TJBA 28/10/2022 ° pagina ° 1834 ° CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 1834
os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE
ALVES - Juiz de Direito Substituto.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000238-28.2011.8.05.0031 Petição Cível
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Requerente: Jose Martins De Araújo
Advogado: Lucilia Rosa Matos (OAB:BA20634)
Requerente: Ana Maria Ribeiro Da Silva Araújo
Requerido: O Municipio De Brotas De Macaúbas
Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388)
Intimação:
Isto posto, tendo em vista o lapso temporal sem movimentação dos autos, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, bem como requeira o que
entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono. Fica a parte advertida que, no prazo
acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido
de prosseguimento do feito. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta de intimação. Após o prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES. Juiz
de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000041-73.2011.8.05.0031 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Executado: Adao Araujo Silva
Executado: Adao Pereira De Novais
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Joao De Deus Barbosa (OAB:BA16525)
Advogado: Fabio Rodrigues Correia (OAB:BA19692)
Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B)
Intimação:
DESPACHO (...) Isto posto, tendo em vista o lapso temporal sem movimentação dos autos, intime-se a parte autora, por meio do seu
advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, bem como
requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono. Fica a parte advertida
que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim,
mero pedido de prosseguimento do feito. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta de intimação. Após o prazo, voltem
os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE
ALVES - Juiz de Direito Substituto.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
8000586-47.2022.8.05.0184 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autor: Irenides Da Silva Miranda
Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353)
Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss
Intimação:
DECISÃO - (...) Portanto, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de nova apreciação no momento da
prolação da sentença. Cite-se o INSS, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art.
183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme
disposto no art. 344 do novel Diploma Legal. Tratando-se de demanda ajuizada contra ente público, que somente pode pactuar acordo
existindo lei autorizadora específica, deixo de designar audiência de conciliação prévia em vista do quanto disposto no art. 334, § 4º,
inciso II, do novel Diploma Legal. Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a esta DECISÃO FORÇA
DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO. Publique-se, registre-se e intimem-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE
ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS