TJAM 11/12/2014 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Nadir Oliveira Silva
Processo: 0014863-85.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Raimunda Berenice Barros Dantas
Processo: 0014864-70.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Joao Nepomuceno da Silva Sena
Processo: 0014865-55.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Francisca Alves de Sousa
Processo: 0014866-40.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravada: Ana Carla Queiroz Fernandes
Processo: 0014867-25.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Cadastro Sem Nome. Compareca A Prefeitura.
Processo: 0014868-10.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante: Municipio de Manaus
Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM)
Agravado: Pericles Afonso Pinto de Lima
Processo: 0224424-83.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Apelante: Lucas Façanha de Souza
Defensor: ARTHUR SANT’ANNA FERREIRA MACEDO (OAB:
9054/AM)
Apelado: Ministerio Público
Processo: 0241456-72.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Sabino
da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Lucilene Alves de Lima
Advogado: Paula Regina da Silva Melo (OAB: 7490/AM)
Apelado: Civilcorp Incorporações Ltda
Advogada: Paula Augusta Carvalho de Lima (OAB: 6313/AM)
Advogado: Pedro Luiz Maximo (OAB: 511A/AM)
Processo: 0253776-57.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Djalma
Martins da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas
Apelante: Rodolfo Marques de Farias
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Manaus, Ano VII - Edição 1587
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Apelado: Secretário da Secretaria de Estado de Administração
e Gestão-SEAD
Procurador: Eugenio Nunes Silva (OAB: A763AM)
Apelado: Diretor Presidente da Amazonprev - Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas
Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)
Processo: 0600613-29.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: João de
Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Prefeitura Municipal de Manaus
Procurador: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti (OAB: 2324/
AM)
Procurador: Daniel Octávio Silva Marinho (OAB: 4301/AM)
Apelado: Daniel Jaime Muniz Dias
Advogado: Anderson R. de Souza Benchimol (OAB: 7034/AM)
Advogado: Almério Augusto C. dos Anjos de Castro e Costa
(OAB: 5171/AM)
Processo: 0603462-71.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara
Cível
Apelante: Lindon Johnson de Souza Pimentel
Advogado: José Wellington Coutinho Campelo (OAB: 6441/
CE)
Advogado: Francisco Osmidio Brigido Bezerra de Lima (OAB:
871A/AM)
Apelado: Banco Itauleasing S/A - Cia. Itauleasing de
Arrendamento Mercantil
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Processo: 0604424-60.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Banco Safra S/A
Advogado: Antônio Cláudio Pinto Flores (OAB: 583A/AM)
Apelado: Estevam Nícolas Chen
Advogado: Mauro Celi Martins (OAB: 2907/AM)
Processo: 0611402-87.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Lucilene Lopes de Almeida
Advogado: José Wellington Coutinho Campelo (OAB: 6441/
CE)
Advogado: OSMIDIO BRIGIDO (OAB: 871/AM)
Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP)
Advogado: Mário Henrique da Silveira (OAB: 201605/SP)
Processo: 0611875-73.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo
Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Etelvino Barbosa de Amorim
Advogado: Elanil Vanda Miranda dos Santos (OAB: 6652/AM)
Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/AM)
Advogada: Elaine Bonfim de Oliveira (OAB: 336A/AM)
Advogado: Jabson da Silva Ceo (OAB: 5803/AM)
Processo: 0614323-82.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
Apelante: Antonio Alonso da Cruz Taveira
Advogado: José Ribamar Fernandes Morais (OAB: 559A/AM)
Apelado: Venicio Jose de Araujo
Advogado: Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB: 5810/AM)
Processo: 0614654-64.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível
Apelante: Odilon de Oliveira Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º