TJCE 16/10/2012 ° pagina ° 33 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 583
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GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3943/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de
dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR o item 02 do Anexo Único da Portaria nº 4344/2011, datada de 01/12/2011, que DESIGNOU O(A) DR. JOÃO
DE DEUS DUARTE ROCHA, Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à 2ª
Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3944/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto
do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19349/2012-3,
RESOLVE CONCEDER À (AO) DR. JOSÉ GUSMÃO BASTOS JÚNIOR, Promotor (a) de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, 30 (trinta) dias de férias, alusivas ao 1º período aquisitivo de 2011, para
usufruí-las no período com início aos 15/10/2012 e término em 13/11/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3947/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto
do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 24222/2012-5,
RESOLVE CONCEDER À (AO) DRA. LUCIANA DE AQUINO VASCONCELOS FROTA, Promotor (a) de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça sobre Crimes de Drogas da Comarca de Fortaleza, 22 (vinte e dois) dias de férias resmanescentes do 2º período
aquisitivo de 2011, para usufruí-las no período com início em 19/11/2012 e término em 10/12/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3949/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto
do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 22421/2012-5,
RESOLVE CONCEDER À (AO) DRA. ANA MARIA RODRIGUES PROENÇA, Promotor (a) de Justiça titular da 1ª Promotoria de
Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza, 30 (trinta) dias de férias, alusivas ao 1º período aquisitivo de 10/03/2002 a 09/03/2003, para
usufruí-las no período com início aos 24/09/2012 e término em 23/10/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA No 3950/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O (A) DR. NELSON RICARDO GESTEIRA MONTEIRO, Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça
Auxiliar da Comarca de Fortaleza para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à 1ª Promotoria de
Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza, no período de 24/09/2012 a 23/10/2012, em face das férias do (a) Promotor (a) de Justiça
titular, DRA. ANA MARIA RODRIGUES PROENÇA, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º