TJAM 30/06/2020 ° pagina ° 249 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL),
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo
0617083-91.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Ana Paula Castro
Segadilha - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimese a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso
Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 26 de junho de
2020.
ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/
AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0617248-41.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE:
Alfeu da Silva Bonfim - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e
outro - De ordem, intime-se a parte Recorrida para que apresente
contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
Manaus, 26 de junho de 2020.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL),
ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) Processo 0617259-70.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE:
Alfeu da Silva Bonfim - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A
- De ordem, intime-se a parte Recorrida para que apresente
contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV:
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo
0618990-30.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - De ordem do Exm.º Sr.º Dr.º
Cássio André Borges dos Santos, Juiz de Direito respondendo
exclusivamente por este Juizado, e diante do requerimento
do Exequente, vem esta Secretaria, através do presente Ato
Ordinatório, INTIMAR a parte Requerida para, no prazo de 15
(quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença e efetuar o
pagamento da condenação devidamente atualizada, nos termos do
art. 523, caput, do CPC. Na hipótese de não pagamento no prazo
de 15 (quinze) dias, proceda-se ao início da execução através de
bloqueio judicial através do Bacenjud, acrescendo a multa de 10%
sobre montante da condenação, nos termos do art. 523, § 1°, do
CPC.
ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM),
ADV: DÍDIA HAYDÉE DE MENDONÇA SOARES (OAB 8544/AM),
ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 1266A/AM) Processo 0620173-02.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Marcos Antônio Ribeiro de Paiva - REQUERIDO: Cvc Amazonas
Shopping - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido
formulado na inicial. Deixo de condenar a requerente ao pagamento
das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparandome na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se,
registre-se e intimem-se.
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM),
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/
AM) - Processo 0621788-35.2020.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Francisca Soares Dias Farnela - REQUERIDO:
Banco Bradesco S/A - De ordem, intime-se a parte Recorrida
para que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no
prazo de 10 (dez) dias.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
598A/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB
7197/AM) - Processo 0624358-91.2020.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE:
Edilene Fonseca Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De
ordem, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões
ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB
57680/MG), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
(OAB 1343A/AM), ADV: LEONARDO CANTO NEVES
(OAB 14235/AM) - Processo 0624911-41.2020.8.04.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
- REQUERENTE: Luiz Simao Botelho Neves - REQUERIDO:
Claro S/A e outro - De ordem, intime-se a parte Recorrida para
que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo
de 10 (dez) dias.
Manaus, Ano XIII - Edição 2876
249
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
598A/AM), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM)
- Processo 0625520-24.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca
Marcia Giffoni Silva Fernandes - REQUERIDO: Banco Bradesco
S/A - De ordem, intime-se a parte recorrida para que apresente
contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM),
ADV: ROBERTO ALVES (OAB 9258/AM), ADV: KÁTHYA REGINA
BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo
0627290-44.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Protesto Indevido de Título - REQUERENTE: José Manoel
Belchior de Andrade - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - Preenchidos os pressupostos, determino à parte
requerida que exclua o nome da parte requerente do(s) cadastro(s)
do SPC e da SERASA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
multa diária, majorada em decorrência de descumprimento de
decisão já exarada, de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$
15.000,00 (quinze mil reais). Sendo verossímeis as alegações da
parte requerente, determino a inversão do ônus da prova em seu
favor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Cite-se e intimem-se.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV:
KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 062735110.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Tatiana Bentes
Ribeiro - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimese a parte recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso
Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV:
KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 062736676.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Tarifas - REQUERENTE: Tatiana Bentes Ribeiro - REQUERIDO:
Banco Bradesco S/A - De ordem, intime-se a parte Recorrida para
que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de
10 (dez) dias.
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo
0627704-42.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Eulália Ramos
Lustosa, - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimese a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso
Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo
0627706-12.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Eulália Ramos
Lustosa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimese a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso
Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL),
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo
0627708-79.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Eulalia Ramos
Lustosa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimese a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso
Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL),
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo
0627710-49.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Eulália Ramos
Lustosa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimese a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso
Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL),
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo
0627711-34.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Eulalia Ramos
Lustosa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimese a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso
Inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
598A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
8251/AM) - Processo 0627870-82.2020.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º