TJAM 07/07/2016 ° pagina ° 121 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: MARCOS DOS SANTOS BELTRÃO (OAB 7295/AM)
- Processo 0616719-95.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão Busca e Apreensão de Menores – REQUERENTE: Danielle Silva
Beltrão - REQUERIDO: Fred Coelho da Silveira - Comunique-se
ao responsável pela Central de Mandados, para as providências
disciplinares que julgar necessárias. Intime-se o oficial de justiça,
para recolher o mandado expedido em fls. 43, no prazo de 24h,
com as informações necessárias, sob as penas da lei.
ADV: EVELLIN PICANÇO DE MEDEIROS GIL (OAB 8280/AM),
SÍLVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM) - Processo 061805015.2015.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE:
JUSCELINO RODRIGUES DOS ANJOS e outro - DESPACHO
R.H. Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.
Cumpra-se.
ADV: JOSÉ DA ROCHA FREIRE (OAB 3768/AM) - Processo
0618191-97.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - ALIMENTAND: H.S.B. - ALIMENTANT: R.M.B. - Defiro a
gratuidade da justiça. Tendo em vista o pedido de tutela provisória,
dê-se vista ao Ministério Público.
ADV: ROBERTO RANSES DAS C. BRASIL (OAB 2935/AM) Processo 0618700-28.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.S.G. - ALIMENTAND:
N.G.S. - ALIMENTANT: N.J.S. - Defiro a gratuidade da justiça.
Tendo em vista o pedido de tutela provisória, dê-se vista ao
Ministério Público.
ADV: MARIA GRACIETE DA SILVA RIBEIRO (OAB 5512/
AM) - Processo 0618950-61.2016.8.04.0001 - Tutela e Curatela Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Mauro de Melo
Botelho Júnior - Designo o dia 22/08/2016 às 11:00h para entrevista
com o interditando. Cite-se o interditando para comparecer à
entrevista, cientificando-o que após o prazo de 15 (quinze) dias
contados da entrevista, o interditando poderá impugnar o pedido,
nos termos do art. 751 e 752 do CPC. Outrossim, intimem-se a
Requerente e seu patrono, o interditando e o Ministério Público.
Cumpra-se.
ADV: ELLEN CAROLINE OLIVEIRA DE ALCANTÂRA (OAB
10616/AM) - Processo 0619081-36.2016.8.04.0001 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: D.B.R. REQUERIDA: S.L.M.R. - Defiro a gratuidade da justiça. Tendo
em vista o pedido de tutela provisória, dê-se vista ao Ministério
Público.
ADV: LUCIO GLORIVALDO MATOS MARTINS (OAB 8380/
AM) - Processo 0619824-46.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: ALICE
LIEGE MARTINS LOURENÇODA SILVA e outro - DESPACHO
R.H. Determino que seja procedida pesquisa junto ao Sistema
Bacenjud, acerca da existência de valores em nome do falecido.
Cumpra-se.
ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo
0619883-34.2016.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- REQUERENTE: E.C.S. - REQUERIDO: J.N.S. - Tratam os
presentes autos de Ação de Inventário, promovida por ELIZABETH
COUTO DE SOUZA, em virtude do falecimentos de José Nito de
Souza. Tendo em vista pedido constante na exordial e a afirmação
da Requerente de que se encontra na posse do imóvel (fls. 5),
DEFIRO o processamento do inventário e NOMEIO inventariante
ELIZABETH COUTO DE SOUZA, devendo prestar compromisso
no prazo de 05 dias. Após, no prazo de 20 dias, apresente as
primeiras declarações. Cumpra-se, observadas as formalidades
legais. Manaus, 01 de julho de 2016. Luís Cláudio Cabral Chaves.
