TJAM 25/05/2021 ° pagina ° 458 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3094
458
ADV: JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA (OAB 14002/AM) - Processo 0626587-24.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Francisca Souza do Nascimento - R. Hoje. Intime-se o exequente para, em dez dias, apresentar
bens à penhora pertencentes ao executado ou solicitar o protesto extrajudicial do débito, sob pena de imediato arquivamento do feito.
Cumpra-se.
ADV: LIGIA SOARES SANTOS (OAB 206312/MG) - Processo 0627768-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Cheque - REQUERENTE: Hiper Focco Distribuidora Ltda - De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a
finalidade de comunicar que Hiper Focco Distribuidora Ltda registrou a reclamação (Cheque) contra Izabela Padinha Bezerra. Outrossim,
considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável duração do
processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise,
em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de
acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA
CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo,
pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela
pandemia de COVID-19. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca,
para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos
à sentença.
ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB A1253/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo
0628184-91.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Mauricio Cardoso Nascimento - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos
e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 476/487, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da
Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição
e julgamento.
ADV: SICY RUSALKA GÓES DE MELO (OAB 10373/AM) - Processo 0628780-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Costa & Andrade Sociedade de Advogados - De ordem,
vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do AR NEGATIVO juntado aos autos. Manaus, 21 de maio de 2021.
ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 1292A/AM) - Processo 0629750-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Andrew Hayden Anez - Pleiteia o recorrente a
gratuidade das custas. Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de
renda, contracheque etc..) que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0631290-61.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Raimundo José Passos Martins Neto - Pleiteia o recorrente a gratuidade
das custas. Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de renda,
contracheque etc..) que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0631311-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Keyciane Santarém Baima - Pleiteia o recorrente a gratuidade das
custas. Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de renda, contracheque
etc..) que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: CARLOS DIOGO CARDOSO MAIA (OAB 12568/AM) - Processo 0631827-57.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Sandra Santana Grangeiro Vieira - Pleiteia o recorrente a gratuidade das custas.
Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de renda, contracheque etc..)
que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB A1253/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo
0632351-54.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE:
Jose Claudio Ferreira de Almeida - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos
na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 232/250, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a
apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após,
decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/
AM) - Processo 0632462-38.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0632477-07.2021.8.04.0001) - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Daniel Bezerra Tavares - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os
pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 140/148, apenas no
efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB A1253/AM) - Processo 0633705-17.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Rosa Maria da Silva Lima - Pleiteia o recorrente a
gratuidade das custas. Concedo o prazo de cinco (05) dias para que providencie a juntada de documentos(declaração de imposto de
renda, contracheque etc..) que comprovem sua insuficiência de recursos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0633912-16.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas
- REQUERENTE: Sheila Auxiliadora Rodrigues Barroso - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais
objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 310/323, apenas no efeito devolutivo, ex vi do
art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem
contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: VICTOR HUGO TRINDADE SIMÕES (OAB 9286/AM), ADV: CAROLINA AUGUSTA MARTINS (OAB 9989/AM) - Processo
0633988-74.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Cond. Weekend
Club Ponta Negra - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da proposta de acordo formulada
pelo réu às fls. 105. Cumpra-se. Manaus, 19 de maio de 2021.
ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) - Processo
0634694-23.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Tatiane da
Silva Jesus - REQUERIDO: Telemar Norte Leste S/A - Oi - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na
espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. 119/124, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a
apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo
legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º