Gleison, pois vinha notando o desaparecimento de mercadorias; que
João Aureliano era proprietário do estabelecimento comercial situado ao lado da bomboniere do Sr. Manoel Rossicleuton;
que João Aureliano vendia as mesmas mercadorias vendidas pelas vítimas; que as bombonieres vendiam caixas de
chocolates, gomas de mascar, balas drop’s, pirulitos, etc.; que as bombonieres vendiam mercadorias no varejo e no
atacado; que as bombonieres das vítimas forneciam mercadorias a outros estabelecimentos comerciais; que Gleison
foi surpreendido separando mercadorias no comércio do Sr. Francisco Carlos; que Gleison foi surpreendido furtando
as mercadorias por volta das 6:00 e 6:30 horas; que Manoel Rossicleuton flagrou Gleison furtando mercadorias do
comércio do Sr. Francisco Carlos; que o vigilante da rua tinha o conhecimento dos furtos praticados por Gleison; que
Gleison vendia as mercadorias ao comerciante João Nogueira, comerciante estabelecido ao lado da bomboniere do Sr.
Manoel Rossicleuton; que o depoente presenciou várias vezes Gleison recebendo quantias em dinheiro do Sr. Aureliano;
que perguntou a Gleison e este informou que se tratava de um empréstimo; que Gleison tinha em seu poder as chaves
das bombonieres das vítimas; que não sabe informar o valor dos prejuízos causados às vítimas; que os furtos ocorriam
aos domingos, por volta das 5:00 horas da manhã; que Gleison telefonava para Aureliano e este o apanhava em sua
residência entre 5:00 e 5:30 horas da manhã; que Rossicleuton viu defronte ao comércio de Francisco Carlos um veículo
pertencente a GIeison; que Gleison ganhava semanalmente a importância de R$ 80,00; que Gleison não tinha a sua
carteira de trabalho assinada pelo empregador; que não sabe informar se os acusados negam ou confirmam a autoria
do crime; que o depoente conversou com Gleison e este informou que vinha efetuando os furtos a cerca de 2 anos por
incentivo do Sr. Nogueira: que não chegou a conversar com o vigilante; que as vítimas depositavam muita confiança na
pessoa de Gleison; que Gleison tirou cópias das chaves das duas bombonieres; que a polícia esteve nas bombonieres;
que trabalhavam na bomboniere apenas o depoente e Gleison; que o depoente conferia as mercadorias com o sr. Manoel
Rossicleuton; que notavam a falta de mercadorias; que indagado sobre a falta das mercadorias, Gleison informava que
se tratava de um erro do computador; que o flagrante de Gleison ocorreu em julho de 2003; que o depoente deixou de
trabalhar na bomboniere do Sr. Rossicleuton em novembro do mesmo ano; que após o flagrante, o proprietário informou
ao depoente que havia cessado o sumiço de mercadorias; que Gleison informou que o vigilante o ajudava a transportar
as mercadorias de uma loja para outra; que o vigilante prestava serviço aos comerciantes da rua Pedro Borges; que
nunca ouviu falar no nome do vigia; que não sabe informar se a autoridade policial fez uma acareação entre Gleison e
João Aureliano; que a testemunha Alice Farias Cruz é mãe do depoente; que Gleison morava na residência do depoente;
que o depoente morava com sua genitora; que a polícia não esteve na residência do depoente a procura de Gleison; que
após os fatos, Gleison permaneceu na residência do depoente durante dois a três meses; que Gleison mudou-se para a
cidade de Maracanaú/CE; que o depoente deixou de trabalhar espontaneamente para o sr. Manoel Rossicleuton; que
passou a vender produtos de uma panificadora; que Gleison é conhecido com a alcunha de “Louro”; que “Louro”
informou que sempre recebia dinheiro de um tio; que o depoente desconfiou que “Louro” tivesse um relacionamento
com Aureliano; que algumas vezes Gleison saía com Aureliano e retornava com dinheiro; que Gleison pedia ao depoente
que nada falasse com o Sr. Rossicleuton; que Gleison confirmou que o vigia da rua tinha conhecimento dos furtos;
que os furtos ocorriam todos os domingos; que quando passou a morar na residência do depoente, Gleison saía todos
os domingos pela manhã; que por várias v ezes presenciou o Sr. Nogueira deixando Gleison; que Gleison comprou um
Gol, cor vermelha; que não sabe informar o ano do veículo; que o Gol era do modelo “Bola”; que o Sr. Nogueira abria
seu comércio e recebia a mercadoria transportada por Gleison e o vigilante; que ao deixar de trabalhar pra Rossicleuton,
Gleison foi convidado para trabalhar para Carlos; que nada tem a alegar contra Gleison e Nogueira; que nunca houve
desavenças com o depoente e Gleison; que as bombonieres vendiam mercadorias idênticas; que não sabe informar
sobre as notas fiscais das mercadorias; que não tinha acesso aos papeis contábeis das lojas; que Gleison foi flagrando
dentro da loja de Rossicleuton no dia de domingo; que não presenciou o flagrante; que o sr. Rossicleuton esteve na
residência do depoente perguntando por Gleison; que esteve na delegacia onde prestou depoimento; que no mesmo dia
esteve no comércio do sr. Rossicleuton; que o boletim de ocorrência foi elaborado no mesmo dia do flagrante; que o
boletim foi lavrado no 34º DP; que não recorda a hora exata da lavratura do boletim de ocorrência; que o boletim foi
lavrado na mesma manhã; que aos sábados, Gleison após cumprir expedientes na loja do sr. Rossicleuton passava na
bomboniere de Nogueira para recebei dinheiro; que uma das vezes se encontrava defronte ao comércio do sr. Nogueira
e presenciou Gleison recebendo dinheiro; que em outras oportunidades viu Gleison recebendo dinheiro quando o
depoente passava pelo comércio do sr. Aureliano; que não sabe informar se o local foi periciado; que todos os dias o
depoente comparecia ao seu local de trabalho; que todos os dias o Sr. Rossicleuton apanhava e deixava o depoente e
Gleison em sua residência; que o Sr. Rossicleuton abria e fechava a loja; que o dinheiro era amarrado em uma liga; que
não sabe informar o número do celular de Gleison à época do fato; que várias vezes presenciou Gleison para o sr.
Nogueira; que não sabe informar se o telefone celular estava registrado no nome de Gleison; que não sabe informar se
as ligações eram endereçadas a um telefone convencional ou celular; que presenciava Gleison falando ao telefone
sobre a hora que deveria pegá-lo na feira; que bastava um sinal para Gleison ligar para Nogueira; que as ligações
ocorriam aos sábados, onde Gleison combinava com nogueira a hora que Nogueira o pegaria; que as ligações ocorriam
em horas diferentes; que aos sábados, as lojas funcionavam até as treze horas; que as ligações ocorriam no período
noturno; que as vítimas não sabiam que Gleison possuía as chaves; que não viu as chaves com Gleison; que Gleison
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