TJAM 19/01/2015 ° pagina ° 181 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: VICTOR PORTO ALMEIDA (OAB 9266/AM) - Processo
0600063-21.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Planos de Saúde - Requerente: Isa dos Santos Correa Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Conciliação
designada Data: 01/04/2015 Hora 10:00 Local: Sala 1 do 15º JECC
(Conciliação Cível)
ADV: VICENTE EMANUEL ALMEIDA DE PAULA (OAB 8569/
AM) - Processo 0600070-13.2015.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino Requerente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAESTRO CLÁUDIO
SANTORO - Requerido: ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE LIMA Conciliação designada Data: 01/04/2015 Hora 10:30 Local: Sala 1
do 15º JECC (Conciliação Cível)
ADV: MAYKA SALOMÃO CORDEIRO DE ABREU (OAB 6321/
AM) - Processo 0600095-26.2015.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACQUARELLE RESIDENCIAL
Requerido: VAGNER SOUZA DO VALE - Conciliação designada
Data: 01/04/2015 Hora 11:00 Local: Sala 1 do 15º JECC
(Conciliação Cível)
ADV: BRUNO RODRIGO VALHE PALHETA (OAB 7932/
AM) - Processo 0600121-24.2015.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Requerente:
ADAILSON CORREA BATISTA - Requerido: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Conciliação designada Data:
01/04/2015 Hora 11:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação
Cível)
ADV: DINAH NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB 7204/AM) Processo 0600126-46.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: ELIANE
GONZALES MEIRELES
- Requerido: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A - Conciliação designada Data: 06/04/2015
Hora 09:00 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível)
ADV: RAUL GOES NETO (OAB 8203/AM) - Processo
0600134-23.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: Pedrinho
Caxias Celestino Lima - Liliane Vieira Lima - Requerido: Urbis
Empreendimentos Imobiliários S.A - Conciliação Designada Data:
07/04/2015 Hora 12:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação
Cível)
ADV: CARLOS EVALDO SOUZA JÚNIOR (OAB 7548/AM) Processo 0600141-15.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Direito de Imagem - Requerente: Maria Leonila
Brandão de Almeida da Costa - Requerido: Telemar Norte Leste
S/A - Oi - Conciliação designada Data: 06/04/2015 Hora 09:30
Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível)
ADV: PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA (OAB 8770/AM) Processo 0600178-42.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente:
REGINA DA COSTA PINTO - Requerido: SKY - Sistema LTDA Conciliação Designada Data: 30/03/2015 Hora 12:00 Local: Sala 1
do 15º JECC (Conciliação Cível)
ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) Processo 0600195-78.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Execução Contratual - Requerente: Celso
Antônio da Silveira - Requerido: FRANCISCO DA SILVA BRITO Advogado: Celso Antônio da Silveira - Conciliação Designada Data:
30/03/2015 Hora 12:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação
Cível)
ADV: GÉRSON MENEZES EVANGELISTA (OAB 5268/
AM) - Processo 0600200-03.2015.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
TORRES - Requerido: Banco Cruzeiro do Sul S.A - Conciliação
designada Data: 08/04/2015 Hora 11:30 Local: Sala 1 do 15º
Manaus, Ano VII - Edição 1608
181
JECC (Conciliação Cível) Despacho: Saliente-se, em razão do
sério e fundado receio de dano ireparável ou de difícil reparação
em decorência da inscrição indevida do nome da Autora no rol
de maus pagadores por dívida inexistente, DETERMINO seja
oficiado à Empresa Requerida para o fim de que, no prazo máximo
de 72h (setenta e duas horas), a contar do recebimento desta
determinação, providencie a exclusão do nome da autora, MARIA
DAS GRAÇAS DOS SANTOS TORRES CPF.: 02.134.512-49, do
SPC e SERASA, relativamente aos débitos discutidos na presente
ação, quais sejam aqueles indicados nas fls. 10/1, em escoreito
atendimento à situação fática que exsurge dos autos e, por ordem
da Empresa Demandada, tudo de conformidade com o artigo 273
da Lei do Rito Civil. Sem prejuízo de responsabildade penal por
crime de desobediência, em caso de descumprimento ao presente
decisório, FIXO multa diária, no importe de R$ 50,0 (quinhentos
reais), até o limite de 10 dias-multa. Defiro a inversão do ônus da
prova.
ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB
7003/AM) - Processo 0600238-15.2015.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Marlene
dos Santos Lima - Requerido: Cond. Residencial Weekend Club
PONTA NEGRA - Conciliação Designada Data: 01/04/2015 Hora
12:00 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível)
ADV: DANIELE DE FREITAS LEITE (OAB 4106/AM) - Processo
0600287-56.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Protesto Indevido de Título - Requerente: MARIA LÚCIA
SILVA MORAES - Requerido: Companhia Tropical de Hotéis da
Amazônia - Conciliação Designada Data: 07/04/2015 Hora 12:00
Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível)
ADV: FRANCISCO MONTEIRO DE LIMA (OAB 2031/AM) Processo 0600325-68.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Serviços Profissionais - Requerente: Jânio Moraes
- Requerido: Banco do Brasil S/A - Conciliação designada Data:
08/04/2015 Hora 10:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação
Cível)
ADV: LEONARDO PRETTO FLORES (OAB 14638/DF) Processo 0600760-13.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente:
DAVID LOPES NETO
- Requerido: Geap - Fundacao de
Seguridade Social - Fica V. Sa. Intimado acerca da realização
por este juízo da penhora online relativa ao valor da condenação/
execução, transferida para conta judicial própria.
ADV: ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA (OAB 8525/
AM) - Processo 0601209-53.2013.8.04.0020 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente:
CELMA REGINA SOARES DE OLIVEIRA - Requerido: Direcional
Engenharia (Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda) - Fica V.
Sa. intimado a ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao
recurso inominado interposto pelo réu.
ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO (OAB
5385/AM), LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO (OAB 5675/AM) Processo 0603333-87.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente:
José Francisco Guedes - Requerido: Banco BMG S/A - Fica V.
Sa. intimado a ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao
recurso inominado interposto pelo réu.
ADV: ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM) - Processo
0603872-16.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Requerente:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM - Requerido:
Carla Karoline da Silva Cardoso - Conciliação designada Data:
01/04/2015 Hora 09:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação
Cível)
ADV: JONAS MARTINS NEVES (OAB 5326/AM) - Processo
0604083-89.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º