TJAM 04/10/2021 ° pagina ° 47 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3183
47
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Fábio Moraes Castello Branco (4603/AM) e Marcos Daniel Souza Rodrigues (10987/AM) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 0000102-22.2017.8.04.5601 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Ivanil Passos da
Silva - Apelada : Maria das Dores Rodrigues da Cruz - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: André Leandro de Lima Santos (5805/AM), Bianca alencar de Holanda Farias (6858/AM), Cleide Amazonas da Silva
Alves (717/AM), Fernando Costa Alves (10859/AM), Hamilton Novo Lucena Junior (5488/AM), Ismael de Melo Silva (4921/AM), Michael
Jorge Harraquian Neto (8938/AM) e Paulo Jaqson Freire Pinto (7967/AM) e Fernanda Miranda Ferreira de Mattos (5003/AM) e Gustavo
Felkl Barchet (14514/AM) - Processo 0200461-17.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Anulação - Apelante : Superintendência Estadual
de Habitação - SUHAB. Apelante : José Lindalberto Guedes da Costa - Apelado : O Município de Manaus - Relator: Airton Luís Corrêa
Gentil
ADV/REP.: Cássia Luciana da Conceição Rocha (7819/AM) e Fabricio Perrotta da Silva e Rodrigo Medeiros Lócio (39972/PE) Processo 0630698-22.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Aposentadoria Por Invalidez - Apelante : Maria Neide Oliveira Brito Soares
- Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Apelado : Procuradoria Federal No Estado do Amazonas - Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil
ADV/REP.: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (7197/AM) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (1356A/AM), Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (911A/SE), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (983A/PE) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (983A/PE) Processo 0647201-21.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Danilo Cesar Araujo de Oliveira - Apelado : Banco Bmg S/A
- Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (28490/PE) e Suellen Poncell do Nascimento Duarte (28490/PE) e Antônio
Jarlison Pires da Silva (12261/AM), Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM) e Thiago Teixeira da Costa (12263/AM) - Processo
0650259-61.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Cartão de Crédito - Apelante : Banco Bonsucesso Consignado S/A. Apelante : Banco
Bonsucesso Consignado S.a - Apelado : Gerson Lima de Castro - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Camilla Pereira de Marcos (14648/AM) e Carlos Alberto Simonetti (5174/AM) e Luiz Augusto de Carvalho Francisco
Soares (4926/AM) - Processo 0658072-76.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : E. do A. - Apelado : A. Q.
de O. N. - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) e Kênia Mônika Arcanjo de Souza (6427/AM) - Processo
0665956-59.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Aposentadoria Por Invalidez - Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelada : Tatiane Castro Gama - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) e Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) - Processo
0681865-10.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Promoção / Ascensão - Apelante : Alan Oliveira de Moraes - Apelado : Estado do
Amazonas - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Rafaela Torres Tiradentes (14947/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (O/AM) - Processo
4004448-28.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Prestação de Alimentos - Agravante : José Souza da Silva - Agravado : Joelma
Monteiro da Costa. Agravado : R. W. M. S. . Agravado : W. M. S. . Agravado : C. V. M. S. - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) e Larissa Sento-Sé Rossi (16330/BA) - Processo 4005941-40.2021.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita - Agravante : Valdivino Sevalho Amiás - Agravado : Banco Bradesco S.a. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 1º de outubro de 2021.
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Conclusão de Acórdãos
Processo: 0000011-16.2020.8.04.6800 - Recurso Em Sentido Estrito, Vara Única de Santa Izabel do Rio Negro
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Recorrido: ROSIVALDO LIMA VENANCIO.
Defensor: Luise Torres de Araujo Lima (OAB: 9946/PI).
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: Revisor do processo Não informado
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESÃO CORPORAL. ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL
C/C LEI N.º 11.340/2006. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO.
NÃO CABIMENTO. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE REGISTRO NOS AUTOS DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º