TJAL 24/12/2021 ° pagina ° 365 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2967
365
Apelação Cível n.º 0702046-17.2017.8.02.0058
Multas e demais Sanções
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Detran - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas.
Apelado : Antonio Galdino dos Santos.
Defensor P : ‘ de Alagoas (OAB: D/AL).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 2.343/2021 - DJE 21/12/2021) 01. Em observância ao disposto no art.
2º, §§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Otávio Leão Praxedes. 03. Publique-se. Maceió,
23 de dezembro de 2021. DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0702160-59.2019.8.02.0001
Irredutibilidade de Vencimentos
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Ailton Teodoro Santos.
Soc. Advogados : Velames Advocacia (OAB: 58017/AL).
Advogado : Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Apelado : Alagoas Previdência.
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 2.343/2021 - DJE 21/12/2021) 01. Em observância ao disposto no art.
2º, §§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Otávio Leão Praxedes. 03. Publique-se. Maceió,
23 de dezembro de 2021. DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0702313-68.2014.8.02.0001
Usucapião Extraordinária
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : MARIA LEONOR LEOBINO DOS SANTOS.
Curador : Defensoria Pùblica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Apelada : DARCI ANTÔNIA LEOBINO DOS SANTOS.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 2.343/2021 - DJE 21/12/2021) 01. Em observância ao disposto no art.
2º, §§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Otávio Leão Praxedes. 03. Publique-se. Maceió,
23 de dezembro de 2021. DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0702466-72.2012.8.02.0001
Interpretação / Revisão de Contrato
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : JANETE NUNES SANTOS BRUM.
Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL).
Apelada : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 2.343/2021 - DJE 21/12/2021) 01. Em observância ao disposto no art.
2º, §§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o à Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Otávio Leão Praxedes. 03. Publique-se. Maceió,
23 de dezembro de 2021. DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO Chefe de Gabinete
Apelação / Remessa Necessária n.º 0702541-04.2018.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º