TJAL 25/09/2019 ° pagina ° 651 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2432
651
Indenização por Dano Moral - AUTOR: Raimundo Ferreira da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Considerando que o
juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de conciliação para o dia 06
de novembro de 2019, às 10:15 horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: BRUNO FERREIRA BATISTA (OAB 12412/AL), ADV: LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB 12797/BA), ADV: MARIA DO
SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), ADV: PRYSCILLA GRAYCIE GONÇALVES TAVARES (OAB 11251/AL) - Processo 070006142.2019.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: José Deivid
Souza Silva - RÉU: Banco Bradesco e outro - DESPACHO Manifeste-se a parte autora, por seu advogado, acerca da certidão de fls. 123,
no prazo de 05 dias.
ADV: ANSELMO GÓIS MACHADO (OAB 9458/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) Processo 0700062-61.2018.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Normildo
Martins Brandão - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes
a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de conciliação para o dia 11 de novembro de 2019, às 08:30
horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: JOSUÉ SILVA SANTOS (OAB 14602/AL), ADV: FAGNER MATIAS DOS SANTOS (OAB 16243/AL), ADV: GLIVALDO JOSÉ
SOUSA NUNES (OAB 4637/AL) - Processo 0700063-46.2018.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - AUTORA: Jaqueline Maria Tavares Santos - RÉU: R. R. de Lima Gomes ¿ Me Administrador do Sítio Virtual Correio do
Povo e outro - Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova
tentativa de conciliação para o dia 05 de novembro de 2019, às 10:30 horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: CORDÉLIO VIEIRA DE MELO NETO (OAB 6398/SE), ADV: RODRIGO PEREIRA REIS (OAB 12375/AL), ADV: VANDRÉ
CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 25825/BA) - Processo 0700066-35.2017.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Guilherme Santana Machado - RÉU: Mondial Eletro-portateis “comercial Mondial” Magazine Luiza S/A e outro - Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC,
designo nova tentativa de conciliação para o dia 04 de novembro de 2019, às 09:50 horas. Intimações e providências necessárias.
Cumpra-se.
ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928/AL), ADV: JOSÉ GÓIS MACHADO (OAB 6011/AL), ADV: ENY
BITTENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0700068-68.2018.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito
- AUTORA: Isabel dos Santos - RÉU: Hipercard Banco Multiplo S/A - DESPACHO Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes
a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de conciliação para o dia 11 de novembro de 2019, às 08:45
horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) - Processo
0700069-24.2016.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Vagner Rangel
Pereira - RÉU: BANCO CETELEM SA - Proceda-se a penhora on line através do sistema BACENJUD e, caso positiva, intime-se a
parte executada, através de seu advogado, para, querendo opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciados n.
140 e 142 do FONAJE). Fica a parte executada advertida que a interposição de Embargos à Execução é condicionada a garantia do
Juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e que estes devem ter como fundamentos uma das hipóteses do art. 52, inciso IX da Lei 9099/95
(Enunciado n. 121 do FONAJE). Intimações necessárias. Cumpra-se.
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 070008371.2017.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - AUTORA: Maria Selma dos Santos - RÉU: Banco
Panamericano S/A - Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo
nova tentativa de conciliação para o dia 08 de novembro de 2019, às 10:20 horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo
0700084-56.2017.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - AUTORA: Zelia Correia Porto Lira - RÉU:
Banco Bmg S/A - Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo
nova tentativa de conciliação para o dia 05 de novembro de 2019, às 08:45 horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB
23255/PE), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0700085-41.2017.8.02.0349 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Indevido - AUTORA: Silverânia Maria dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - Considerando que o juiz pode
tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de conciliação para o dia 05 de
novembro de 2019, às 09:00 horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: HERSON DOS SANTOS FEITOSA (OAB 13637/AL), ADV:
VALTER BRITO DIAS (OAB 2373/AL) - Processo 0700089-44.2018.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - AUTORA: Thereza Maria Gois Silva Ribeiro - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO Considerando
que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de conciliação para
o dia 11 de novembro de 2019, às 08:45 horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL) - Processo 0700093-81.2018.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Contratos de Consumo - AUTOR: ALEXANDRE BARROS DUARTE - ADVOGADO: ALEXANDRE BARROS DUARTE e outro Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de
conciliação para o dia 07 de novembro de 2019, às 08:45 horas. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: LENISVAL PEREIRA DE MIRANDA (OAB 13638/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo
0700099-88.2018.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Graciete dos Santos
Neves - RÉU: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer tempo, nos termos do
art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de conciliação para o dia 08 de novembro de 2019, às 08:00 horas. Intimações e providências
necessárias. Cumpra-se.
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: LENISVAL PEREIRA DE MIRANDA (OAB 13638/AL)
- Processo 0700100-73.2018.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Elizania
Rodrigues Pereira - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Considerando que o juiz pode tentar conciliar as partes a qualquer
tempo, nos termos do art. 139, V, CPC, designo nova tentativa de conciliação para o dia 07 de novembro de 2019, às 09:00 horas.
Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
ADV: LUCIANA ALVES COSTA (OAB 7991/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913/AL) - Processo
0700104-47.2017.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Sônia de Oliveira
- RÉU: Banco Santander Banespa S/A - DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que comprovado a sua hipossuficiência. A
parte recorrente é legítima e tem interesse na reforma do ato decisório atacado. De outro lado, por ser tempestivo e adequado, recebo o
presente recurso inominado no efeito devolutivo (Enunciado 166 do FONAJE). Abra-se oportunidade para que a parte recorrida, por seu
advogado, apresente suas contrarrazões dentro do prazo legal de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º