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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
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Advogado: Silvana Gomes Silva (OAB:BA55218)
Autor: Marcela Gomes Silva
Advogado: Silvana Gomes Silva (OAB:BA55218)
Autor: Zara Dantas De Oliveira
Advogado: Silvana Gomes Silva (OAB:BA55218)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016547-29.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: BRUNA MORAES DE BRITO e outros (6)
Advogado(s): SILVANA GOMES SILVA (OAB:BA55218)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
SENTENÇA
Trata-se de ação judicial sob o rito comum do Código de Processo Civil, movida por BRUNA MORAES DE BRITO, CAROLINE
CARNEIRO ALMEIDA, DANIELE DOS SANTOS BRANDÃO, LEONARDO BOMFIM BARRETO, ISABELA PEREIRA ALMEIDA,
MARCELA GOMES SILVA, ZARA DANTAS DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
BAHIA (UNEB), também qualificado.
Os autores peticionaram (ID 125772553) requerendo a desistência do feito, com a consequente extinção e arquivamento, com
base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Devidamente intimado o réu (ID 226902224), manifestou-se no sentido da concordância do pedido formulado pelo autor (ID
231510395).
É o Relatório.
Decido.
CONCLUSÃO
Deste modo, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do
Código de Processo Civil.
Condeno os autores em custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$1.212,00 (mil duzentos e doze
reais), considerando o baixo valor da causa e o zelo do profissional, na forma do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil,
e a teor do que preceitua o artigo 90, caput, do mesmo diploma legal, ficando a sua exigibilidade suspensa por força do benefício
de gratuidade de Justiça que lhes fora concedido.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquive-se imediatamente após a publicação.
Salvador-BA, 29 de setembro de 2022.
ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8040859-69.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Wellington Oliveira Cardoso
Advogado: Larissa Leite Santana (OAB:BA61027)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8040859-69.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: WELLINGTON OLIVEIRA CARDOSO