TJAM 22/01/2018 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano X - Edição 2314
3
despacho de fl. 2383 com o seguinte conteúdo: “(...)” “ Intimemse os Autores para oferecerem réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, especialmente pelo fato do Réu ter arguido a incorreção do
valor atribuído à causa, a teor do art. 351 do Código de Processo
Civil.” Em 17/01/2018. Desembargador Djalma Martins da Costa
- Relator.
202 com o seguinte conteúdo: “(...)” “ Intimem-se os impetrantes
para que indiquem as pessoas jurídicas às quais pertençam
as autoridades coatoras apontadas na exordial, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, com fundamento no art. 6º, caput, da Lei n.º
12.016/2009.” Em 17/01/2018. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
0009305-30.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante Carla
Marques Vieira, Danyelle Cristina dos Santos Santos, Denyson
Santos de Souza, Nei Marcio Silva Ferreira, Roberto Carlos
Rocha de Almeida, Advogados Dr. Adalberto P. Nobre Filho OAB/
AM 9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702, e Dra.
Tatianny Alecrim Pinto OAB/AM 8488 e Impetrados Ilmo. Sr. João
Bosco Gomes Saraiva, Ilmo. Sr. Mariolino Brito dos Santos,
Ilmo. Sr. José Augusto de Melo Neto. Fica a parte Impetrante
Intimada, na pessoa de seus Advogados Dr. Adalberto P. Nobre
Filho OAB/AM 9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/
AM 7702, e Dra. Tatianny Alecrim Pinto OAB/AM 8488, do
despacho de fl. 196 com o seguinte conteúdo: “(...)” “ Intimem-se
os impetrantes para que indiquem as pessoas jurídicas às quais
pertençam as autoridades coatoras apontadas na exordial, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, com fundamento no art. 6º, caput,
da Lei n.º 12.016/2009.” Em 17/01/2018. Desembargador Yedo
Simões de Oliveira - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
0009323-51.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante Adriano
Augusto da Silveira Rolim, Clayton Alexandre do Nascimento
Gondim, Roney Pantoja Pereira, Marcos Venicio Fernandes da
Silva, Wilfred Silva de Cassio, Advogados Dr. Adalberto Pereira
Nobre Filho OAB/AM 9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/
AM 7702, Dra. Tatianny Alecrim Pinto OAB/AM 8488 e Impetrados
Ilmo. Sr. João Bosco Gomes Saraiva, Ilmo. Sr. Mariolino Brito
dos Santos, Ilmo. Sr. José Augusto de Melo Neto. Fica a parte
Impetrante Intimada, na pessoa de seus Advogados Dr. Adalberto
Pereira Nobre Filho OAB/AM 9140, Dra. Wanessa Catunda
Tavares OAB/AM 7702, Dra. Tatianny Alecrim Pinto OAB/AM
8488, do despacho de fl. 188 com o seguinte conteúdo: “(...)” “
Intimem-se os impetrantes para que indiquem as pessoas jurídicas
às quais pertençam as autoridades coatoras apontadas na exordial,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com fundamento no art. 6º, caput,
da Lei n.º 12.016/2009.” Em 17/01/2018. Desembargador Yedo
Simões de Oliveira - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
4004904-17.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante Tatianny
Alecrim Pinto, Wanessa Catunda Tavares, Rivanio Telles
Bezerra, Jair dos Santos Tapajós, Ivan Hilario Damasceno,
Advogados Dr. Adalberto P. Nobre Filho OAB/AM 9140, Dra.
Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702 e Impetrados Ilmo.
Sr. João Bosco Gomes Saraiva, Ilmo. Sr. Mariolino Brito dos
Santos, Ilmo. Sr. José Augusto de Melo Neto. Fica a parte
Impetrante Intimada, na pessoa de seus Advogados Dr. Adalberto
P. Nobre Filho OAB/AM 9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares
OAB/AM 7702, do despacho de fl. 456 com o seguinte conteúdo:
“(...)” “ Intimem-se os impetrantes para que indiquem as pessoas
jurídicas às quais pertençam as autoridades coatoras apontadas na
exordial, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com fundamento no art.
6º, caput, da Lei n.º 12.016/2009.” Em 17/01/2018. Desembargador
Yedo Simões de Oliveira - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
0009314-89.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante José
Jeronson Nascimento Noronha, Alaide Madeira de Araujo,
Josenildo Fonseca dos Santos, Marcela Costa Dutra, Eduardo
Souza da Silva, Advogados Dr. Adalberto P. Nobre Filho OAB/AM
9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702, Dra. Tatianny
Alecrim Pinto OAB/AM 8488 e Impetrados Ilmo. Sr. João Bosco
Gomes Saraiva, Ilmo. Sr. Mariolino Brito dos Santos, Ilmo. Sr.
