TJBA 26/09/2022 ° pagina ° 949 ° CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Cad 4/ Página 949
Advogado: Maria Helena Costa De Paula (OAB:BA40341)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Wenderson Henrique Da Silva Santos
Advogado: Rooney Veiga Dantas Filho (OAB:BA52447)
Intimação:
Processo: 0000287-18.2019.8.05.0119
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
Réu (s): REU: WENDERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOS
O presente feito, juntamente com todos os processos criminais da Vara de Itajuípe, exceto os de réus presos, foram encaminhados
à digitalização (Unijud) em janeiro/2021 retornando apenas em 29/01/2022 e dado ciência as partes da virtualização e migração em
março de 2022 com novo envio à conclusão.
Na conferência da digitalização, vem se constatando equívocos, principalmente no tocante a movimentação de atos processuais com
a nominação de ato diverso do realmente efetivado.
No caso, consta no ID 143961097 movimentação de denúncia, quando, na verdade, trata-se da própria sentença.
Assim, visando sanar a irregularidade, promovo o lançamento adequado da movimentação processual da referida sentença (ID
143961097 ), eis que por conta da digitalização não constou a movimentação correta, o que não importa em abertura de novo prazo.
Certificado o trânsito em julgado e considerando que o réu tem contra si outra ação penal n.0000169-42.2019.805.0119, expeça-se a
guia de execução de pena.
Frederico Augusto de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000700-21.2021.8.05.0119 Adoção
Jurisdição: Itajuípe
Requerente: M. D. J. R. S.
Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900)
Advogado: Joao Paulo Gilliard Souza Oliveira (OAB:BA62324)
Requerente: W. S. S.
Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900)
Advogado: Joao Paulo Gilliard Souza Oliveira (OAB:BA62324)
Requerido: L. D. S. D. J.
Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerido: M. D. S. D. J.
Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431)
Requerido: A. M. C. D. A.
Intimação:
Expedição de Intimação Defensora Dativa, que através de ligação telefônica, aceitou o encargo, para apresentar resposta, no prazo
de dez dias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
0000159-66.2017.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Itajuípe
Reu: Maria Emilia Mansur Gonzaga Sousa
Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431)
Terceiro Interessado: Jose Carlos Dias Santana
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484)
Advogado: Fabio Antonio Goncalves Junior (OAB:BA53680)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
Intime-se da ré, pessoalmente, para que esclareça o motivo do não cumprimento das medidas, sob pena de revogação do benefício
e retomada do feito. Prazo dez dias.
O comparecimento ao cartório para dar início ao cumprimento das medidas já afasta a revogação dispensando qualquer justificativa.
Decorrido o prazo supra, sem manifestação, voltem-me para prosseguimento do feito.
Frederico Augusto de Oliveira
Juiz de Direito