TJAM 19/02/2020 ° pagina ° 321 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESTADO DO AMAZONAS
PODER JUDICIÁRIO
1º TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO
O Dr. Celso Souza de Paula, Juiz de Direito da 1º Vara do
Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente O ACUSADO,
adiante identificado , que por este Júri e Cartório da 1º Vara do
Tribunal do Júri tramitam os termos do processo nº 023234195.2009.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra MELK
NOVOA VIANA, Brasileiro(a), Solteiro, RG 20096100 SSP/AM,
CPF 871.302.972-04, pai Raimundo Nonato de Souza Viana, mãe
Maria das Graças Menezes Novoa, Nascido/Nascida 03/02/1985,
natural de Manaus - AM, com endereço à Beco da Sorte, 13, São
José Operario, CEP 69086-561, Manaus - AM, por infração ao
Art. 121, §2°, inciso II, c/c art. 14, II do CPB em ralação à vítima
Míqueias Ferreira Flores; e no art. 121, caput do Código Penal
em relação a vítima Emerson Monteiro de Viana. do Código
Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370,
Parágrafo 1º do CPB, o MMº. Juíz de Direito mandou expedir
o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder
Judiciário do Estado do Amazonas, para INTIMAR O ACUSADO
para que compareça neste juízo do 1° Tribunal do Júri, sito na
Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/n, 1º andar, setor 6
(Fórum Ministro Henoch Reis), Bairro – Adrianópolis, ManausAM, no dia 23/03/2020 às 08:00h, a fim de ser submetido a
julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, pelo cometimento do
crime de homicídio. E para que, no futuro, o mesmo não alegue
desconhecimento, mandou expedir o presente edital, considerado
publicado no Diário da Justiça Eletrônico em data posterior a esta.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, aos 17 de fevereiro de 2020. Eu, Fernanda
do Nascimento Custódio, o digitei. Eu, Cintya Luana Araujo Gandra
, Diretora de Secretaria, o conferi.
Celso Souza de Paula
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CINTYA LUANA ARAUJO GANDRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2020
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
(OAB O/AM), ADV: JANAI DE SOUZA ALMEIDA (OAB 13996/AM)
- Processo 0003967-14.1995.8.04.0011 (011.95.003967-8) - Ação
Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Rogerio
Ferreira Quinto - Abro vista ao Ministério Público.
ADV: ROGERIO RAMON DE SOUZA XAVIER (OAB 14911/AM)
- Processo 0017580-53.2003.8.04.0001 (001.03.017580-2) - Ação
Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO:
José Adenilson Dias Cabral - Autos nº:0017580-53.2003.8.04.0001
Acusado: José Adenilson Dias Cabral DECISÃO Vistos etc. Recebi
hoje. Defiro a Promoção de fl. 185. Expeçam-se todos os atos
necessários à realização da Audiência de Instrução já pautada.
Providências via Secretaria da Vara. Cumpra-se. Manaus, 09 de
setembro de 2019. George Hamilton Lins Barroso Juiz de Direito
ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM)
- Processo 0257213-43.2010.8.04.0001 - Auto de Prisão em
Flagrante - Homicídio Simples - INDICIADO: Antonio Sediano
Firmino da Silva - O Dr. George Hamilton Lins Barroso, Juiz de
Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do
Amazonas, Republica Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos
Manaus, Ano XII - Edição 2792
321
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente O ACUSADO, adiante identificado, que, por este
Juízo e Cartório do 1º Tribunal do Júri, tramitam os termos do
processo 0257213-43.2010.8.04.0001 que a Justiça Pública
move contra o acusado ANTONIO SEDIANO FIRMINO DA SILVA,
(Peba), Brasileiro(a), Solteiro, Comerciário, RG 2366427-4, CPF
516.008.542-49, mãe Maria Augusta Firmino da Silva, Nascido
31/07/1980, natural de Quiterianopolis - CE, atualmente em
local incerto e não sabido, pronunciado por crime capitulado
nas penas do Art. 121, §2º, II c/c Art. 14, II, ambos do Código
Penal, em determinação ao disposto no Artigo 420 do CPP, pelo
que mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital de Intimação,
a fim de que o acusado fique ciente da Sentença de Pronúncia
nos seguintes termos “JULGO PROCEDENTE a Denúncia do
Ministério Público e por conseguinte PRONUNCIO o acusado
ANTÔNIO SEDIANO FIRMINO DA SILVA, já qualificado nos autos,
a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri
Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do Art. 121,
§2º, inciso II (motivo fútil), c/c Art. 14, inciso II, ambos do Código
Penal’’. Por fim, considerando que não se encontram presentes
os motivos dispostos nos arts. 311 e 312 do Código de Processo
Penal a ensejarem a custódia cautelar do acusado, mantenho-o
em liberdade aguardando seu julgamento pelo Tribunal do Povo.”.
E para que chegue ao conhecimento do Réu, e para no futuro
ninguém alegar ignorância, mandou expedir este Edital, que será
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e afixado na
porta principal do Tribunal do Júri. Dado e passado nesta cidade de
Manaus - Amazonas, 04 de outubro de 2019. Eu, Deborah Tatiane
Mendonça da Silva, expedi, e eu Cintya Luana Araujo Gandra,
Diretor(a) de Secretaria, confiro.
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM)
Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)
Janai de Souza Almeida (OAB 13996/AM)
Rogerio Ramon de Souza Xavier (OAB 14911/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CINTYA LUANA ARAUJO GANDRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
ADV: JOÃO MANOEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 4677/AM),
ADV: SALOMÃO GUEDES BRANDÃO DE FARIAS (OAB 3036/
AM), ADV: FÁBIO LEANDRO LIRA PEREIRA (OAB 4730/AM),
ADV: ELIAS BRASIL BENJÓ (OAB 1067/AM), ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM), ADV:
ANTÔNIO HILTON PEREIRA DOURADO (OAB 5330/AM), ADV:
ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 5841/AM), ADV: IZABEL DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 3610/AM), ADV: WALCIMAR DE SOUZA
OLIVEIRA (OAB 2469/AM) - Processo 0237616-25.2009.8.04.0001
(001.09.237616-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - RÉU: N.C.P.G. e outro - Processo nº 023761625.2009.8.04.0001. De ordem do Dr. Celso Souza de Paula, Juiz
de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do
Amazonas, Republica Federativa do Brasil. INTIMO ATRAVÉS
DO PRESENTE, o(a) Dr(a). ANTONIA PEREIRA DA SILVA - OAB/
AM 5.841, na qualidade de representante da parte interessada
Newto Cleudo Pinto Gomes, para que tome ciência da Sessão de
Julgamento nos autos do processo em epígrafe, DESIGNADA para
o dia 16/03/2020 às 08:00h. Manaus/AM, 18 de fevereiro de 2020.
Eu, Lucídio de Jesus Nunes Xavier, digitei. Cintya Luana Araujo
Gandra Diretora de Secretaria
ADV: JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO (OAB 8819/
AM) - Processo 0613718-34.2017.8.04.0001 - Pedido de Prisão
Preventiva - Homicídio Qualificado - INVESTIGAD: B.A.C. - ATO
ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO
Processo n°0613718-34.2017.8.04.0001 Réu: Barone Araujo da
Costa Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta
Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o
dia 13/03/2020 às 09:00h, a qual é feita por registro audiovisual,
conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s)
advogados(s), caso exista(m) constituídos por meio deste ato.
Providenciar-se-ão as intimações devidas e necessárias para
a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º