TJAL 04/01/2021 ° pagina ° 692 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2736
692
ADV: PEDRO HENRIQUE NICOLAU DOS SANTOS (OAB 13586/AL), ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB
21939/PB) - Processo 0700223-57.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - AUTORA: R.S.A. - RÉU:
J.A.A.A. - Despacho: Em razão da suspensão das atividades presenciais por força da pandemia de Covid-19, determino que o processo
permaneça em cartório, na fila ‘Ag. Designação de Audiência’. Tão-logo publicado o plano de retomada das atividades presenciais,
inclua-se em pauta para audiência de instrução.
ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/
AL) - Processo 0700229-06.2016.8.02.0040 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - AUTOR: Edjunior Flor da Silva RÉU: Master Eletronica de Brinquedo Ltda (Laser Eletro) e outros - Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo
de 10 (dez) dias, constitua novo advogado e requeira o que entender de direito.
ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 21939/PB) - Processo 0700229-64.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum
Cível - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Maria Jullyana Rozendo Cassiano - Despacho: Intime-se a parte autora, via DJe, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição às pp. 33/35 e requerer o que entender de direito.
ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES) - Processo 0700243-48.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Assistência
à Saúde - AUTORA: Mirela Pais - Despacho: Não há questões processuais pendentes. Intimem-se as partes, mediante publicação no
DJe, para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em audiência, indicando qual ponto controvertido
pretendem ver esclarecido com a prova especificada. Caso não haja necessidade de produzir-se prova em audiência, a lide será julgada
antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Publique-se.
ADV: EWERTON RUSSEL DA COSTA SOARES (OAB 17050/AL) - Processo 0700263-39.2020.8.02.0040 - Adoção - Adoção de
Criança - REQUERENTE: G.F.M.F. - A.L.M. - Despacho: 1. Ao Ministério Público.
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo
0700264-24.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Luiz Barbosa de Melo Junior - RÉU: Banco Bradesco
Financiamentos SA - Por estas razões, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo do afastamento dos efeitos da mora caso
a parte autora deposite em juízo o valor integral das parcelas vencidas e promova o depósito do valor integral das parcelas vincendas
no tempo contratado. Nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, e diante da hipossuficiência do demandante,
DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova.
ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo 0700277-23.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - DIREITO
DO CONSUMIDOR - AUTOR: Renivaldo Pereira de Oliveira - RÉU: BANCO DO BRASIL S/A - Despacho: Em razão da suspensão das
atividades presenciais por força da pandemia de Covid-19, determino que o processo permaneça em cartório, na fila ‘Ag. Designação de
Audiência’. Tão-logo publicado o plano de retomada das atividades presenciais, inclua-se em pauta para audiência de instrução.
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700278-76.2018.8.02.0040 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: Genilda Flor da Silva - Despacho: 1. Ao Ministério Público.
ADV: CASSIO FARIAANDRADE (OAB 16205/AL), ADV: CARLA LAIANE DA SILVA (OAB 16779/AL), ADV: KAYRONETORRESGOUVEIA
DE OLIVEIRA (OAB 6902/AL) - Processo 0700298-96.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Sindicato
dos Enfermeiros No Estado de Alagoas - Sineal - RÉU: Município de Atalaia - Não há questões processuais pendentes. Intimem-se
as partes, mediante publicação no DJe, para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em audiência,
indicando qual ponto controvertido pretendem ver esclarecido com a prova especificada. Caso não haja necessidade de produzir-se
prova em audiência, a lide será julgada antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Publique-se.
ADV: KAYRONETORRESGOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 6902/AL), ADV: CARLA LAIANE DA SILVA (OAB 16779/AL) - Processo
0700301-51.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Sindicato dos Enfermeiros No Estado de Alagoas
- Sineal - RÉU: Município de Atalaia - Não há questões processuais pendentes. Intimem-se as partes, mediante publicação no DJe,
para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em audiência, indicando qual ponto controvertido
pretendem ver esclarecido com a prova especificada. Caso não haja necessidade de produzir-se prova em audiência, a lide será julgada
antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Publique-se.
ADV: CARLA LAIANE DA SILVA (OAB 16779/AL), ADV: CASSIO FARIAANDRADE (OAB 16205/AL), ADV: KAYRONETORRESGOUVEIA
DE OLIVEIRA (OAB 6902/AL) - Processo 0700303-21.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Sindicato
dos Enfermeiros do Estado de Alagoas - Sineal - RÉU: Município de Atalaia - Despacho: Não há questões processuais pendentes.
Intimem-se as partes, mediante publicação no DJe, para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em
audiência, indicando qual ponto controvertido pretendem ver esclarecido com a prova especificada. Caso não haja necessidade de
produzir-se prova em audiência, a lide será julgada antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Publiquese.
ADV: CARLA LAIANE DA SILVA (OAB 16779/AL), ADV: KAYRONETORRESGOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 6902/AL) - Processo
0700304-06.2020.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas
- Sineal - RÉU: Município de Atalaia - Não há questões processuais pendentes. Intimem-se as partes, mediante publicação no DJe,
para que digam, no prazo comum de cinco dias, se há prova a ser produzida em audiência, indicando qual ponto controvertido
pretendem ver esclarecido com a prova especificada. Caso não haja necessidade de produzir-se prova em audiência, a lide será julgada
antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Publique-se.
ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) Processo 0700311-66.2018.8.02.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: J.C.F. - Despacho: Defiro o requerimento da Defensoria
Pública (p. 89). Cite-se a requerida por edital.
ADV: LUCAS ACIOLY ALBUQUERQUE (OAB 16298/AL), ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES), ADV: PEDRO HENRIQUE
NICOLAU DOS SANTOS (OAB 13586/AL) - Processo 0700350-29.2019.8.02.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho /
Turbação / Ameaça - AUTORA: Maria Betania Bomfim de Oliveira - RÉU: Luiz de Souza - Despacho: Intime-se a parte apelada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Se o(a) apelado(a) interpuser recurso adesivo, intime-se o
apelante para contrarrazões, também no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações e sem necessidade de novo despacho,
vão os autos ao eg. TJAL.
ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL) - Processo 0700354-66.2019.8.02.0040 Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria José da Silva Santos - Considerando que a parte
autora não se desincumbiu do ônus de comprovar a eficácia e a imprescindibilidade de tecnologia não incorporada ao SUS, além
da ausência de tratamento alternativo regularmente oferecido, a pretensão deduzida não pode ser acolhida. Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido.
ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), ADV: LÍVIA TELLES RISSO (OAB 11695/ES), ADV: ISAAC
VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700360-10.2018.8.02.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível Obrigações - AUTORA: Maria Vitória da Silva - RÉU: 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Despacho: Conforme sentença às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º