José Augusto de Melo Neto. Fica a parte Impetrante Intimada, na
pessoa de seus Advogados Dr. Adalberto P. Nobre Filho OAB/
AM 9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702, Dra.
Tatianny Alecrim Pinto OAB/AM 8488, do despacho de fl. 187 com
o seguinte conteúdo: “(...)” “ Intimem-se os impetrantes para que
indiquem as pessoas jurídicas às quais pertençam as autoridades
coatoras apontadas na exordial, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
com fundamento no art. 6º, caput, da Lei n.º 12.016/2009.” Em
17/01/2018. Desembargador Yedo Simões de Oliveira - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
4000163-94.2018.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante Thiago
Alberto Pinto Rondon do Nascimento, Advogado Dr. Adalberto
Pereira Nobre Filho OAB/AM 9140 e Impetrados Secretário de
Estado de Segurança Pública do Amazonas, Delegado Geral
de Polícia Civil do Estado do Amazonas, Presidente do Cetam
(Centro de Educação Tecnológica do Amazonas). Fica a parte
Impetrante Intimada, na pessoa de seu Advogado Dr. Adalberto
Pereira Nobre Filho OAB/AM 9140, do despacho de fl. 158 com
o seguinte conteúdo: “(...)” “ Intime-se o impetrante para que
indique as pessoas jurídicas às quais pertençam as autoridades
coatoras apontadas na exordial, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
com fundamento no art. 6º, caput, da Lei n.º 12.016/2009.” Em
17/01/2018. Desembargador Yedo Simões de Oliveira - Relator.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
0009324-36.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante Cleibe
Juvinape Teixeira, Jorge Costa Fonseca, Katiuce Ramos
Antela, Ingrid Lobo de Souza, Junnian Souza de Lima,
Advogado Dr. Adalberto Pereira Nobre Filho OAB/AM 9140, Dra.
Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702, Dra. Tatianny Alecrim
Pinto OAB/AM 8488 e Impetrados Ilmo. Sr. João Bosco Gomes
Saraiva, Ilmo. Sr. Mariolino Brito dos Santos, Ilmo. Sr. José
Augusto de Melo Neto. Fica a parte Impetrante Intimada, na
pessoa de seus Advogados Dr. Adalberto Pereira Nobre Filho
OAB/AM 9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702,
Dra. Tatianny Alecrim Pinto OAB/AM 8488, do despacho de fl.
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Yedo Simões de
Oliveira, Relator nos Autos de Mandado de Segurança nº
0009313-07.2017.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante Marcel
Gonçalves Maciel, Deiby Abel Carvalho de Oliveira, Edilson
Marçal Campos, Helen Regiane Pará Rocha, Carlos Augusto
Porto Valente, Advogados Dr. Adalberto P. Nobre Filho OAB/AM
9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702, Dra. Tatianny
Alecrim Pinto OAB/AM 8488 e Impetrados Ilmo. Sr. João Bosco
Gomes Saraiva, Ilmo. Sr. Mariolino Brito dos Santos, Ilmo. Sr.
José Augusto de Melo Neto. Fica a parte Impetrante Intimada, na
pessoa de seus Advogados Dr. Adalberto P. Nobre Filho OAB/
AM 9140, Dra. Wanessa Catunda Tavares OAB/AM 7702, Dra.
Tatianny Alecrim Pinto OAB/AM 8488, do despacho de fl. 186 com
o seguinte conteúdo: “(...)” “ Intimem-se os impetrantes para que
indiquem as pessoas jurídicas às quais pertençam as autoridades
coatoras apontadas na exordial, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
com fundamento no art. 6º, caput, da Lei n.º 12.016/2009.” Em
17/01/2018. Desembargador Yedo Simões de Oliveira - Relator.
De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha
Jorge, Relatora nos Autos de Mandado de Segurança nº 000633273.2015.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrante Rivaldo Bezerra de
Souza, Advogado Dr. João Bosco da Silva Vieira Filho OAB/AM
8342 e Impetrados Delegado Geral de Policia Civil, Secretaria
de Segurança Pública do Estado do Amazonas - Ssp. Fica a
parte Impetrante Intimada, na pessoa de seu Advogado Dr. João
Bosco da Silva Vieira Filho OAB/AM 8342, do despacho de fl.
131 com o seguinte conteúdo: “(...)” “ Nesse diapasão, diante do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º