TJAM 18/09/2014 ° pagina ° 148 ° Caderno 2 - Judiciário - Capital ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VII - Edição 1533
18ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 18º VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THEMIS CATUNDA DE SOUZA
LOURENÇO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2014
ADV: STÊNIO HOLANDA ALVES (OAB 4254/AM) - Processo
0200322-15.2014.8.04.0016 - Termo Circunstanciado - Exercício
arbitrário das próprias razões - VítmaFato: Nazareno Caetano
Nascimento - AutorFato: Welton do Nascimento Natividade - Ana
Lúcia Ribeiro da Silva - Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer
nesta 18º Vara do Juizado Especial Criminal, às 11:30h, do dia
23/10/2014, com o fim de integrar a Audiência Preliminar na
Autuação Sumária n° 0200322-15.2014.8.04.0016 instaurada para
apurar, em tese, a prática da infração de Exercício arbitrário das
próprias razões. Atenciosamente, Paulo Miguel da Silva Araujo,
Diretor de Secretaria.
ADV: RITACLEY RODRIGUES LEOTTY (OAB 2068/AM) Processo 0202252-68.2014.8.04.0016 - Termo Circunstanciado
- Injúria - VítmaFato: FABIANA CLAUDIA MAIA GERALDO AutoraFato: Jacimara Marques de Araújo - Márcio Andrade dos
Santos - De ordem da MMa. Juíza Dra. Themis Catunda de
Souza Lourenço, Juíza de Direito da 18.ª Vara do Juizado Especial
Criminal, sirvo-me desta para intimar-lhe da necessidade de
oferecer Queixa-crime subscrita advogado portador de procuração
com poderes especiais (atentando-se às exigências do art. 44
do CPP), via peticionamento eletrônico contra Jacimara Marques
de Araújo e Márcio Andrade dos Santos, haja vista a Autuação
Sumária em epígrafe tratar de crime de ação Privada. Informo-lhe
que o não atendimento ao presente antes de 09/11/2014, implicará,
irrevogavelmente, na perda do direito de queixa para que se possa
dar prosseguimento ao feito. Atenciosamente, Paulo Miguel da
Silva Araujo, Diretor de Secretaria.
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA - Processo 060514482.2014.8.04.0015 - Representação Criminal - Crimes Previstos no
Estatuto do Idoso - Requerente: ANTONIO COUTO - Requerida:
ALESSANDRA CARVALHO GUEDES - Fica V. Sa. INTIMADO(A)
a comparecer nesta 18º Vara do Juizado Especial Criminal,
às 11:30h, do dia 19/11/2014, com o fim de integrar a Audiência
Preliminar na Autuação Sumária n° 0605144-82.2014.8.04.0015
instaurada para apurar, em tese, a prática da infração de Crimes
Previstos no Estatuto do Idoso. Atenciosamente, Paulo Miguel da
Silva Araujo, Diretor de Secretaria.
ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM),
MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM) - Processo 070086532.2012.8.04.0015 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Juiz Singular - Calúnia - Querelante: Mozarth
Ribeiro Bessa Neto - Querelado: J. R. da S. - Advogado: Mozarth
Ribeiro Bessa Neto - Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer nesta
18º Vara do Juizado Especial Criminal, às 13:30h, do dia 27/11/2014,
com o fim de integrar a Audiência Preliminar na Autuação Sumária
n° 0700865-32.2012.8.04.0015 instaurada para apurar, em tese,
a prática da infração de Calúnia e Difamação. Atenciosamente,
Paulo Miguel da Silva Araujo, Diretor de Secretaria.
Jonilson Maia Pereira
Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM)
Mozarth Ribeiro Bessa Neto (OAB 4390/AM)
Ritacley Rodrigues Leotty (OAB 2068/AM)
Stênio Holanda Alves (OAB 4254/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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