Juiz de Direito
ADV: CARLOS CÉSAR MOREIRA DE SOUZA (OAB 8610/AM)
- Processo 0620471-41.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Fixação - REQUERENTE: SIMONE ALVES LOURENÇO REQUERIDO: VLADIMIR LOURENÇO DE SÁ JUNIOR - Defiro
Manaus, Ano IX - Edição 1957
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a gratuidade da justiça. Designo o dia 22/08/2016 às 10:00h para
audiência de mediação e conciliação (art.695 do CPC). Cite-se o
réu para comparecer à audiência mediação e conciliação, devendo
constar no mandado que a parte deverá estar acompanhada
de advogado ou de defensor público, nos termos do art. 695,
§4º, do CPC. Outrossim, cientifiquem as partes que devem ser
empreendidos todos os esforços para a solução consensual
da controvérsia, nos termos do art.694 do CPC. Intime-se o(a)
Requerente, na pessoa do seu advogado, através do DJE, nos
termos do art. 334, §3º, do CPC. Intime-se o Ministério Público, em
razão de interesse de incapaz (art. 698 do CPC). Cumpra-se.
ADV: RODRIGO SILVA RIBEIRO (OAB 5204/AM), NILSON
RIBEIRO (OAB 412/AM) - Processo 0620751-80.2014.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: R.W.S.
e outro - REQUERIDO: O.A.S.F. - DESPACHO R.H. Intime-se a parte
Inventariante, por meio de seu patrono constituído, para no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se acerca das alegações das Fazendas
Públicas Estadual, Federal e Municipal em fls. 83, 87/91 e 93/95,
respectivamente, requerendo o quê entender por direito. Cumpra-se.
ADV: FRED FIGUEIREDO CESAR (OAB 9508/AM) - Processo
0621285-87.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos
- EXEQUENTE: Adiana Dultra da Silva - EXECUTADO: Hélio
de Souza Moraes - Comunique-se ao responsável pela Central
de Mandados, para as providências disciplinares que julgar
necessárias. Intime-se o oficial de justiça, para recolher o mandado
expedido em fls. 22, no prazo de 24h, com as informações
necessárias, sob as penas da lei.
ADV: ADELCI MARIA IANNUZZI MENDONÇA (OAB 1214/
AM) - Processo 0621338-34.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: SUELY
PAES BARRETO - REQUERIDO: Lúcio Antônio Ferreira de Souza
(falecido) - Vistos, etc... Defiro a gratuidade da justiça. Oficie-se
ao Tribunal de Contas do Estado para que informe, no prazo de
15 (quinze) dias, o valor a ser restituído em nome do Sr. LÚCIO
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA. Cumpra-se.
ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM),
NAYANNE PIRES CÉSAR (OAB 7782/AM) - Processo
0621368-06.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: D.G.L.V. e outros - REQUERIDA: N.S.L. e outro DESPACHO R.H. Intime-se a parte Inventariante, por meio de seu
patrono constituído, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca das alegações das Fazendas Públicas Estadual, Federal e
Municipal em fls. 69/70, 74/92 e 100, respectivamente, requerendo
o quê entender por direito. Cumpra-se.
ADV: BRENO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 8121/
AM) - Processo 0621424-05.2016.8.04.0001 - Divórcio Litigioso
- Dissolução - REQUERENTE: O.R.M. - REQUERIDA: D.G.S.
- Defiro a gratuidade da justiça. Designo o dia 22/08/2016 às
09:00h para audiência de mediação e conciliação (art.695 do
CPC). Cite-se o réu para comparecer à audiência mediação e
conciliação, devendo constar no mandado que a parte deverá
estar acompanhada de advogado ou de defensor público, nos
termos do art. 695, §4º, do CPC. Outrossim, cientifiquem as partes
que devem ser empreendidos todos os esforços para a solução
consensual da controvérsia, nos termos do art.694 do CPC. Intimese o(a) Requerente, na pessoa do seu advogado, através do DJE,
nos termos do art. 334, §3º, do CPC. Intime-se o Ministério Público,
em razão de interesse de incapaz (art. 698 do CPC).
ADV: ANDERSON ORTIZ GRANJA DE SOUZA (OAB 5059/
AM) - Processo 0621500-29.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: AMALIA
MARIA FELIX e outros - REQUERIDO: Athaydes Marino Felix
- Intime-se o patrono da autora para juntar aos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias, declaração do INSS sobre a inexistência de
outros dependentes, bem como fazer declaração de próprio punho
informando a inexistência de bens em nome do falecido e existência
de outros herdeiros, sob pena de indeferimento da petição inicial
nos termos do art. 320 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º