TJAL 18/04/2022 ° pagina ° 164 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3042
164
Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2022
ADV: AURÉLIA MARIA COSTA CALHEIROS RODRIGUES (OAB 67690/PR) - Processo 0704589-91.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Fato Gerador/Incidência - AUTOR: Medipro Comércio de Produtos Hospitalares Eireli - Autos n°: 070458991.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Medipro Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Réu: Estado de Alagoas
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação
e/ou documentos, de FLS. 109/142, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso
suscitados na defesa. Maceió, 14 de abril de 2022 Andreia Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL)
- Processo 0728182-91.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Petrucio Amaro dos
Santos - Autos n° 0728182-91.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Petrucio Amaro dos Santos Réu e Litisconsorte
Passivo: Estado de Alagoas e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, consideração a Apelação e as Contrarrazões de Apelação apresentadas pelas partes, dou vista à(o) douta(o)
representante do Ministério Público. Maceió, 14 de abril de 2022. Andreia Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
Aurélia Maria Costa Calheiros Rodrigues (OAB 67690/PR)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Manuela Carvalho Menezes (OAB 9246/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2022
ADV: CESAR XAVIER BEZERRA DE MENEZES (OAB 24505/PB), ADV: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB 13860/PB) Processo 0700375-57.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - AUTOR: Jonnathan Giovanny Silva Pereira - Elielson da Silva Leite - Ítalo dos Santos Silva - Jéssica dos Santos Nascimento
- Itamara Barbosa Tavares - João Carlos Valério Vieira de Albuquerque - Ivonaldo Vanderlei de Carvalho - Jefté Roberto Campos da Silva
- João Paulo Nunes Alves - Ivan Paranhos Arena Neto - Autos n° 0700375-57.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor:
Jonnathan Giovanny Silva Pereira e outros Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à Contadoria Judicial, para apuração de
pendência de custas, se houver. Maceió, 15 de abril de 2022. Andreia Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
ADV: GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES (OAB 444488/SP) - Processo 0704132-59.2022.8.02.0001 Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - IMPETRANTE: As2 Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Autos n° 070413259.2022.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: As2 Comércio, Importação e Exportação Ltda. Impetrado:
Superintendente da Receita Estadual de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 15 de abril de 2022. Andreia
Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0724716-02.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Estabilidade - AUTOR: MARCELO JORGE ALVES DE ASSIS - Autos n° 0724716-02.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCELO JORGE ALVES DE ASSIS Réu: ESTADO DE ALAGOAS Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à Contadoria Judicial, para cálculo de
custas finais, se houver. Maceió, 14 de abril de 2022. Andreia Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY
(OAB 6649/AL), ADV: ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL), ADV: HELLOÁ BÁRBARA CORREIA FERREIRA (OAB
12659/AL) - Processo 0735654-41.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: Amarildo Carvalho do Nascimento
- Autos n° 0735654-41.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Amarildo Carvalho do Nascimento Litisconsorte Passivo
e Réu: Alagoas Previdência e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 15 de abril de 2022. Andreia Augusta da
Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL), ADV:
LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL), ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) - Processo 073611513.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas
- Sindpol - Autos n° 0736115-13.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas Sindpol Réu: Alagoas Previdencia ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 15 de abril de 2022. Andreia Augusta da
Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
ADV: MÁRCIO CÁSSIO MEDEIROS GÓES JÚNIOR (OAB 8266/AL), ADV: IANARA SALDANHA PEIXOTO (OAB 5866/AL), ADV:
LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL) - Processo 0800613-89.2019.8.02.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa Enriquecimento ilícito - RÉU: Marcos José Dias Viana Filho - Autos n°: 0800613-89.2019.8.02.0001 Ação: Ação Civil de Improbidade
Administrativa Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Marcos José Dias Viana Filho ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dando
continuidade ao cumprimento do Despacho de FL.723, INTIMO a parte autora, Ministério Público do Estado de Alagoas, para oferecer
réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, de FLS. 750/832, com especial atenção às preliminares
e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa, bem como, nesta mesma oportunidade informar se
tem mais provas a produzir, conforme determinado. Maceió, 15 de abril de 2022 Andreia Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico
Judiciário
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