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TJAM ° Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 ° Página 70

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TJAM 25/03/2015 ° pagina ° 70 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria
da 1ª Vara Criminal, correm os termos do processo n. 023910961.2014.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o (a)
acusado (a) Mateus Rodrigo Santos, Rua Comendador J. G. de
Araújo, 806, Santo Antônio, Manaus-AM, RG 1616036-3, nascido
em 19/11/1983, Solteiro, Brasileiro(a), natural de São Paulo-SP,
Metalúrgico, pai Carlos Alberto Ribeiro dos Santos, mãe Maria
da Glória Rodrigues dos Santos, como incurso nas penas do Art.
155 “caput” do(a) CP. E, como o (a) referido (a) acusado (a) não
foi encontrado (a), mandou expedir o presente Edital de Citação
com o prazo de 15 dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à
acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo
Penal, com a nova redação determinada pela Lei n. 11.719/2008.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do
acusado, mandou expedir o presente, para que surta seus efeitos
legais. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, aos 19 de março de 2015. Eu,
Maria José Pinho de Freitas, Genérico, que o digitei. Eu, Eldinéia
Sena de Oliveira, Diretor (a) de Secretaria, que o subscrevo.

Manaus, Ano VII - Edição 1652

70

Júnior Alves de Araújo, mãe Vanete Ferreira da Silva, como incurso
nas penas do Art. 184 § 2º c/c Art. 29 “caput” § 1º § 2º ambos
do(a) CP. E, como o (a) referido (a) acusado (a) não foi encontrado
(a), mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de
15 dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à acusação, por
escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme
estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova
redação determinada pela Lei n. 11.719/2008. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e especialmente do acusado, mandou
expedir o presente, para que surta seus efeitos legais. DADO E
PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado
do Amazonas, aos 20 de março de 2015. Eu, Maria José Pinho
de Freitas, Genérico, que o digitei. Eu, Eldinéia Sena de Oliveira,
Diretor (a) de Secretaria, que o subscrevo.
Luis Alberto Nascimento Albuquerque
Juiz (a) de Direito

2ª VARA CRIMINAL
Luis Alberto Nascimento Albuquerque
Juiz (a) de Direito

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
O (a) Dr. (a) Luis Alberto Nascimento Albuquerque, Juiz (a) de
Direito da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da
Lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria
da 1ª Vara Criminal, correm os termos do processo n. 021701789.2014.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o (a)
acusado (a) JENESES MORAES MIRANDA, ESTRADA DE NOVO
AYRÃO, KM 45, KM 45, SITIO DOIS IRMAOS, Novo Airao-AM,
RG 21151784, nascido em 02/05/1986, Convivente, Brasileiro(a),
natural de Manacapuru-AM, pai MARCOS MORAES DA SILVA,
mãe RAIMUNDA ANTONIA LIMA MIRANDA, como incurso nas
penas do Art. 14 “caput” “único” do(a) LEI 10826/2003. E, como o
(a) referido (a) acusado (a) não foi encontrado (a), mandou expedir
o presente Edital de Citação com o prazo de 15 dias, pelo qual
ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, através
de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o
artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação
determinada pela Lei n. 11.719/2008. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e especialmente do acusado, mandou
expedir o presente, para que surta seus efeitos legais. DADO E
PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado
do Amazonas, aos 20 de março de 2015. Eu, Maria José Pinho
de Freitas, Genérico, que o digitei. Eu, Eldinéia Sena de Oliveira,
Diretor (a) de Secretaria, que o subscrevo.
Luis Alberto Nascimento Albuquerque
Juiz (a) de Direito

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
O (a) Dr. (a) Luis Alberto Nascimento Albuquerque, Juiz (a) de
Direito da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da
Lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria
da 1ª Vara Criminal, correm os termos do processo n. 020650547.2014.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o (a)
acusado (a) Fabiano Ferreira de Araújo, Rua Uirapuru, 27, JAPIIIM
- CEP 69000-000, Manaus-AM, RG 2165262-7, nascido em
22/02/1989, Brasileiro(a), natural de Manaus-AM, Pintor, pai Pedro

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DE AUDIÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Doutor Eliezer Fernandes Júnior,
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital
do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto ao presente Edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, QUE FICA INTIMADO PELO PRESENTE
o(a) Advogado(a) do Réu, Dr. Janaína Veríssimo dos Santos,
OAB 4475/AM, Jefferson Cristophe de Lima Botelho, OAB
4315/AM , acerca da audiência de instrução e julgamento a ser
realizada no dia 31/03/2015 às 10:30h, concernente ao Processo
nº 0203704-27.2015.8.04.0001, onde figura como Réu Paulo
Ubiratan da Silva Vilaça, ADAILSON SARMENTO PICANÇO.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial o
patrono do Réu, acima mencionado, expede-se o presente, que
será publicado no Diário da Justiça e afixado na porta principal
do Fórum "Henoch Reis". DADO E PASSADO nesta Cidade e
Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 20 de
março de 2015. Eu, César Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de
Secretaria, o digitei e assino. Eliezer Fernandes Júnior - Juiz de
Direito

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO DE AUDIÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Doutor Eliezer Fernandes Júnior,
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital
do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto ao presente Edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, QUE FICA INTIMADO PELO PRESENTE
o Advogado do Réu, Dr. Eder Carlos Ribeiro Pires, OAB 7901/
AM , Washington Luiz Costa de Jesus, OAB 3172/AM, acerca
da audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia
26/03/2015 às 10:00h, concernente ao Processo nº 026638652.2014.8.04.0001, onde figura como Réu Gullit de Souza Costa,
Jefson Oliveira dos Santos. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, em especial o patrono do Réu, acima mencionado, expedese o presente, que será publicado no Diário da Justiça e afixado na
porta principal do Fórum "Henoch Reis". DADO E PASSADO nesta
Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
aos 19 de março de 2015. Eu, César Alves de Albuquerque Júnior,
Diretor de Secretaria, o digitei e assino. Eliezer Fernandes Júnior
- Juiz de Direito

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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