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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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Edital de prorrogação da Notícia de Fato – IDEA nº 270.9.236030/2022
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine,
atendendo ao comando do art. 13, caput, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
do Estado da Bahia, e Art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a existência
de diligências pendentes em curso, COMUNICA a potenciais interessados, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO,
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2022, da Notícia de Fato – IDEA nº 270.9.236030/2022.
Cidade de Santana-BA, 18 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Prorrogação de Procedimento Administrativo
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando dos Art. 53 da Resolução nº
11, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e Art. 11 da Resolução
nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO, por mais 01 (um) ano, a contar desta data, do Procedimento Administrativo – IDEA nº 306.9.114599/2017, tendo em vista a
existência de diligências pendentes em curso.
Cidade de Santana-BA, 21 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Prorrogação de Procedimento Administrativo
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando dos Art. 53 da Resolução
nº 11, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados, a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO, por mais 01 (um) ano, a contar desta data, do Procedimento Administrativo – IDEA nº 270.0.62755/2015, tendo em vista
a existência de diligências pendentes em curso.
Cidade de Santana-BA, 21 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.242646/2019
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 16, §1º, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e §1º do Art. 4º da Resolução
nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia
de Fato – IDEA nº 003.9.242646/2019, pela satisfação do objeto.
Cidade de Santana-BA, 22 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.77632/2019
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 16, §1º, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e §1º do Art. 4º da Resolução
nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia
de Fato – IDEA nº 003.9.77632/2019, pela perda do objeto.
Cidade de Santana-BA, 22 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição
Edital de Arquivamento da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.79126/2019
A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 16, §1º, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e §1º do
Art. 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.79126/2019, pela perda do objeto.
Cidade de Santana-BA, 22 de agosto de 2022.
LEANDRO CARVALHO DUCA AGUIAR
Promotor de Justiça em Substituição