TJBA 07/11/2022 ° pagina ° 7093 ° CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 7093
Classe : INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Sucessões, Administração de herança, Inventário e Partilha]
REQUERENTE: CLEUSA MARIA ROSSIGNOLI VALENTE FREIRE
- INVENTARIADO: RUY BRANDAO FREIRE
1 - As primeiras declarações foram apresentadas com plano de partilha, encontram-se juntadas as certidões de inteiro teor
imobiliárias, mas não as procurações dos demais herdeiros arrolados, nem as certidões negativas. Foi feita menção a herdeiro
testamentário, mas nada foi informado sobre a existência de testamento e sua homologação. Assim, intime-se a(o) arrolante
para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar o termo da testamentária, os instrumentos de mandato dos demais herdeiros arrolados,
bem como as seguintes certidões, em nome do “de cujus”: certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças
Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais
negativas perante as três fazendas públicas.
2 – Após, conclusos para julgamento.
Vitória da Conquista, BA, 31 de outubro de 2022.
Aderaldo de Morais Leite Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
0013415-77.2009.8.05.0274 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Terceiro Interessado: Veronica Alves Santos
Executado: Heronilton Lima Dos Santos
Advogado: Ramon Amaral De Deus (OAB:BA31912)
Exequente: Erica Alves Dos Santos
Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942)
Exequente: Hiago Alves Santos
Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Vitória da Conquista
1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes
Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores,
S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP
45029-260, Fone: (77) 3229-1160.
Processo: 0013415-77.2009.8.05.0274
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: [Execução - Cumprimento de Sentença]
EXEQUENTE: ERICA ALVES DOS SANTOS, HIAGO ALVES SANTOS
EXECUTADO: HERONILTON LIMA DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Intime-se a parte autora, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a justificativa apresentada pelo
executado.
Diligencie-se. Após, remetam-se os autos ao órgão Ministerial para parecer.
Vitória da Conquista-BA, 3 de novembro de 2022.
Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006
CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
0008105-32.2005.8.05.0274 Inventário
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Herdeiro: Zilda Da Silveira Cangucu Azevedo
Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865)