TJCE 20/06/2012 ° pagina ° 287 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 502
287
dando-lhe provimento. 4. RECURSO CÍVEL Nº 11647-77.2011.8.06.0029/1, 2ª Vara da Comarca de Acopiara-CE, em que é
Recorrente: Francisco Luiz da Silva e Recorrido: Seguradora MBM S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 5. RECURSO
CÍVEL Nº 1278-68.2010.8.06.0058/1, Vara Única da Comarca de Cariré-CE, em que é Recorrente: COELCE Companhia
Energética do Ceará e Recorrido: Antonio Valdery Martins de Lira Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 6. RECURSO
CÍVEL Nº 1378-47.2009.8.06.0126/1, Vara Única Vinculada de Quiterianópolis-CE, em que é Recorrente: Companhia
EXCELSIOR DE SEGUROS e Recorrido: Mariana de Carvalho Teixeira de Souza Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 7.
RECURSO CÍVEL Nº 177-30.2010.8.06.0176/1, Vara Única da Comarca de Ubajara-CE, em que é Recorrente: Banco BMG e
Recorrido: Maria da Paz das Neves Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 8. RECURSO CÍVEL Nº 2378-25.2000.8.06.0150/1,
Vara Única Vinculada de Quiterianópolis-CE, em que é Recorrente: João Franklin Vieira Damasceno e Recorrido: MAPFRE
Seguros S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 9. RECURSO CÍVEL Nº 2669-25.2000.8.06.0150/1, Vara Única
Vinculada de Quiterianópolis-CE, em que é Recorrente: Antonio Alves Rodrigues e Recorrido: BRADESCO AUTO/RE Cia de
Seguros S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 10. RECURSO CÍVEL Nº 2857-18.2000.8.06.0150/1, Vara Única
Vinculada de Quiterianópolis-CE, em que é Recorrente: José de Oliveira e Recorrido: Bradesco AUTO/RE Cia de Seguros S/A
Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 11. RECURSO CÍVEL Nº 3695-57.2010.8.06.0134/1, Vara Única da Comarca
de Novo Oriente-CE, em que é Recorrente: Ozanira Ferreira Brito e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 12. RECURSO CÍVEL Nº 3816-31.2011.8.06.9000/0, Vara Única da Comarca
de Quiterianópolis-CE, em que é Recorrente: Antonio Claudenildo Pereira Mota e Recorrido: Centauro Vida e Previdência S/A
Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 13. RECURSO CÍVEL Nº 4107-94.2012.8.06.9000/0, Juizado Especial 12ª
Unidade, em que é Recorrente: UNIBANCO União Bancos Brasileiros S/A e Recorrido: Antonia Maria Benevides Nogueira
Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 14. RECURSO CÍVEL Nº 4175-44.2012.8.06.9000/0, Vara Única Vinculada
de Milha-CE, em que é Recorrente: Alcides Júnior de Melo e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 15. RECURSO CÍVEL Nº 5361-96.2010.8.06.0133/1, 2ª Vara da Comarca de
Nova Russas-CE, em que é Recorrente: Antonio Fernando da Silva Martins e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 16. RECURSO CÍVEL Nº 622-67.2009.8.06.0084/1, Vara Única
da Comarca de Guaraciaba do Norte-CE, em que é Recorrente: Bradesco AUTO/RE Cia de Seguros S/A e Recorrido: Maria de
Fátima de Sousa Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 17. RECURSO CÍVEL Nº 628-83.2009.8.06.0081/1, 2ª Vara da
Comarca de Granja-CE, em que é Recorrente: Milton Guilherme Veras e Recorrido: Bradesco AUTO/RE Cia de Seguros S/A
Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 18. RECURSO CÍVEL Nº 713-93.2009.8.06.0170/1, Vara Única da Comarca de
Tamboril-CE, em que é Recorrente: Antonio Cláudio Ferreira de Sousa e Recorrido: Centauro Vida e Previdência S/A Relator
CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, dando-lhe provimento. 19. RECURSO CÍVEL Nº 75630-42.2008.8.06.0001/1, 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem-CE,
em que é Recorrente: Jorge Luis Vieira Cavalcante e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 20. RECURSO CÍVEL Nº 7778-64.2011.8.06.0043/1, 2ª Vara da Comarca de
Barbalha-CE, em que é Recorrente: Luis Tomé da Silva e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 21. RECURSO CÍVEL Nº 7859-13.2011.8.06.0043/1, 2ª Vara da Comarca de
Barbalha-CE, em que é Recorrente: Antonio Josué Cordeiro e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 22. RECURSO CÍVEL Nº 856-60.2010.8.06.0069/1, Vara Única da Comarca
de Coreaú-CE, em que é Recorrente: Líder Seguradora e Recorrido: Francisco Geovane Ribeiro Relator CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
provimento. 23. RECURSO CÍVEL Nº 9-10.2010.8.06.0085/1, Vara Única da Comarca de Hidrolândia-CE, em que é
Recorrente:Francisco Vicente Bezerra dos Santos e Recorrido: Companhia EXCELSIOR de Seguros Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do Recurso, dando-lhe provimento. 24. RECURSO CÍVEL Nº 9199-39.2011.8.06.0092/1, Vara Única da Comarca
de Independência-CE, em que é Recorrente: Francisco Anderson Bento Siqueira e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 25. RECURSO CÍVEL Nº 9394-24.2011.8.06.0092/1, Vara Única
da Comarca de Independência-CE, em que é Recorrente: Antonio José Gomes de Souza e Recorrido: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 26. RECURSO CÍVEL Nº 940383.2011.8.06.0092/1, Vara Única da Comarca de Independência-CE, em que é Recorrente: Cleuson Oliveira da Silva e Recorrido:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 27. APELAÇÃO CRIME Nº
4169-37.2012.8.06.9000/0, Vara Única da Comarca de Mauriti-CE, em que é Apelante: Elizangela Alves de Moura e Apelado:
Ministério Público Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE SERPA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. 28. RECURSO CÍVEL Nº 273378.2010.8.06.0087/1, Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, em que é Recorrente:Banco FINASA MBC S/A e Recorrido: Rosa
Alves Antunes Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE SERPA A Primeira Turma Recursal, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º