TJBA 29/04/2022 ° pagina ° 1931 ° CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSOS DEFERIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Nome
MURILO SOUSA
SANTOS DA SILVA
JULIANA RIBEIRO ARAUJO
Matrícula
Cargo
Processo
Tempo averbado / Efeitos
354.838
ASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
19.09.00973.0023326/
2021-66
averbação do tempo de serviço de
11 (onze) meses e 15 (quinze) dias
para efeito apenas de disponibilidade e adicional de tempo de serviço
ASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
A) averbação do tempo de serviço de 03
(três) anos 6 (seis) meses e 11 (onze) dias
de tempo de serviço público para efeito ape19.09.01695.0003658/
nas de disponibilidade;
2022-17
B) averbação do tempo de serviço de 2
(dois) anos 7 (sete) meses e 11 (onze) dias
de tempo de serviço público para efeitos
apenas de adicional de tempo de serviço
354.847
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 28 de abril de 2022.
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO - Nº 054/2013-SUP. Processo: 19.09.00973.0006436/202279. Parecer Jurídico: 254/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Carolina Dettmann Vieira e Rafael Dettmann
Vieira. Objeto contratual: Locação de imóvel urbano para fins não residenciais, destinado ao funcionamento da Promotoria de
Justiça Regional de Eunápolis/BA. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 02 (dois) anos,
a contar de 01/05/2022 até 30/04/2024. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0040 – Ação (P/A/OE)
4058 – Destinação de Recursos 100 – Natureza de Despesa 33.90.36.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 001/2022-CEAMA. Processo SEI: 19.09.02191.0008316/2022-63. Parecer Jurídico: 256/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e
Mundogeo Eventos e Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ n°
03.294.888/0001-00. Objeto: Inscrição de um servidor nos seminários: GIS & Inteligência Artificial & Big Data e Monitoramento Ambiental, a serem realizados no período de 17 a 19 de maio de 2022, na cidade de São Paulo/SP. Valor: R$ 1.000,00 (mil) reais. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0009 - Ação (P/A/OE) 6271 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Fundamento legal: Art 60, II, §2º, c/c artigo 23, VI, todos da Lei Estadual n° 9.433/2005.
*Retifica publicação lançada na edição nº 3.084 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 27/04/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 005/2022-CEAF. Processo SEI: 19.09.45340.0006873/2022-74. Parecer Jurídico:
247/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Fundo Especial de Despesa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
do Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ n° 13.885.270/0001-79. Objeto: Realização do Curso Prática de Redação no Contexto
do Ministério Público, com carga horária de 40 horas, para 60 participantes, na modalidade on-line. Valor: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento
e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0007 - Ação (P/A/OE) 3594 - Região 9900 - Destinação de
Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39. Fundamento legal: Art 60, II, §2º, c/c artigo 23, VI, todos da Lei Estadual n° 9.433/2005.
*Retifica publicação lançada na edição nº 3.084 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 27/04/2022.
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 043/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00851.0004107/2022-61. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 CGE. Parecer jurídico: 232/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Stex Treinamento e Desenvolvimento Empresarial Ltda, CNPJ nº 26.178.088/0001-20. Objeto: prestação de serviços de de consultoria e capacitação
em gestão estratégica para o projeto de construção da cadeia de valor e revisão do Plano Estratégico do Ministério Público do Estado da
Bahia. Regime de execução: Empreitada por preço global. Valor global anual máximo: R$ 301.872,00 (trezentos e um mil, oitocentos e setenta e dois reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0017 – Ação (P/A/OE) 5107 - Região 9900 - Destinação
de Recursos 100 - Natureza de Despesa 30.90.35. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado.
Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação do resumo no Diário da Justiça Eletrônico.
PORTARIA Nº 136/2022-SGA
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE designar os servidores Alan Fabrício de Almeida Santos, matrícula 353.993, e Janary Sérgio Ferreira da
Silva, matrícula 352.114, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do Contrato nº 043/2022-SGA,
para prestação de serviços de consultoria e capacitação em gestão estratégica para o projeto de construção da cadeia de valor
e revisão do Plano Estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa