TJAM 11/07/2022 ° pagina ° 826 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3359
826
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2022
ADV: MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 4964/AM) - Processo 0204887-86.2022.8.04.0001 (apensado ao processo
0730526-83.2021.8.04.0001) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - RÉU: Daniel Araújo de Lima - Deste modo, paute-se Audiência
de Instrução e Julgamento para a primeira data disponível na agenda de audiências desta Vara, com as notificações e intimações
necessárias. Sendo o caso, expeçam-se as Cartas Precatórias pertinentes, de tudo dando ciência ao Ministério Público, ao Assistente da
Acusação, se houver, e ao Defensor do Réu. Intime-se a Vítima acerca da designação de data para Audiência de Instrução e Julgamento,
na forma do art. 201, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Penal.
ADV: MARCILINHA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 4964/AM) - Processo 0204887-86.2022.8.04.0001 (apensado ao processo
0730526-83.2021.8.04.0001) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - RÉU: Daniel Araújo de Lima - Ante o exposto, MANTENHO A
PRISÃO PREVENTIVA do Réu Daniel Araújo de Lima, com supedâneo nos artigos 282, I e II, 312, 313, I e II, e 316, parágrafo único,
todos do Código de Processo Penal, como forma de garantir a ordem pública. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria para as providências
necessárias.
ADV: EHUD EMANUEL ABENSUR SANTOS (OAB 10760/AM) - Processo 0211172-32.2021.8.04.0001 (apensado ao processo
0203404-65.2015.8.04.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - REQUERIDO: F.J.B.F. - Diante do
exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que prova antecipada produzida nestes autos produza o seu efeito legal, ao passo que
DETERMINO seja juntada cópia desta decisão nos autos de Ação Penal nº 0203404-65.2015.8.04.0001, para ciência da conclusão do
feito.
ADV: ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), ADV: ARTUR AMARAL GOMES (OAB 9928/AM)
- Processo 0219422-25.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - DENUNCIADO: F.A.S.M.I.F.
- CERTIFICO que, quanto às Testemunhas arroladas na resposta à acusação, Cileny Santos Monteiro comparecerá independente de
intimação, e Rômulo (irmão da Vítima), FOI INTIMADO em audiência e comparecerá independente de nova intimação, às folhas 241.
CERTIFICO que, quanto ao Réu, Fabio Antonio Santos Monteiro, FOI INTIMADO em audiência e comparecerá independente de nova
intimação, às folhas 241.
ADV: LUAN VIEIRA DA CUNHA (OAB 11201/AM), ADV: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 11035/AM) - Processo
0235196-71.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: S.S.M.J.S.I.V. - CERTIFICO que,
quanto ao Réu, Sérgio da Silva Mota FOI INTIMADO em audiência, por videoconferência e comparecerá à audiência independente de
nova intimação, às folhas 395.
ADV: MANOEL DIAS BARBOSA (OAB 6736/AM), ADV: ANDERSON DE SOUZA LIMA (OAB 10190/AM) - Processo
0245436-90.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: A.S.T.J.S.I.F. - CERTIFICO que,
quanto à Testemunha arrolada na resposta à acusação, Sebastiao Monteiro de Souza, FOI DEVIDAMENTE INTIMADA em audiência
e comparecerá independente de nova intimação, conforme folha 200. CERTIFICO que, quanto à Testemunha arrolada na reposta à
acusação, Sergio de Oliveira Souza, NÃO FOI INTIMADA a comparecer à audiência ora designada, tendo em vista a inércia da Defesa
em apresentar o endereço ou contato telefônico da referidatestemuha, apesar de devidamente intimada, conforme folha 205. CERTIFICO
que, quanto ao Réu, Arnaldo da Silva Tavares, FOI INTIMADO em audiência e comparecerá independente de nova intimação, conforme
folha 200.
ADV: GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO (OAB 13340/AM), ADV: GABRIEL EDUARDO DA SILVA MAHCADO (OAB 13340/
AM) - Processo 0248368-75.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: J.C.S.A.I.F. e outro CERTIFICO que, quanto ao Réu, Darcilene Oliveira Gomes Assis , FOI INTIMADA em audiência e comparecerá independente de nova
intimação, às fls 194.
ADV: YURI BENTES GUIMARÃES (OAB 10778/AM) - Processo 0603608-97.2022.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crime /
Contravenção contra Criança / Adolescente - RÉU: A.S.S. - CERTIFICO que, quanto ao Réu, Andre Silva da Silva, FOI INTIMADO a
comparecer à audiência ora designada, consoante Malote Digital, às folhas 234 e 235.
ADV: WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA (OAB 8900/AM) - Processo 0604788-56.2019.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - RÉ: C.S.B.J.S.I.F. e outro - CERTIFICO que, quanto ao Réu, Cristina Sales Bernardino,
FOI INTIMADO em audiência e comparecerá independente de nova intimação, às folhas 415.
ADV: LUCIMAR VIDINHA GOMES (OAB 9318/AM), ADV: VANGLEYS REIS VIANNA (OAB 7797/AM) - Processo
0629854-33.2022.8.04.0001 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - DENUNCIADO: C.A.S. - Na hipótese dos autos,
considerando o cumprimento ao disposto no art.112, §1º do CPC, DETERMINO (i) a exclusão dos advogados renunciantes, do cadastro
de partes e representantes; (ii) intime-se o Réu, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, ou informar
a este juízo se não tem condições de arcar com os custos de sua defesa; e (iii) não havendo resposta, ou informando o Réu que não
tem condições financeiras de constituir novo causídico, será nomeado(a) Defensor(a) Público(a) para atuar em sua defesa. (iv) havendo
advogado constituído nos autos, cadastre-se.
ADV: FABIANA NOGUEIRA NERIS (OAB 12366/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: EWERTON ALMEIDA
FERREIRA (OAB 6839/AM) - Processo 0635009-90.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: G.N.A.S. - CERTIFICO que, quanto ao Réu, Gabriel Neris Albuquerque de Souza, FOI
INTIMADO por terceiro a comparecer à audiência ora designada, consoante Aviso de Recebimento assinado por sua mãe, às folhas
250.
ADV: LINDOMAR LIMA DE SOUZA (OAB 9739/AM), ADV: JOALISSANDRA PEREIRA DE AMORIM (OAB 13067/AM) - Processo
0659821-26.2022.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - DENUNCIADO: M.S.N.C. Todavia, consoante afirmado anteriormente, verifico que os mencionados autos não se encontram nesta Especializada, pois ainda estão
vinculados à Central de Inquérito Policial. Assim, intime-se o MP para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, requerendo o que
for de direito.
ADV: CARLOS GERALDO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA (OAB 6867/AM) - Processo 0661289-93.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente - RÉU: A.V.T. - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a
pretensão punitiva estatal deduzida na Denúncia, para CONDENAR Antonio Valentim Torres, já qualificado nestes autos, pela prática do
crime tipificado no art. 217-A, caput c/c art. 226, II, ambos do Código Penal. Fixo o valor da reparação dos danos causados pela infração
no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser revertido à Vítima, com fulcro no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM)
- Processo 0664520-65.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: J.C.V. - Isto posto, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º