TJBA 09/03/2022 ° pagina ° 643 ° CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ° Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
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DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 292 e 485, IV, do CPC. Por
conseguinte, resta revogada a medida liminar deferida pelo juízo anterior. Salvador(BA), 25 de fevereiro de 2022. Maria Helena
Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: RICARDO LOPES HAGE (OAB 48114/BA) - Processo 0557073-25.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de
Trânsito - AUTOR: Claudemir Augusto de Santana - RÉU: ‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Ante o exposto,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 292 e 485, IV, do CPC. Por
conseguinte, resta revogada a medida liminar deferida pelo juízo anterior. Salvador(BA), 25 de fevereiro de 2022. Maria Helena
Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: DAVI CARVALHO SANTIAGO SANTOS (OAB 32637/BA), RICARDO LOPES HAGE (OAB 48114/BA), MARCUS VINICIUS
BARRETO SERRA JUNIOR (OAB 38717/BA) - Processo 0561516-24.2015.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- AUTOR: Luiz Gilberto Andrade Pimentel - RÉU: Amore-associação dos Moradores N.s. Resgate - Vistos etc. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas de citação por oficial de justiça. Indefiro, por
outro lado, o pedido de citação editalícia, porquanto a parte autora não comprovou ter esgotado todas as diligências cabíveis à
localização do endereço do referido confinante.
ADV: ANA MILENA ANDRADE JORDAO BATISTA SENA (OAB 65098/BA), ROSÂNGELA DA CRUZ COSTA (OAB 54943/BA),
PAULO SOARES BRANDãO (OAB 151545/SP) - Processo 0561877-70.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Compra e
Venda - AUTOR: LM BROTHERS CORTINAS LTDA-ME - RÉU: Hospital Evangelico da Bahia - Ao Cartório, certifique-se trânsito
em julgado. Salvador (BA), 25 de fevereiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: RICARDO LOPES HAGE (OAB 48114/BA) - Processo 0563589-61.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de
Trânsito - AUTOR: LEANDRO DOS ANJOS SANTOS - RÉU: ‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 292 e 485, IV, do CPC. Por
conseguinte, resta revogada a medida liminar deferida pelo juízo anterior. Salvador(BA), 25 de fevereiro de 2022. Maria Helena
Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: EDILENE ALVES FERREIRA (OAB 31729/BA), LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB 25866/BA), RODRIGO
DAMASCENO VIANA SILVA (OAB 44013/BA) - Processo 0568227-40.2018.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: MARIA MADALENA DAMASCENO VIANA - RÉU: Otoniel Marcos Silva Gomes - Vistos etc. Intime-se a parte ré pessoalmente para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, sob pena de revelia.
ADV: JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA) - Processo 0571605-38.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum
- Acidente de Trânsito - AUTOR: ANDRE JOAO SILVA SANTOS - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 292 e 485, IV, do CPC. Por
conseguinte, resta revogada a medida liminar deferida pelo juízo anterior. Salvador(BA), 25 de fevereiro de 2022. Maria Helena
Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: JOÃO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 51402/BA), JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ (OAB 27212/BA), EUGENIO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 27619/BA) - Processo 0573207-30.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: SACE SANEAMENTO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME - RÉU: CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS SANTOS LTDA S/C - RAIMUNDO FRANCISCO SANTOS DA CUNHA - MARIA
EDSE SANTOS CUNHA - Maria Helena de Carvalho Pereira - Vistos etc. Suspendo a audiência de instrução designada para
o dia 17//03//2022, ante a necessidade de reorganização da pauta, em virtude do afastamento da Magistrada Titular. Contudo,
antes de proceder à remarcação, considerando cingir a lide à discussão sobre relação contratual, pautada em documentação
já carreada aos autos, esclareça a ré a necessidade da prova oral requerida, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos.
Salvador (BA), 23 de fevereiro de 2022. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA) - Processo 0573554-97.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum
- Acidente de Trânsito - AUTOR: VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS FILHO - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Ante
o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 292 e 485, IV, do
CPC. Por conseguinte, resta revogada a medida liminar deferida pelo juízo anterior. Salvador(BA), 25 de fevereiro de 2022. Maria
Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
ADV: JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA) - Processo 0574607-16.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum
- Acidente de Trânsito - AUTOR: UELINTON NOBRE DOS SANTOS - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Ante o
exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 292 e 485, IV, do CPC.
Por conseguinte, resta revogada a medida liminar deferida pelo juízo anterior. Salvador(BA), 25 de fevereiro de 2022. Maria
Helena Peixoto Mega Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8030790-12.2020.8.05.0001 Ação De Exigir Contas