TJAM 03/10/2022 ° pagina ° 311 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3414
311
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)
Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0685/2022
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0201036-15.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Agimael Freitas de Andrade - Silentes as partes e já atuando membro designado pelo Ministério
Público, dou continuidade ao processo e designo o dia 26 de outubro de 2022, às 11 horas, para que seja ouvida a testemunha arrolada
na denúncia, ato para o qual serão refeitas intimações e requisições. Conste do ofício de requisição que o réu deverá ser obrigatoriamente
apresentado, estando de licença médica ou não, salvo se, por motivos físicos, não puder se locomover. Seja como for, sua ciência do ato
há de ser inequívoca. Intimem-se.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0202079-84.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Raimundo Eros Amaro Guedes Ribeiro - Ante o teor do ofício de fls. 186/187, fixo nova data
para audiência das testemunhas arroladas na denúncia: dia 30 de novembro de 2022, às 11 horas, ato para o qual deverão ser feitas
as intimações e requisições necessárias. Deverá constar do ofício de requisição que a apresentação dos policiais militares é obrigatória
e sujeita a própria autoridade responsável a sanções processuais e disciplinares, não constituindo o ofício de fls. 186/187 justificativa
plausível. Intimem-se.
ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ADV: ADEMAR FEITOZA RAMOS (OAB 1465/AM) - Processo
0210412-69.2010.8.04.0001 (001.10.210412-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perturbação da tranquilidade - ACUSADO:
Luiz Augusto Nascimento da Silva - Aline Roberta Horácio Braga e outro - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados,
Dilmar Gomes de Aguiar e Luiz Augusto Nascimento da Silva, ora 3º sargentos, Aline Roberta Horácio Braga, ora ex-policial militar,
todos da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 305 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da
pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso IV, todos do referido Código. P. R.
I. Comunique-se.
ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo 0223015-77.2010.8.04.0001 (001.10.223015-4) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Perturbação da tranquilidade - ACUSADO: Raimundo Rosivaldo Sales Nascimento - Pelo exposto,
declaro extinta a punibilidade do acusado remanescente, Raimundo Rosivaldo Sales Nascimento, ora 2º sargento da Polícia Militar do
Amazonas, relativamente ao crime do artigo 232 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que
faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso IV, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: GILBERTO MITOUSO DOS SANTOS NETO (OAB 11677/AM) - Processo 0223774-31.2016.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Reginaldo Gomes Bacelar - Como o advogado declinado ficou inerte, determino
que se atenda ao pleito da Defensoria Pública, em tempo hábil à audiência designada. Intimem-se.
ADV: MARIÂNGELA HERTEL CURY (OAB 9339B/MS) - Processo 0226729-98.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Thiago Dantas Pinto e outros - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados, THIAGO
DANTAS PINTO, ora capitão, ANDRÉ HERTEL CURY FERREIRA, AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS e ANDRÉ JOSÉ BENTES DA
SILVA, ora cabos, todos da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime previsto no artigo 222, § 1º, do Código Penal Militar, por
que foram denunciados, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado
com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0247781-63.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Marcelino Soares Filgueira e outro - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado,
MARCELINO SOARES FILGUEIRA, ora 1º sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 226,
§§ 1º e 2º, do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV,
combinado com os artigos 125, inciso V, e 133, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0635823-34.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - RÉ: Ires Pantoja Santiago de Carvalho - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Ires
Pantoja Santiago de Carvalho, ora sargento da Polícia Militar do Amazonas, relativamente aos crimes dos artigos 216 e 223, “caput”, do
Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado
com o artigo 125, inciso VII, todos do referido Código. O feito deverá prosseguir em relação ao crime previsto no artigo 166 do Código
Penal Militar, para o que designo a audiência de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia no dia 13 de fevereiro de 2023, às 09
horas e 45 minutos. P. R. I. Comunique-se.
Ademar Feitoza Ramos (OAB 1465/AM)
Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)
Gilberto Mitouso dos Santos Neto (OAB 11677/AM)
João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)
Mariângela Hertel Cury (OAB 9339B/MS)
Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM)
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2022
ADV: RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO GUIMARAES (OAB 17142/AM), ADV: WILSON RUBEN DA SILVA MACIEL (OAB 10782/AM),
ADV: MARCOS PAULO MOURA LUZ (OAB 10868/AM), ADV: ALDENIRES SILVA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 8105/AM) - Processo
0222524-21.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0604829-96.2014.8.04.0001) (processo principal 0604829-96.2014.8.04.0001) Oposição - Nulidade e Anulação de Testamento - REQUERENTE: JOÃO JOSE DE FIGUEIREDO - INVTANTE: Maria Luiza Derzi de
Figueiredo - DESPACHO Certifique a Secretaria sobre a tempestividade da contestação. Após, vista ao MP. Cumpra-se.
ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM), ADV: SÂMIA BRENA FURTADO MONTEIRO (OAB 11988/
AM), ADV: FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA (OAB 9923/AM), ADV: TAINARA DA SILVA MEDEIROS (OAB 14362/AM), ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º