TJAL 26/09/2022 ° pagina ° 153 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3150
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
93 Classe do Processo: Apelação Cível 0700141-38.2020.8.02.0036
Comarca: São José da Tapera
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Apelante : Município de São José da Tapera.
Procurador : Karissa Mirele Terencio Costa (OAB: 13510/AL).
Procurador : Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB: 4853/AL).
Procurador : Daniela de Sousa Saturnino Braga (OAB: 290399/SP).
Procurador : Ana Christina Costa Silva de Omena (OAB: 8354/AL).
Apelado : Odebrecht, Sociedade Anônima Brasileira.
Advogada : Daniela de Sousa Saturnino Braga (OAB: 290399/SP).
Apelante Adesiv : Odebrecht, Sociedade Anônima Brasileira.
Advogada : Daniela de Sousa Saturnino Braga (OAB: 290399/SP).
Apelado Adesiv : Município de São José da Tapera.
Procurador : Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB: 4853/AL).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
94 Classe do Processo: Apelação Cível 0717934-08.2014.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Cível da Capital
Apelante : Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais.
Advogada : Rosemary Francino Ferreira (OAB: 4713/AL).
Procurador : Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL).
Apelado : ELSIONES FERNANDES SANTOS.
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
95 Classe do Processo: Apelação Cível 0714347-07.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Mauricio Dias da Cunha.
Advogada : Elaine Santos Galvão (OAB: 9441/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
96 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0000104-23.2014.8.02.0049/50000
Comarca: Penedo
Vara: 3ª Vara Cível de Penedo
Embargante : Municipio de Penedo.
Procurador : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL).
Embargado : Valdelice Oliveira dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
97 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0030594-51.2009.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante : SANTACOOP - Cooperativa dos Médicos da Santa Casa de Maceió.
Representa : Oswaldo da Silva Liberal.
Embargante : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL).
Embargado : Município de Maceió.
Procurador : Gustavo Brasil de Arruda.
Procurador : Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL).
Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
98 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700055-88.2019.8.02.0008/50000
Comarca: Campo Alegre
Vara: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Embargante : A. V. da S. de F..
Embargante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Embargado : J. C. da S..
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
99 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0722130-45.2019.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Embargante : Procuradoria do Estado de Alagoas.
Embargado : Ministerio Publico.
Embargado : Ministerio Publico.
Embargado : Sebastião Hormindo Coriolando.
Advogado : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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