TJAM 09/01/2020 ° pagina ° 52 ° Caderno 3 - Judiciário - Interior ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Autos nº 0003572-11.2019.8.04.5401
Parte Autora: LUCELIA SILVA DE ALMEIDA
Adv. Autor: OAB 13741N-MT - ALEIR CARDOSO DE
OLIVEIRA
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros
moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art.
398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de
Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.
Autos nº 0003574-78.2019.8.04.5401
Parte Autora: MARIA RAIMUNDA L. DE MAGALHÃES
Adv. Autor: OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE
SOUZA
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros
moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art.
398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de
Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.
Autos nº 0003860-56.2019.8.04.5401
Parte Autora: MÁRCIO DELMAN MENEZES PINHEIRO
Adv. Autor: OAB 14237A-AM - EVERSON DAMASCENO DE
OLIVEIRA; OAB 5983N-AM - KARINA MENDES RODRIGUES
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros
moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art.
398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de
Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.
Autos nº 0003584-25.2019.8.04.5401
Parte Autora: MARILENE DE SOUZA LIMA
Adv. Autor: OAB 11988N-AM - SAMIA BRENA FURTADO
MONTEIRO; OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE
SOUZA
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros
moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art.
398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
Manaus, Ano XII - Edição 2763
52
artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de
Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.
Autos nº 0003579-03.2019.8.04.5401
Parte Autora: ANDREIA GAMA CARVALHO
Adv. Autor: OAB 11988N-AM - SAMIA BRENA FURTADO
MONTEIRO; OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE
SOUZA
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros
moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art.
398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de
Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.
Autos nº 0003581-70.2019.8.04.5401
Parte Autora: MARIA LUCIA SOARES SOARES DA SILVA
Adv. Autor: OAB 11988N-AM - SAMIA BRENA FURTADO
MONTEIRO; OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE
SOUZA
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros
moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art.
398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de
Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.
Autos nº 0003794-76.2019.8.04.5401
Parte Autora: SEVERIANO FACANHA DE SA
Adv. Autor: OAB 7677N-AM - DEBORA DOS SANTOS
MARINHO; OAB 15178N-AM - FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA
LIMA
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros
moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art.
398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO
O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de
Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019.
Autos nº 0003504-61.2019.8.04.5401
Parte Autora: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
Adv. Autor:
OAB 4762A-AM - EULER BARRETO
CARNEIRO
Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO
SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei
9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º