TJBA 31/03/2022 ° pagina ° 1604 ° CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022
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DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 040/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00869.0003127/2022-61. Inexigibilidade nº 002/2022-DTI. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa a L.G Informática S.A, CNPJ nº 01.468.594/0001-22.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria para parametrização, capacitação e implantação do esocial no Ministério Público do Estado
da Bahia. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0021 – Ação (P/A/OE) 2002 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.35. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo
de vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação do resumo no Diário da Justiça Eletrônico.
PORTARIA Nº 106/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores Everaldo de Souza Alves, matrícula nº 351.730 e Rita de Cassia Oliveira Moitinho, matrícula
nº 351.912, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 040/2022-SGA, relativo à prestação de
serviços de consultoria para parametrização, capacitação e implantação do esocial no Ministério Público do Estado da Bahia.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 30 de março de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE APOSTILA CONTRATUAL – CONTRATO Nº 098/2017-SGA. Processo SEI: 19.09.45340.0006343/2022-50. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Universidade Federal da Bahia, CNPJ n° 15.180.714/0001-04. Objeto contratual:
prestação de serviços com vistas à realização de curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
para membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. Objeto do apostilamento: alterar a dotação orçamentária
prevista originariamente de modo que passe a constar: Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0007 –
Ação (P/A/OE) 3594 – Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 33.90.39.
*Retifica publicação constante da edição nº 3.068 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 30/03/2022.
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 036/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00925.0005145/202238. Dispensa de Licitação nº 001/2022 – PJR de Barreiras. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado
da Bahia e a Empresa Proteção – Comércio E Serviços de Alarmes Ltda, CNPJ nº 07.426.852/0001-94. Objeto: prestação de
serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, na Promotoria de Justiça Especializada em Sonegação
Fiscal de Barreiras. Empreitada por preço unitário. Valor global: R$ 3.108,00 (três mil, cento e oito reais). Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0022 – Ação (P/A/OE) 4058 - Região 6300 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de
Despesa 30.90.39. Forma de Pagamento: ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de 01 de abril de 2022 até 31 de março de 2022.
PORTARIA Nº 089/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00925.0005145/2022-38, RESOLVE designar os servidores Maxwell Rocha Vaz, matrícula 352.192 e Marília de Araújo Ferreira, matrícula 352.386 para exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 036/2022 - SGA, relativo aos serviços de monitoramento eletrônico da Promotoria de Justiça Especializada em Sonegação Fiscal de Barreiras.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 28 de março de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
RESUMO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 036/2022-SGA. Processo SEI nº 19.09.00925.0005145/2022-38. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a Empresa Proteção – Comércio e
Serviços de Alarmes Ltda, CNPJ nº 07.426.852/0001-94. Objeto da rerratificação: alterar, em razão de erro material, o prazo de
vigência contido na Cláusula Oitava, item 8.1, do instrumento contratual: de “a começar em 01 de abril de 2022 e a terminar em
31 de março de 2022” para “a começar em 01 de abril de 2022 e a terminar em 31 de março de 2023”.
PORTARIA Nº 099/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Designar os servidores Otávio Alvares de Almeida Filho, matrícula 353.522, e Alessandra Costa Rangel, matrícula 353.262, para
exercerem as atribuições de fiscal e suplente, respectivamente, do contrato nº 190/2016-SGA, relativo à prestação de serviços
de publicidade, por intermédio de agência de propaganda.
Revogam-se, a partir desta data, as designações anteriores, relativas à Portaria nº 001/2017.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 30 de março de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa