TJCE 13/04/2011 ° pagina ° 96 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 209
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DESISTÊNCIA DA AÇÃO,E,EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OQUE FAÇO
COM AMPARO NOS ARTS.158, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, VIII,AMBOS DO CPC.P.R.I.,ARUIVANDO-SE LOGO EM SEGUIDA,
HAJA VISTA A RENUNCIA DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO”.- INT. DR(S). CLAUDIA DE MESQUITA DUMMAR ,
DEFENSOR PÚBLICO LEILA MARIA CARVALHO COSTA
9) 454634-50.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CRISTIANE PINHO OLIVEIRA LOIOLA
REQUERENTE.: DAVID LOIOLA PARENTE REQUERIDO.: UNIMED - FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.
“ H.H. A QUESTÃO CONTROVERTIDA NOS PRESENTES AUTOS É APENAS DE DIREITO, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE
PROVA A PRODUZIR.POR OUTRO LADO, A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NO BOJO DOS AUTOS É MAIS SUFICIENTE
PARA O DESATE DA QUERELA.DESTA FORMA, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, O
QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 330. INC.I,DO CPC VIGENTE.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL. VOLTEM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS PARA O DESATE DA LIDE. INTIMEM-SE.”.- INT. DR(S). CAMILLE HOLANDA TAVARES LIRES , GILMARA MARIA DE
OLIVEIRA BARBOSA , PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA , THALES PONTES BATISTA
10)
455877-29.2011.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS BARBOSA. “HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E REGULARES O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO,E,EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO
EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OQUE FAÇO COM AMPARO NOS ARTS.158, PARÁGRAFO ÚNICO E 267,
VIII,AMBOS DO CPC.P.R.I.,ARUIVANDO-SE LOGO EM SEGUIDA, HAJA VISTA A RENUNCIA DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.”.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
11)
457566-11.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUCIANA ALMEIDA RODRIGUES
REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S.A. “ NO CASO EM TELA , O PROMOVENTE RESIDE E É DOMICILIADO EM MONSENHOR
TABOSA CE , FLS.14, ASSIM COMO O SINISTRO QUE O VITIMOU, SE DEU NA MESMA REGIÃO, FLS.17. EM FACE DE TAIS
CONSIDERAÇÕES, NÃO HÁ COMO ACOLHER O AJUIZAMENTO DE TAL AÇÃO NESTA COMARCA DE FORTALEZA CE.DIANTE
DO EXPOSTO, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE MONSENHOR TABOSA
CE.APÓS O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E REMETAM OS AUTOS.P.R.I.”.- INT. DR(S). RAFAEL DE
SOUSA REZENDE MONTI
12) 457676-10.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S/A REQUERENTE.:
RONALDO PAULINO DE SOUZA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “ NO CASO EM
TELA , O PROMOVENTE RESIDE E É DOMICILIADO EM MARACANAÚ CE , FLS.21, ASSIM COMO O SINISTRO QUE O VITIMOU,
SE DEU NA MESMA REGIÃO, FLS.28. EM FACE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, NÃO HÁ COMO ACOLHER O AJUIZAMENTO DE
TAL AÇÃO NESTA COMARCA DE FORTALEZA CE.DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR
DO JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE MARACANAÚ CE.APÓS O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
REMETAM OS AUTOS.P.R.I.”.- INT. DR(S). FELIPE REINALDO RABELO LEAL
13) 457901-30.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO MICHAEL MARQUES DE SOUZA
REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “ NO CASO EM TELA , O PROMOVENTE
RESIDE E É DOMICILIADO EM CAUCAIA CE , FLS.10, ASSIM COMO O SINISTRO QUE O VITIMOU, SE DEU NA MESMA REGIÃO,
FLS.14. EM FACE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, NÃO HÁ COMO ACOLHER O AJUIZAMENTO DE TAL AÇÃO NESTA COMARCA DE
FORTALEZA CE.DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA
DE CAUCAIA CE.APÓS O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E REMETAM OS AUTOS.P.R.I.”.- INT. DR(S).
LÚCIO FLÁVIO VIEIRA PICANÇO , PAULO RODRIGUES ALVES
14) 462543-46.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REU.: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S.A
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A AUTOR.: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO. “ R.H. INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DE
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO LEGAL DE 10(DEZ DIAS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, PREENCHER A
DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.EXP. NEC.”.- INT. DR(S). LUCIA MARIA ALVES MASSILON
15) 462766-96.2011.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO.: JORGE LUIZ MARQUES DOS SANTOS. “ INTIME-SE O PROMOVENTE PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO
LEGAL DE 10 DIAS, PARA DEMONSTRAR QUE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIA. EXP.NEC.”.- INT. DR(S). SAMILA ROCHA DE ANDRADE
16) 462777-28.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MANOEL ODELTO DA SILVA COSTA
REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S.A.. “ NO CASO EM TELA , O PROMOVENTE RESIDE E É DOMICILIADO EM BOA
VIAGEM CE , FLS.17, ASSIM COMO O SINISTRO QUE O VITIMOU, SE DEU NA MESMA REGIÃO, FLS.22. EM FACE DE TAIS
CONSIDERAÇÕES, NÃO HÁ COMO ACOLHER O AJUIZAMENTO DE TAL AÇÃO NESTA COMARCA DE FORTALEZA CE.DIANTE
DO EXPOSTO, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE BOA VIAGEM CE.APÓS
O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E REMETAM OS AUTOS.P.R.I.”.- INT. DR(S). RAFAEL DE SOUSA
REZENDE MONTI
17)
470016-20.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO SANTANDER LEASING S.A
REQUERENTE.: MAKINANO & COMPANY - CAFE & COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA ME. “ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III, DO CÓDIGO DE RITOS,
DECRETO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E REGULARES EFEITOS, A EXTINÇÃO DO PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.P.R.I., E. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.”.INT. DR(S). NUNES RAMOS DE LIMA
18) 49282-21.2007.8.06.0001/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: FRANCISCA BERTO
PRAXEDES. “ AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE AUTORA PARA MOVIMENTAR O FEITO.”.- INT. DR(S). ELAINE MARIA
TAVARES LUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º