TJBA 02/02/2023 ° pagina ° 298 ° CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Cad. 1 / Página 298
- COMUNICADO CG Nº 595/2022 Disponibilizado no DJe em 22/09/2022 PROCESSO Nº 2022/95 PROCESSO Nº 2022/
95269 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 7º
Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído à
referida unidade, do locatário Paulo Domingos Mangumbala, inscrito no RNE n° Y23****-R, em Instrumento Particular de
Contrato de Locação Comercial com Fiança Caução, datado de 01/06/2022, figurando como locador Espólio de Celina Kiehl
Lara Leite Ribeiro, neste ato representado pelo inventariante Renato Lara Smith de Vasconcellos, inscrito no CPF n° 215.***.***92, e que tem como objeto imóvel matriculado sob n° 25.610, junto ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca,
mediante reutilização de selo n° C11040AC322114, concernente ao 27º Tabelião de Notas da referida Comarca, emprego de
etiqueta e carimbo fora dos padrões, bem como o preposto que supostamente cerrou o ato não laborava na unidade. Ainda,
o referido locatário não possui ficha de firma arquivada na Serventia.
- COMUNICADO CG Nº 596/2022 Disponibilizado no DJe em 22/09/2022 PROCESSO Nº 2022/78128 – SÃO PAULO – JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento
de firma, realizado junto ao 12º Tabelião de Notas da referida Comarca, de Tarcizo José Júlio Filho, representante da
empresa credora Tarcizo J. J. Filho, inscrita no CNPJ n° 15.***.***/0001-80, em Carta de Anuência para Cancelamento de
Protesto, datada de 04/05/2022, na qual figura como devedor Cooperativa de Trabalho Casa Azul, inscrito no CNPJ n°
42.***.***/0001-88, tendo em vista que, supostamente, o documento não foi assinado pelo representante da credora.
-COMUNICADO CG Nº 597/2022 Disponibilizado no DJe em 22/09/2022 PROCESSO Nº 2022/61054 – SÃO PAULO – JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da suposta ocorrência de fraude em
reconhecimento de firma, realizado junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 38º Subdistrito - Vila Matilde
– da referida Comarca, do fiador José Albuquerque Gouveia, inscrito no CPF n° 021.***.***-72, em Instrumento Particular de
Re-Ratificação de Contrato de Locação de Loja de Uso Comercial, datado em 10/04/2018, na qual figura como locador o
Condomínio Shopping Center Penha, inscrito no CNPJ n° 67.***.***/0001-13, e como locatária Arnaldo Akihisa Umemoto
Bijuterias - ME, inscrita no CNPJ n° 00.***.***/0001-06, neste ato representado por seu titular Arnaldo Akihisa Umemoto,
inscrito no CPF n° 186.***.***-01, tendo em vista o uso de documentos falsos para abertura de firma na Serventia.
- COMUNICADO CG Nº 598/2022 Disponibilizado no DJe em 22/09/2022 PROCESSO Nº 2022/65932 – SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca da
suposta fraude em reconhecimento de firma, atribuído à referida unidade, do vendedor Nelson Rodrigues da Silva, inscrito
no CPF n° 888.***.***-15, em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – ATPV, datada de 06/05/2022, do
veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, 2011/2012, placa ENH9859, RENAVAM nº 00336510608, na qual figura como compradora
Márcia Fátima Alves da Silva, inscrita no CPF n° 215.***.***-27, mediante reutilização de selo concernente ao 2º Tabelião de
Notas da Comarca De São José Do Rio Preto/SP, emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões, bem como
o escrevente que supostamente cerrou o ato nunca laborou nesta Serventia.
-COMUNICADO CG Nº 599/2022 Disponibilizado no DJe em 22/09/2022 PROCESSO Nº 2022/95561 – SÃO PAULO – JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Tabelião de Notas da referida
Comarca, acerca da suposta fraude em Escritura Pública de Venda e Compra lavrada em 25/02/2022, no livro 6419, fls. 123/
126, junto à referida unidade, na qual figuram como outorgantes vendedores Geraldo Boni, inscrito no CPF n° 018.***.***-34,
e Roseli Valente, inscrita no CPF n° 020.***.***-70, e como outorgado comprador Wagner Vaz de Oliveira, inscrito no CPF n°
345.***.***- 01, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 17.098, junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Sorocaba, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos
falsos, passaram-se pelos outorgantes, bem como o referido outorgante vendedor era falecido à época da lavratura da
escritura.
COMUNICADOS REFERÊNTES AO MÊS DE NOVEMBRO 2022
-COMUNICADO CG Nº 652/2022 Disponibilizado no DJe em 03/11/2022 PROCESSO Nº 2021/112056 – CAÇAPAVA – JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de suposta fraude em Procuração Pública, lavrada
junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jambeiro da referida Comarca
em 12/09/2021, no livro 40, fls. 274, na qual figura como outorgante Rodrigo do Nascimento Martins, inscrito no CPF n°
338.***.***-28, e como procurador Quirino Jose dos Santos, inscrito no CPF n° 267.***.***-34, conferindo poderes ao outorgado
para representá-lo junto ao Banco Santander, agência 1566, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso,
passou-se pelo outorgante.