TJAM 13/01/2014 ° pagina ° 8 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
PORTARIA nº 78/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
Manaus, Ano VI - Edição 1372
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PORTARIA nº 81/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
RESOLVE:
RESOLVE:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Srª EDYRANNE
NASCIMENTO DOS SANTOS das funções do cargo de Assistente
Judiciário deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Srª ANDREA RENATA
VIRGINIO DE SOUZA das funções do cargo de Assistente
Judiciário deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
P O R T A R I A nº 82/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
PORTARIA nº 79/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
R E S O L V E:
RESOLVE:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Srª ELIANE SALES DE
OLIVEIRA das funções do cargo de Assistente Judiciário deste
Tribunal.
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, a Sra. CASSILANE FREITAS
DA SILVA das funções do cargo de Analista Judiciário I deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
PORTARIA nº 80/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
P O R T A R I A nº 83/2014-PTJ-DVEXPED-TJ/AM
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
O Excelentíssimo Desembargador ARI JORGE MOUTINHO
DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO os termos do art. 21 da Lei Complementar
nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
RESOLVE:
R E S O L V E:
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. CARLOS EDUARDO
DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS das funções do cargo de
Assistente Judiciário deste Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
DISPENSAR nos termos do art. 70, item XXIV, da Lei
Complementar nº 17, de 23/01/1997, o Sr. CLAUDIO JOSÉ DA
SILVA NETO das funções do cargo de Assistente Judiciário deste
Tribunal.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em
Manaus, 10 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º