TJAL 16/06/2021 ° pagina ° 113 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2844
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0008193-78.1997.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).
Advogado : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : Maria Cristina da Silva - ME - Bar das Ostras Ltda.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0009617-24.1998.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelada : Severino Cesar Costa
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0012593-81.2010.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : GAZETA MERCANTIL S/A
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0012625-86.2010.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado : G Y LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0013145-46.2010.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : M M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0107091-82.2004.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : GENALDO DA SILVA RAMOS
Sorteio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
113