TJAM 20/03/2015 ° pagina ° 56 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA (OAB
8429/AM) - Processo 0247464-94.2013.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO: RODNEY RANGEL DA
SILVA - Fica a defesa intimada a comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2015 às 11:30.
ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM)
- Processo 0247765-07.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em
Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO:
O Estado - INDICIADO: Jose Carlos Lima de Oliveira - Fica
a defesa intimada a comparecer à audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 23/03/2015 às 09:30.
ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM),
CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADRIANO
MENEZES HERMIDA MAIA (OAB 8894/AM) - Processo 024917622.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade INDICIADA: Katia Cristina de Freitas - Carina Gomes Gama Fica a defesa intimada a
comparecer à audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 23/03/2015 às 08:00.
ADV: RAIMUNDO RONALDO DE SOUZA NEVES (OAB
8499/AM) - Processo 0257055-80.2013.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADO: Joao Vinicius Souza
da Silva - Fica a defesa intimada a comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 25/03/2015 às 11:30.
ADV: MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM) Processo 0262285-11.2010.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU PRESO:
Maria Lopes Guimarães - Fica a defesa intimada a comparecer
à audiência de instrução e julgamento designada para o dia
26/03/2015 às 09:30.
ADV: ULYSSES SILVA FALCÃO (OAB 3924/AM), SHELBY
MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM) - Processo 026267515.2009.8.04.0001 (001.09.262675-1) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Francisco Pereira do
Nascimento - DENUNCIADA: Veraluce Franco Rodrigues Fica a defesa intimada a comparecer à audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 24/03/2015 às 08:30.
Adriano Menezes Hermida Maia (OAB 8894/AM)
Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM)
Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)
CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM)
Claudio Augusto Colares da Costa (OAB 8429/AM)
Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)
Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM)
Deborah Moreira da Costa Souza (OAB 4956/AM)
Eduardo Alexandre Guedes Cidade (OAB 7179/AM)
Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)
Emília Carolina Mello Oliveira (OAB 3872/AM)
Fabiana Ribeiro Florencio da Silva (OAB 3447/AM)
Harrington Praia Marques (OAB 3199/AM)
Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)
Janaína Veríssimo dos Santos (OAB 4475/AM)
JENNIFER DE QUEIROZ GARCIA (OAB 8383/AM)
Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM)
Marleide Saraiva do Amaral (OAB 6167/AM)
Raimundo Ronaldo de Souza Neves (OAB 8499/AM)
Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM)
Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM)
Ulysses Silva Falcão (OAB 3924/AM)
Washington Luiz Costa de Jesus (OAB 3172/AM)
Manaus, Ano VII - Edição 1649
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3ª VARA CÍVEL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ DE DIREITO DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO
DIRETORA MÁRCIA DE SOUZA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2015
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 1006A/AM), GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG) - Processo 020212289.2015.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Alienação Fiduciária
- EMBARGANTE: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - EMBARGADO: RANY CLELLYR GOMES
REIS - Ex positis, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
aviados por BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento, contra a decisão de fl.31, do processo nº 063114379.2014.8.04.0001, mantendo-se, destarte, hígida nos moldes
tal como está lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus (AM), 16
de março de 2015.
ADV: MÔNICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA (OAB 16273/
PE), ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM) - Processo 020634607.2014.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Acidente de
Trabalho - EMBARGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - EMBARGADO: Antônio João de Andrade Duarte - I.
Intime-se o embargado para se manifestar acerca dos Embargos
de Declaração, no prazo de lei. Cumpra-se. Manaus (AM), 16 de
março de 2015.
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/
AM), SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM),
DANIEL SILVA BARROSO (OAB 2965/AM), FÁBIO LINDOSO
E LIMA (OAB 7417/AM), CLAUDIA DE SANTANA (OAB 8369/
AM), JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 8340/
AM) - Processo 0207601-63.2015.8.04.0001 - Embargos de
Declaração - Nulidade - EMBARGANTE: Alpha Extração de
Areia Ltda - EMBARGADA: Larissa Barroso de Medeiros - I.
Intime-se a Embargada para se manifestar acerca dos Embargos
de Declaração, no prazo de Lei. Cumpra-se. Manaus (AM), 16 de
março de 2015.
ADV: DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 5055/AM),
MARCO TÚLIO ZAGHI PACHECO (OAB 8161/AM), LAURA MARIA
SANTIAGO LUCAS (OAB 4872/AM), LUANA DE ASSIS PIRES
(OAB 5030/AM), MARIZA LUSTOZA RIBEIRO (OAB 6869/AM),
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI (OAB 812A/AM) - Processo
0209677-60.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Posse
- EXEQUENTE: Fergel - Ferro e Aço Ltda - EXECUTADO: Safra
Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - I - Intime-se a executada,
na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento do
numerário descrito à fl. 05, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante
art. 475-J, do CPC. II - Fica desde já ciente o executado, que,
em caso de descumprimento da obrigação, será fixada multa de
10% (dez por cento) sobre o montante da condenação. III - Fixo
os honorários do patrono do credor, com base no princípio da
causalidade, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do total
da dívida (STJ 4ªT. Resp 264.930. R Sálvio de Figueiredo - in
Theotônio Negrão - CPC e Leg. Compl. Em vigor. 38ªed. P. 143),
que serão reduzidos pela metade em caso de pagamento no prazo
acima estipulado Cumpra-se. Manaus (AM), 13 de março de 2015.
ADV: KARLA CAPELA MORAIS (OAB 21567/PE), KÊNIO
MARCOS SANTOS E SILVA (OAB 6406/AM), MARIA DO ROSÁRIO
DE OLIVEIRA MELO (OAB 5385/AM), MYLENE COSTA MACIEL
(OAB 4835/AM), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB
18558/PE) - Processo 0210517-07.2014.8.04.0001 - Embargos de
Declaração - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EMBARGANTE:
Sul América Seguro Saúde S.a. - EMBARGADA: Waldirene Mota
de Oliveira - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aviados por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º