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TJCE ° Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 ° Página 252

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TJCE 07/11/2012 ° pagina ° 252 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano III - Edição 598

252

DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO
O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR.
RECURSO CÍVEL Nº 95-37.2009.8.06.0110/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
JATI. RECORRENTE: BANCO BMC S/A. RECORRIDA: MARIA ANA DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR.
PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 032.2009.912.077-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA 16ª UNIDADE DE FORTALEZA. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. RECORRIDO: CARLOS
HORÁCIO MELO FALCÃO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO
MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº
047.2011.915.909-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:
ANTONIO MARQUES SENA. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. RELATOR: O
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 033.2010.933.074-7. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDA: LUISA IRISRELE DO NASCIMENTO SOUZA. RELATOR: O EXMO. SR.
JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.910.966-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA. RECORRIDA:
SEGURADORA DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL
DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO
O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR.
RECURSO CÍVEL Nº 033.2010.936.012-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
ITAPIPOCA. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. RECORRIDO: FRANCISCO
ELIELTON VIDAL DE LIMA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO
MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº
047.2011.906.602-6. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE:
ANTONIO BENTO ALVES ARAÚJO. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.918.829-1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO
XAVIER DE SOUSA. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO.
SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 032.2010.901.649-6. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 1ª UNIDADE DE FORTALEZA. RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. RECORRIDA: MAGNÓLIA DA CONCEIÇÃO BORGES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR.
PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR.RECURSO CÍVEL Nº 036.2011.911.610-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA 10ª UNIDADE DE FORTALEZA. RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. RECORRIDA:
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA LEAL. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO
CÍVEL Nº 032.2010.911.772-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 19ª UNIDADE DE FORTALEZA.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO: J. MARQUES GOMES EPP. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE
DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 040.2010.928.328-9.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. EMBARGANTE: FEDERAL SEGUROS
S/A. EMBARGADO: FELIZARDO MACHADO PEREIRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS
E NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.902.607-7.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE:
UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. RECORRIDA: MARIA IRENE COLARES MACIEL.
RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.906.710-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 16ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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